| | Presidência da República |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006
| Modifica o art. 57 da Constituição Federal. |
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O art. 57 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
...........................................................................................................
§ 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente.
...........................................................................................................
§ 6º A convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á:
...........................................................................................................
II - pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante, em todas as hipóteses deste inciso com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional.
§ 7º Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado, ressalvada a hipótese do § 8º deste artigo, vedado o pagamento de parcela indenizatória, em razão da convocação.
..............................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, em 14 de fevereiro de 2006
| Mesa da Câmara dos Deputados | Mesa do Senado Federal |
| Deputado ALDO REBELO Presidente | Senador RENAN CALHEIROS Presidente |
| Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ 1º Vice-Presidente | Senador TIÃO VIANA 1º Vice-Presidente |
| Deputado CIRO NOGUEIRA 2º Vice-Presidente | Senador ANTERO PAES DE BARROS 2º Vice-Presidente |
| Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA 1º Secretário | Senador EFRAIM MORAIS 1º Secretário |
| Deputado NILTON CAPIXABA 2º Secretário | Senador JOÃO ALBERTO SOUZA 2º Secretário |
| Deputado JOÃO CALDAS 4º Secretário
| Senador PAULO OCTÁVIO 3º Secretário Senador EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS 4º Secretário |
Anônimo disse...
A Câmara de Vereadores de Morretes, aprovou no ano passado uma emenda a lei orgânica dando o direito ao presidente de concorrer para a reeleição.Esqueceram do Art. 57 paragrafo 4 da constituição federal de 1988, como também da emenda a constituição n°50 de 14 de fevereiro de 2006, que diz:
....é vedada a recondução para o mesmo cargo a eleição imediatamente subsequente.
A LEI ORGÂNICA NÃO SOBREPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, considerada a LEI MAIOR.
HUM.....Com a palavra os especialistas!
Essa é boa! E como os Senhores Vereadores permitiram esta afronta a nossa Carta Magna? É decepcionante ver que até a Constituição é desrespeitada pelos interesses escusos...
ResponderExcluirComo que o Juridico do Legislativo Municipal, permitiu afronta, sem contestar?
ResponderExcluirA inconstitucionalidade do ato na Camara deveria ser contestada, mas quem pode fazer isso? Com a Palavra os senhores Edis!
ResponderExcluirOcorre que alguns políticos de Morretes e inclusive secretários e secretárias se acham acima da lei e não aceitam que seja assim.Diante de situações relevantes para o município eles erguem a cabeça em tom arrogante e vão em frente cometendo verdadeiras aberrações administrativas.Pior ainda é contratar uma acessoria fraca e incapacitada que comete erros primários.Com certeza muito em brave estas pessoas vão pagar caro, muito caro por tudo isso. O mais triste é que tudo isso, ou seja, toda essa incompetência é feita com o dinheiro público. Estas pessoas sequer pensam que a maioria das pessoas tem dificuldades em pagar seus impostos pois o município é totalmente dependente do FPM (composto pelo imposto de renda e pelo IPI)que na verdade é pago pela população.Pessoas tem feito comentários bastante interessantes tais como VENDA DE ILUSÕES E ESTELIONATO POLÍTICO e por mais triste que seja é o que está acontecendo na nossa querida Morretes. Esta matéria posta com propriedade por vc Sr. Orley mostra mais uma vez a falta de preparo e de desconhecimento de todos os vereadores e de suas acessorias.
ResponderExcluirMorretes está em situação muito difícil.Temos um executivo totalmente ineficiente a aqueles que em tese deveriam fiscalizar os atos do executivo além de com raras exeções não estarem cumprindo com seu papel, também não tem conhecimento sobre as leis vigentes no país.È UMA VERGONHA SENHORES POLÍTICOS DE MORRETES.Além de consumirem dinheiro público com seus fartos salários ainda contratam pessoas ineficientes. Dinheiro público indo para o lixo.
orlei confirme essa noticia, é muito feio para todos os vereadores que votaram essa lei para reconduzir o presidente.mais uma vergonha.
ResponderExcluirAcho melhor voces estudarem o assunto, pois o que rege a camara é a lei orgânica do municipio e o regimento interno.
ResponderExcluirHouve uma alteração na lei o que possibilita sim a reeleição da mesa diretor da câmara.
