Os estragos da RUMO

A RUMO E SUAS TRAGÉDIAS ANUNCIADAS

Uma nova tragédia envolvendo a RUMO causa indignação em todos os Morretense. Além de ter colocado a vida de pessoas em risco, o desastre ambiental, ainda trouxe sérios prejuízos para o turismo da nossa cidade. Qual a causando um acidente deste nível, no pátio de uma estação, onde teoricamente o comboio deve trafegar devagar, com todo o cuidado pois sempre existem pessoas por ali. Seria de bom alvitre que a tal concessionária torne público os motivos do acidente, pois esta serie de acidentes está causando um prejuízo de imagem para o nosso turismo gastronômico ferroviário, trazendo angústia e incertezas para toda a comunidade que vive do turismo em nossa Morretes. Cabe ao MP e as autoridades ambientais fiscalizar melhor trazendo mais segurança ao usuário e aos trabalhadores descreveria concessionária. Vamos ver até onde vai o descaso deste empresa pela cidade.

Acenda a luz !!! II atualizado....

Pois é, nada como um dia depois do outro, a verdade aos poucos vai aparecendo. Esta aí a história do semáforo levantada por este blog e que agora veio a tona. A Vereadora Flávia pediu uma CPI e esta foi arquivada na época. O tempo sempre é senhor da razão.
Considerando uma postagem mal educada que mandaram para este blog, alegando ser tudo isso uma manipulação para ofender e e constranger alguém, vou somar a matéria a nota fiscal usada na compra do referido aparelho. Percebe se que no espaço dos telefones da empresa os números ainda tem prefixo com três dígitos o que em 2013 época da negociação já se usavam os 4 dígitos no prefixo desde o ano de 2000, o que configura ser a nota impressa em julho de 2004, na época com mais de 8 anos,  também percebe se que esta nota é de prestação de serviço, quando na verdade os semáforos foram comprados, como as notas de prestação de serviços não tinham data de validade podemos entender que houve ali um ato no minimo estranho as normas legais de compra e venda de produto. Ainda mais considerando que desde de 2009 é obrigatório o uso de notas eletrônicas das empresas de Curitiba que faturam acima de 250 mil reais  por ano. Coloquei isso aqui só para esclarecer, considerando que a postagem nos acusa de uso de má fé.

Improbidade Administrativa

15/03/2018

Ex-prefeito de Morretes, ex-secretários e servidores municipais são acionados por fraudes a licitação e danos ambientais

O ex-prefeito de Morretes (gestão 2012-2016), no Litoral paranaense, foi acionado pela Promotoria de Justiça da comarca em três ações civis públicas por improbidade administrativa. Uma das ações refere-se à contratação irregular de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos domiciliares. De acordo com a ação, ficou caracterizada fraude a licitação, havendo irregularidades no procedimento e direcionamento para que determinada empresa fosse a vencedora. São réus na ação, ainda, o então secretário municipal de Meio Ambiente, a procuradora municipal que deu parecer favorável ao processo licitatório, a empresa beneficiada e os três integrantes da comissão de licitação.

A segunda ação também diz respeito a fraude a licitação, com infrações à legislação e direcionamento na contratação de aquisição e implantação de semáforos nas pontes metálicas sobre o Rio Nhundiaquara, nas regiões de Porto de Cima e do centro da cidade. Além do ex-prefeito, são réus nesta ação o então secretário municipal da Fazenda, a procuradora municipal, a empresa beneficiada, o engenheiro responsável pela supervisão dos trabalhos e os três integrantes da comissão de licitação.

Numa terceira ação, o ex-prefeito foi acionado por improbidade administrativa decorrente de ato omissivo doloso que gerou danos ambientais. O motivo é ele não haver promovido o encerramento regular do antigo lixão e a recuperação da área ambientalmente degradada.

Em caso de condenação, as penas para os réus são as previstas na Lei de Improbidade, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento dos danos ao erário e pagamento de multa.

Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná
(41) 3250-4249

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Sem RUMO II

Um leitor do blog mandou um post com uma sugestão importante que pode servir de exemplo para nossos administradores públicos e vereadores. Segue o post do leitor e a matéria por ele sugerida:

1. A POSTAGEM DO LEITOR

   Anônimo15 de março de 2018 18:27

   Achei interessante medida da prefeitura de Marília contra rumo. Vai o endereço para mostrar informaçao.
   giromarilia.com.br/noticia/giromarilia/denuncia-pede-que-prefeitura-cobre-imposto-por-ferrovia/11668.

