A PEDIDOAPUCARANA:
Vereadores devolvem recursos
Foi aprovado pela Câmara de Apucarana na semana passada um projeto de lei, da autoria do vereador Júnior da Femac (PDT), no qual os vereadores passarão a devolver para a Prefeitura, no final do ano, as sobras dos recursos, acompanhada de uma lista de obras e serviços a serem executados. Em três anos, a Câmara de Apucarana devolveu R$ 4,5 milhões para a Prefeitura. As sobras são resultado da economia do duodécimo, valor mensal a que a Câmara, por lei, tem direito de receber da Prefeitura. “Se este é um dinheiro que, por lei, pertence à Câmara, mas está sendo economizado pelos vereadores e devolvido à Prefeitura, é justo que os vereadores também possam levar ao prefeito uma sugestão de obras e serviços a se executar com esta verba”, acrescenta Júnior da Femac
Orley,
Aqui poderia ser feito assim, tudo no papel, por exemplos, vamos devolver para a prefeitura um valor qualquer. Porem desejamos que esse valor seja destinado para obras apontadas de interesse publico.Fica assim uma transparência justificada. E o povo fica sabendo para onde deve ir o tal dinheiro economizado pela Câmara. Prefeito não coloca onde quer e a Câmara não faz media executando obras. Assim fica claro a função de cada poder no governo do município.
bom, o negócio é o seguinte. a camara não economiza dinheiro para ela. Queira ou não queira ela é obrigada a devolver toda a sobra de recursos repassados pelo executivo no final do ano. não adianta o presidente dizer que está devolvendo dinheiro para ajudar a prefeitura, porque não passa de uma obrigação da camara. é proibido para a camara manter saldo bancario de um exercicio para outro. esse projeto de lei de apucarana esta errado porque diz: "no qual os vereadores passarão a devolver para a Prefeitura, no final do ano, as sobras dos recursos". A câmara de vereadores sempre teve que passar os recursos no final do ano para a prefeitura. ISSO É LEI, NÃO É IDÉIA BONITA DE NENHUM VEREADOR!!!
ResponderExcluirAli se discute o direito do vereador em contribuir dizendo onde ele gostaria que a verba fosse aplicada, só isso. E acredito ser louvavel.
ResponderExcluirNão como acontece hoje, onde a camara devolve e fala que esta construindo cozinha em escola, etc... Ela qu efale antes com a população onde será aplicado o recurso devolvido. Que os vereadores levantem as prioridades e destinam o dinheiro economizado por eles par auma obra de valor social etc.
ResponderExcluirAqui, a Câmara, por fragilidade do Executivo, além de legislar e as vezes mal, vide Lei 51,ainda executa obras, paga contas do hospital,(diz que paga)e outras coisas mais num flagrante ato de campanha politica com o dinheiro público.
ResponderExcluiro Tribunal de Contas adoraria saber de tudo isso!!! Como é que pagam contas do hospital? como é que empenham isso no orçamento da câmara? Como executam obras sem ser da câmara? E o direito do vereador em que ele gostaria de saber onde será aplicado os recursos devolvidos? Isso é balela. O recurso vai ser aplicado pelo prefeito onde ele acha melhor, independente da opinião ou pedido do vereador, porque esse pedido na verdade não passa de uma simples preposição de requerimento como outra qualquer. Pra saber onde os recursos são aplicados é só perguntar ao prefeito através de preposição, não precisa ter que "DAR" dinheiro pra saber isso!!! Isso é só uma maneira de fazer campanha politica com o dinheiro publico como disse o Orley , ou seja, CORTESIA COM O CHAPÉU ALHEIO!!
ResponderExcluirParabéns ao anônimo das 18:29, realmente a devolução de sobra de recursos deve ser feita dentro do exercício anual, a lei da câmara de Apucarana nasce morta conforme o parecer do tribunal de contas 2441/2009 que transcrevo:Ao final a Consultoria Técnica propõe a atualização do verbete do Acórdão 254/2007, acrescentando-se o seguinte entendimento:
ResponderExcluir“Resolução de Consulta nº.../2009. Complementa o Acórdão nº 254/2007 (DOE 22/02/2007). Despesa. Limite. Poder Legislativo Municipal. Gasto total. Repasse do Executivo. Obrigatoriedade de devolução do saldo financeiro. Discricionariedade quanto a devolução mensal. Impossibilidade de direcionamento do recurso devolvido.
Havendo sobra de recurso financeiro, depois de atendidas todas as despesas, a Câmara deverá efetuar a devolução ao Poder Executivo, dentro do exercício financeiro em que ocorrer.
A devolução do repasse poderá acontecer ao longo do exercício ou no final do mesmo, porém, não há possibilidade de vinculação do recurso devolvido.
Se as sobras orçamentarias do duodécimo ocorrerem reiteradamente, é recomendável proceder-se a adequação orçamentária alterando o orçamento da Camara para menos.
A devolução do saldo financeiro não provocará efeito na base de cálculo das despesas cm folha de pagamento, uma vez que a Constituição Federal estabelece que o limite máximo de 70% para gastos com folha de pagamento do Poder Legislativo Municipal incide sobre a sua receita, correspondente ao valor transferido pelo Executivo, sem deduções.”