A lei orgânica realmente não se sobrepõe a constituição federal, mas esta ultima no artigo 57 trata da camara alta e do senado, não trata dos municipios e dos estados, ficando ambos com a incumbência de votar na constituição estadual e lei orgânica dos municipios a maneira de eleição das mesas legislativas.
Haja vista a câmara de Curitiba que realiza reeleições normais para a mesa a cada dois anos.
Também nossa vizinha Antonina que o faz a cada ano, porque a lei orgânica deles permite a eleição anual.
É voce tem razão, mas como o leitor fez a denuncia, eu fui buscar a informações para o debate aqui no blog.
ResponderExcluirSe pode ser reeleito ou não é uma questão que só diz direito a Câmara, se os vereadores que pleiteiam a vaga de presidente votaram a favor da lei que dava direito a segundo mandato, é problema deles, a mim cabe informar tudo, deixar Morretes muito bem informada, para poder avaliar no futuro, se vale a pena votar nesses vereadores.Quanto a parada Gay, se aslguns deles foram com o próprio dinheiro tudo bem. Espero que a Câmara não pague diárias.De resto cada um faz o que quer e gosta!
ResponderExcluiresse tal de pt só traz problemas :é sem terra dinheiro na cueca ,vandalismo...,mas o povo quis assim.
ResponderExcluirEm quanto falta dinheiro para o hospital, nossa secretaria de turismo vai arrumando quietinha a rua onde fica a pousada dela. Vai ser a rua mais bonita do litoral. So falta ela fazer um concurso da rua mais bonita de morretes pra ela mesma ganhar. É o pt no comando da cidade e o povo cada vez mais tomando ..............
ResponderExcluirengraçado, quando roubavam na surdina e os brasileiros idiotas não ficam sabendo, aí está tudo bem, lembram do caso dos bancos no governo PSDB? lembram-se do CACCILO? acobertados por jornalistas frustrados que nem o idiota que foi expulso da globo que se achava o dono da verdade agora fica infestando a internet com seus comentários medíocres, vai trabalhar vagabundo e deixa o PT governar. sei que vc não gosta do PT e talvez nem publique isso, mas que tá na hora de dar um basta nisso tudo ah! isto está mesmo.
ResponderExcluirOutro descaso no transito de Morretes para turistas e moradores. O Porto de Cima esta um caos, ontem domingo, 14/ll, houve ate discusão para travesia da ponte metalica, não tinha guarda rodoviario e ninguem queria dar a vez, hoje 15/ll, esta pior ainda, nesse momento não tem guarda rodoviario e nem PM, outras discusões, lembro que na gestão passada era solicitado policiamento militar ou rodoviario para os dias de muito movimento. Mas sera que o Cabeção, vereadores e secretarios estão preocupados, será que eles planejam o futuro, logo vão desviar a ponte metalica e aumentar o turismo de Antonina. Onde vamos parar, quantas coisas erradas. Orlei, se puder va até a reta do porto, a fila estava perto da policia florestal. E a temporada ainda nem começou, espero que se acordem. Cambada...PT
ResponderExcluirVocê tem razão, roubavam no governo PSDB, muito por sinal, como roubaram de forma desmedida no governo PT, vide mensalão, Erenice, a ladra amiga intima da Presidente.Só meu caro inimigo nervoso, eu nunca roubei ninguém, e não aceito ser roubado passivamente como uma vaca inútil de presépio. Se você acha que fico "infestando" a internet com comentários mediocres, porque você se da ao trabalho de lê-los e ainda responde-los.
ResponderExcluirEu não atrapalho o PT na ação de governar, só procuro criar dificuldades nos atos espúrios cometidos por seus membros.Quanto a trabalhar, pare com isso, não precisa desejar o mal para mim. Como diz o Prefeito com poucos recursos intelectuais, eu não ponho comida em casa, então para que trabalhar? não gosto nem do PT nem de trabalhar, talvez seja por isso, Partido do Trabalhador,eu gosto do PV kkkkkkkkkk aliás, não sou só eu, a diferença é que o stado não me da de comer KKKKKKK
Só para lembrar, ali a responsabilidade é da Policia Roviária Estadual, não é da PM, e neste caso isento o nosso alcaide da responsabilidade.