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              A MATÉRIA SUGERIDA

Uma representação protocolada na Prefeitura de Marília nesta segunda-feira pede que a administração municipal cobre da empresa Rumo Logística S/A valores de ISS (Imposto Sobre Serviço) pela estrutura da ferrovia na cidade, mesmo sem uso da linha. Segundo o documento, a cidade deixa de arrecadar R$ 73 mil ao mês com omissão na cobrança

A cobrança do imposto, defendida por um servidor público federal, é resultado de pesquisas realizadas por ele e de debate que já envolve o Conselho Municipal de Política Urbana, que desde o ano passado tem incluído a malha ferroviária nas discussões sobre desenvolvimento da cidade.

Segundo o documento, o trecho de concessão em Marília representa 1,22% da malha gerenciada pela Rumo Logística e deveria provocar cobrança proporcional de imposto, mesmo que não sejam executados serviços na cidade, já que a malha integra conjunto de bens e estruturas para prestação dos serviços da empresa.

“O ISS incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão. No caso dos serviços a que se refere o subitem 3.04 da Lista de Serviços (Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza), considera-se ocorrido o fato gerador e devido o imposto em cada Município em cujo território haja extensão de ferrovia”, diz a representação.

O documento aponta que a obrigação da empresa em recolher os tributos decorre da mesma regulamentação federal que já obriga a empresa Triunfo-Transbrasiliana, concessionária da rodovia BR-153, a pagar imposto ao município.

“Para a rodovia BR-153, divide-se o valor referente à receita bruta da concessionária (caixa único) proporcionalmente à extensão territorial de cada município servido pela rodovia, obedecendo à alíquota de ISS estabelecida em âmbito municipal, que pode variar de 2% a 5%”, diz a representação.

A Rumo Logística pretende antecipar o fim do atual contrato de concessão para estabelecer novo contrato mais longo. Entre as promessas de serviços para conseguir a medida incluiu a previsão de retomada do uso da ferrovia no ramal Bauru-Panorama, que inclui Marília, mas apenas para transporte de cargas.

A discussão sobre a retomada das ferrovias envolve preocupação com segurança, mobilidade, urbanização, investimentos da empresa e análise de benefícios a empresas, usuários e moradores da cidade. Apesar de muitas manifestações a favor da retomada do ramal com serviços de transporte de passageiros, não há qualquer indicação nesse sentido. Ou seja, a volta da malha ferroviária na região é por enquanto um tema de interesse comercial e potencial de retorno financeiro para a empresa.

SEM RUMO

Sábado, 03 de março de 2018, no Salão Paroquial, às 8:30 da manhã, tem a audiência pública com a concessionária que opera nas malhas ferroviárias que cruzam o município de Morretes. Esta mobilização tem como patrono o MP de Morretes em conjunto com a Prefeitura Municipal de Morretes. Serão discutidos ali, várias situações, tendo como a principal delas a maneira desrespeitosa que a RUMO e sua antecessora ALL tratam o povo de Morretes. Hoje mesmo, por volta das 11 horas da manhã a Rua Marcos Malucelli ficou 28 minutos fechada para atender os interesses da concessionária enquanto os verdadeiros donos da cidade, aqueles que pagam seus impostos esperavam. É de se perguntar se esta estrada de ferro é tão importante para o Brasil, no transporte das suas riquezas , a ponto desta empresa retirar de circulação por quatro dias na semana, o trem de turismo, marca mundial do município de Morretes, porque esta concessionária que usa nosso solo sem pagar um real de impostos não faz uma passarela para que o povo de Morretes não sofra as consequências do desenvolvimento do país? Esta empresa está aumentando dia a dia o numero de vagões, o tamanho dos vagões e máquinas, enquanto Morretes dividida geograficamente pelos trilhos sofre as consequências.  Aproveitando o texto vale lembrar, que alguns anos atrás, o Jornal Morretes Noticia, eu, o Ariel Conforto, com o suporte politico legislativo da Vereadora Flávia Rebello e do Vereador Deimeval Borba promovemos uma audiência pública com a ALL, então concessionária, no teatro municipal e ali ninguém, políticos com ou sem mandatos se interessaram em discutir a cidade, salvo os vereadores que nos ajudaram organizar o evento. Para minha surpresa assisto nas redes sociais um assessor parlamentar, de um deputado de esquerda, dizer por aí que muito fez ou lutou para que o RUMO dessa história maligna e predatória entre a nossa cidade e a concessionária fosse mudado. Não conheço nenhuma ação ou movimento de tal deputado ou assessor seu buscando algo a favor da nossa comunidade em tempo algum. Na época nem o prefeito em exercício e muito menos seus antecessores buscaram alguma alternativa para solucionar esses problemas causados pela concessionária. Agora com as mudanças que os ventos da democratização e do fim dos privilégios nos trazem poderemos sonhar com uma perspectiva de boa convivência entre a RUMO e o povo de MORRETES.