ResponderExcluirNão tem nada que o Prefeito possa fazer ali, nem ele, nem os que o antecederam. A Estrada da Graciosa, 45 anos atrás, com 100 vezes menos carros que hoje, tinha horário para subir e descer. Esta na hora de voltar esta prática.
Quem tem que ver isso é o DER.
O brasileiro honrado esta nervoso, esse é o verdadeiro espirito do pt, logo ele vai querer tirar o blog do ar. O nome que você digitou nao é caccilo é cacciola, tambem tem farc e o cesare batistti. Voce poderia fazer parte da administração municipal e quem sabe mostrar para os seus companheiros uma forma melhor de administrar. Com sua mente priviligiada e sua austeridade voce pode muito colaborar com o pt.
ResponderExcluirOrley, esse brasieliro ai que se diz honrado, é um militante petista e carteirinha. ele se acha o rei da cocada, ma snão passa de um mediocre. Acorda seu brasileiro desonrado. Vai trabalhar, apesar que ptista não trabalha.
ResponderExcluirÉ melhor ler o que o brasileiro honrado escreveu que ser cego. Brasileiro honrado nao fique nervoso vai pedalar um pouco na ciclovia do porto de cima e se voce cair e for atendido pelo hospital, talvez voce troque de ideia se sobreviver a tudo isso.
ResponderExcluirUm fato que demonstra o quanto o povo de Morretes esta satisfeito com o Pt é o resultado da candidata Dilma ser menos votada que o Serra na eleiçao presidencial. Para quem tiver um pouco de informação ja sabe como receber esse resultado e o seu significado.
ResponderExcluirGostaria de colaborar com o assunto da reeleição para a mesa diretora da câmara de vereadores de Morretes dizendo que realmente no primeiro ano de mandato desta legislatura votamos uma emenda na lei orgânica onde a atual mesa passou a ter direitos a concorrer a reeleição.
ResponderExcluirNão posso responder pelos demais vereadores, mas respondo pelo meu voto.
O STF já julgou algumas ADIN ( Ação Direta de Inconstitucionalidade )com referencia a reeleição tanto nas Assembleias legislativas como em Câmara municipais e em todas que tive acesso foram julgadas improcedentes, reproduzo uma delas: Por fim, o referido Ministro Carlos Velloso em seu voto, decidiu:
"A norma do § 4º do art. 57 não constitui um princípio constitucional. Ela é, na verdade, simples regra aplicável à composição das Mesas do Congresso Nacional, norma própria, aliás, do regimento interno das Câmaras.
(...)
A regra, portanto do § 4º do art. 57 da Constituição Federal não se constitui, por isso mesmo, numa norma constitucional de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.
Dir-se-á que a regra inscrita no § 4º do art. 57 da Constituição Federal é conveniente e oportuna. Penso que sim. As Assembléias Legislativas dos Estados-membros e as Câmaras Municipais deviam inscrevê-la nos seus regimentos, ou as Constituições Estaduais deviam copiá-la. A conveniência, no caso, entretanto, não gera inconstitucionalidade, mesmo porque não se pode afirmar que a não proibição da recondução fosse desarrazoada. É dizer, o princípio da razoabilidade não seria invocável, no caso.
Ademais, é bastante significativo o fato de o Supremo Tribunal Federal, sob o pálio de uma Constituição que consagrava um federalismo centripetista, tal é o caso da Constituição pretérita, Ter decidido no sentido de que norma igual, que se inscrevia na alínea f do parágrafo único do art. 30 da Constituição de 1967, não se incluía entre os princípios a que os Estados-membros deviam obedecer compulsoriamente: Rep. 1.245-RN, Relator o Ministro Oscar Corrêa, RTJ 119/964.
Reproduzo tambem o parecer publicado no boletim de Direito Municipal de autoria do eminente jurista doutor Virgilio Mariano Lima: "Constituições estaduais ou leis orgânicas que disponham diferentemente do texto constitucional federal (§ 4º do art. 57) não serão inconstitucionais porque aquela norma é específica para o Congresso Nacional e não chega a se constituir em qualquer princípio de observância obrigatória pelos demais entes federados. O que as Constituições estaduais e as LOM têm que observar são os princípios constitucionais e não meras normas sem aquele caráter. Bem por isso é que as LOM não devem observância a qualquer norma de Constituições Estaduais – e nem estas à norma federal – que diga respeito a mandatos de Mesas dos Parlamentos, eis que não há qualquer hierarquia entre elas. Desta forma, tanto as Assembléias Legislativas quanto as Câmaras Municipais podem dispor diferentemente da Constituição Federal quanto à duração do mandato de suas respectivas Mesas, como permitir a recondução de seus membros na mesma legislatura."
Vereador Pastor Deimeval
Lendo os diversos comentários existentes em seu blog, percebo o quanto a atual administração municipal está mal avaliada. Alguns dos freqüentadores podem ser “órfãos políticos do Amilton” ou ainda, pessoas ligadas ao Helder, outro opositor, ou ainda, os radicais adeptos do “hay gobierno, soy contra”. Mas acredito que a grande maioria, está realmente descontente. Cidadãos trabalhadores, com história em nossa cidade. Infelizmente, grande parte da população não tem acesso à internet, não postam em seu blog, mas destilam seu descontentamento nos quatro cantos da cidade. Reclamam das estradas municipais, do atendimento no posto de saúde local, das escolas rurais onde seus filhos estudam. Sei que é difícil agradar a todos, responder todas as deficiências dos serviços públicos. Algumas ações não dependem de grandes recursos financeiros. Basta vontade, planejamento estratégico e uma definição clara de metas e objetivos. Um navio quando sai de um porto, precisa saber onde vai atracar senão, fica à deriva, sem rumo. Vejo esta situação em nosso município. Alguns princípios de gestão pública nunca foram aplicados. Não precisamos de administradores públicos com mestrado ou doutorado. A capacidade está em seu comprometimento. Se não sabe, procura aprender. Precisam aprender que o poder é tão efêmero. O Amilton não é Prefeito, ele “está Prefeito” e assim com todo o seu secretariado, além do poder legislativo. Os filhos desta terra precisam honrar seu passado e de suas famílias. O povo confiou neles, esperando ver suas demandas atendidas. Precisam cumprir o verdadeiro papel de seus cargos, outorgados pelo povo. Quatro anos passam muito rápido. Não adianta, quando bate o desespero, nas vésperas da reeleição (isto falo para o executivo e legislativo), sair para rua, visitar as comunidades distantes, abraçar todos que encontram na rua. Precisam sair de seus gabinetes climatizados, confortáveis e visitar este povo. Se fizerem isso, perceberão que as críticas postadas neste blog, em grande parte, são verídicas. Um homem de verdade reconhece seus erros.
ResponderExcluirConcordo que seja o DER, mas quem ira falar com o DER, o noso querido Babico, ou tera que ser as autoridades responsaveis pela vinda dos turistas para a cidade, ou então os donos de restaurantes. Eu sei que não é responsabilidade da policia militar, mas na gestão antrior eles fizeram muitas vezes isso com muita responsabilidade. È sempre assim, se alguem ve que esta pegando fogo em algum lugar, viram as costas, deicham que quime porque isso é problema dos Bombeiros. Eu não isento o teu alcaide a responsabilidade é dele tambem pois ele se julga o dono da cidade, então tem que cuiDAR de tudo, E nem nem voce temos poder para isentar ou não alguem.
ResponderExcluirsugestao nos finais de semana ficam um pm de morretes num lado da ponte e um pm da rodviaria de outro lado, dois poilciais perdidos. e so colocar um sinaleiro po... e ocupar os policiais para fazer rondas no local...para evitar outros delitos como som alto,sou morador do local e tenho pena dos policiais que ficam do meio dia ate as quatro no sol que e a hora que os visitantes começam air embora,maioria pela graciosa.
ResponderExcluirNão tem no meio dessa cambada quem tenha bala na agulha para tirar o blog do ar.Com certeza!
ResponderExcluirPOstador das 13:35, primeiro eu não tenho alcaide nenhum,em segundo não sou um idiota para bater em ponta de faca,no governo anterior acontecia a mesma coisa,e não foi feito nada para resolver, não porque o prefeito da época não quisesse, não o fez porque não podia faze-lo, apesar de ter o apoio total do governador.É uma situação complexa, na verdade aquela é uma estrada parque e se for levada ao pé da letra, teria que ter uma carga limitada de usuários, o que prejudicaria muito o turismo de Morretes, principalmente no São João da Graciosa e no Porto de Cima.Então, grande esperto,é preciso primeiro ter ciencia do problema e depois tentar resolve-lo. E reitero o que disse, a solução deste problema sem causar outros está muito longe do raio de ação do "meu" prefeito como você disse.
ResponderExcluirEstá claro que a Camara ao votar favoravelmente a reeleição da mesa diretora,ainda no primeiro ano, demonstra indubitavelmente que alguns vereadores ainda extasiados pela vitoria nas urnas, deixaram-se levar pelas artimanhas do partido do prefeito - que na verdade, esta sendo um hospedeiro da atual administração, visto que não percebo o ideal petista no prefeito e nos seus - desta forma o Presidente da Camara, espertamente, assessorado pelo Diretor da casa, deram um passo certo na direção a sua perpetuação à frente do Legislativo...Os Senhores vereadores, marinheiros de primeira viagem entraram na deles e hoje, creio, não tem como mudar. è uma pena, pois esperamos mais deles todos, mas ainda é tempo de todos demonstrarem a que vieram e deixar de fazer somente o que o Prefeito determina...
ResponderExcluirO bicho vai pegar Flavia X Porrua= A Merda de sempre.
ResponderExcluirTodos são iguais nenhum deles prestam. Todos tem os seus interesses e vc Orley é um deles.
A Flavia ganhando vc consegue que o seu jornal seja realmente bancado pelo Legislativo.
Pior do que falar de mais como dizem que faço, e projetar o próprio carater agredindo as pessoas, naturalmente você deve se vender por qualquer moeda, então imagina que todos tem o teu espirito mediocre, para mim pouco importa quem é o presidente da Câmara, não sou vereador e se fosse para pegar dinheiro dessa gente tinha aceitado a proposta sem vergonha do diretor da casa,o padeiro de ouro, quando este quis nos comprar, eu e o Ariel.
ResponderExcluirErrou mané...além de mal educado é burro!
para rir presidente da equipe de transição de dilma é o ex ministro palloci, aquele que usava a conta corrente do caseiro para movimentar dinheiro...
ResponderExcluirNão é o que dizem por aí, voce vendeu espaço para publicidade no JMN para o Nelson Justus, ora voce com tôda está estória de não vender nem comprar, não ser vendido e nem comprado, conta esta estória para outro.
ResponderExcluirÉ de graça que vce encontou-se nos confortos né?
O PADEIRO TENTOU TE COMPRAR? ESSE CARA AINDA VAI NA IGREJA CATOLICA CANTAR VERSOS LINDOS. DA PRA VER O CARATER DELE. BEM AMIGO DO CHEFE ALI TUDO É POSSIVEL ATE FAZER A VACA VOA
ResponderExcluirVENDI ESPAÇO PARA O NELSON JUSTUS, PARA O RASKA QUE NOS DEU O CALOTE, PARA O RATINHO, PARA O EDUARDO PIMENTEL, PARA A MARIA ALICE,PARA O ZÉ DOMINGOS E PARA O REINOLD STEPHANES. ATÉ ONDE SEI E A JUSTIÇA ELEITORAL TAMBÉM SABE ESSA GENTE NÃO NOS PAGOU COM DINHEIRO PÚBLICO.MAS ESTÁ AI A TUA CHANCE DE NOS DESMORALIZAR,PEGA O PREFEITO ATUAL, O OU PREFEITO ANTERIOR E PERGUNTA PARA ELES SE PAGARAM ALGUMA COISA PARA O JORNAL. SE VOCÊ ACHAR UM CENTAVO DE DINHEIRO PÚBLICO QUE ENTROU NO NOSSO JORNAL, SITE OU BLOG EU ME COMPROMETO PUBLICAMENTE A DIVULGAR.
ResponderExcluirQUANTO A ME ENCOSTAR NOS CONFORTO, KKKK PERGUNTA PARA ELES O QUANTO ELES ESTÃO PAGANDO PARA MIM.
VAI LÁ PERGUNTA, QUEM SABE VOCE DESCOBRE UM GRANDE SEGREDO E CONTA PARA TODO MUNDO EM MORRETES, VAI LÁ PERGUNTAR, QUEM SABE TEU DONO VAI GOSTAR DAS RESPOSTAS QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR E TE DAR UMA BANANA!