Vereador Pastor Deimeval
O vereador pastor parece que tem bala na agulha.
ResponderExcluirPastor Deimeval, afinal de contas o Porrua, pode ou não pode ser candidato a reeleição da presidencia da camara?
ResponderExcluirorlei nao vale apena falar de prefeito,vereador vamos fazer uma coleta de grana e compraremos nós as placas de sinalização e sinaleiros...quero ver acara desses politicos.
ResponderExcluirMais uma maracutaia descoberta pelo ministerio publico e tao bem perto.
ResponderExcluirNa primeira ação, são requeridos o ex-presidente da Casa Legislativa, Antônio Milton Siqueira (gestão 2005/2006), o atual presidente, Marcelo Derenusson Nelli, o vereador Osni Miguel Santana e a ex-servidora municipal Teresinha dos Anjos Abrantes. A Promotoria de Justiça sustenta que a então servidora acumulou irregularmente durante as gestões de Siqueira e Nelli o cargo de chefe de gabinete do vereador Osni com o de professora da rede estadual, somando vencimentos, mesmo recebendo gratificação extra pela Câmara por suposta dedicação exclusiva (GRTIDE - Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva). O MP-PR requer liminarmente a indisponibilidade de bens dos acusados e a devolução dos valores recebidos indevidamente ao erário (cerca de R$ 70 mil).
A Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Umuarama, no Noroeste do Estado, apresentou nesta quinta-feira, 11 de novembro, duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa envolvendo a Câmara de Vereadores da cidade. A primeira ação trata do acúmulo de cargos e de vencimentos por uma ex-servidora da Casa Legislativa e a segunda de irregularidades em uma licitação para a contratação de serviços de segurança para a Câmara. O Ministério Público estima que as duas situações representaram um rombo total de cerca de R$ 150 mil nos cofres municipais. Assinam as ações os promotores de Justiça Fabio Hideki Nakanishi e Wagner Zouian Vargas. Uma eventual condenação por ato de improbidade pode resultar em sanções como a perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos, devolução dos valores desviados e multa.
ResponderExcluirAté parece que Apucarana é a 7ª Maravilha do mundo ?
ResponderExcluirO PASTOR DEIMEVAL NÃO TEM BALA NA AGULHA. ELE ENTENDE DO ASSUNTO, O QUE DIFERE DE OUTROS VEREADORES AQUI DE MORRETES. PARABÉNS TAMBÉM A VOCÊ PASTOR, UM DOS POUCOS VEREADORES QUE TRABALHAM POR MORRETES.
ResponderExcluirAnônimo das 13:31:
ResponderExcluirMais um motivo para dar errado o que esses vereadores fizeram.
"A Promotoria de Justiça sustenta que a então servidora acumulou irregularmente durante as gestões de Siqueira e Nelli o cargo de chefe de gabinete do vereador Osni com o de professora da rede estadual, somando vencimentos, mesmo recebendo gratificação extra pela Câmara por suposta dedicação exclusiva (GRTIDE - Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva)."
Ja que a funcionaria da camara acumulava os cargos de chefe de gabinete e professora, a camara em hipótese alguma deveria dar GRTIDE para ela. Piorou ainda mais a situação. Como é que ela ficaria em tempo integral na camara sendo professora também???? TÃO FERRADOS, como a lei 51 aqui de Morretes. kkkkkkkkkk
o mesmo histórico do Diretor "brother" do Presidente. Vamos ver como fica isso no fim ...
ResponderExcluirOrley realmente a situação do diretor da câmara de Morretes é a mesma da servidora de Umuarama, voce sabe qual a diferença entre eles e nós, em Umuarama um jornalista foi ao ministério público e ofereceu denúncia, aqui voce fica escrevendo no blog e não tem coragem de oferecer denuncia, aí o ministério público não é provocado e nada acontece, o que fica bom porque voce tem assunto durante muito tempo.
ResponderExcluirFiz a denuncia, fiz minha parte...
ResponderExcluirVocê teria a coragem de denunciar?
E voce mentiroso, teria coragem de postar no blog a copia da tua denuncia no ministério público.
ResponderExcluirEu sei a tua resposta, voce não vai transcrever o que eu postei, e vai xingar todo mundo, deixando entrelinhas para o leitor que voce fez alguma coisa, maluco se voce denuncio no ministerio publico e não aconteceu nada, então voce está culpando o promotor kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Fuja agora,kkkkkkkkkkk Ou vai arrumar um monte de culpados;
Outra coisa não nos interessa onde voce está ou o que voce esta comendo e bebendo, é dificil quando acaba o dinheiro dos parentes néeeee,
Não entendi este nervoso todo,cópia do que?Que denuncia? Culpando o Promotor? Acabou o dinheiro dos parentes? Você tomou muito no almoço kkk
ResponderExcluirA unica coisa certa que você é que não interessa onde estou ou o que estou fazendo kkkkkkkagfora vou pro jogo.Torça pro CoxA KKKKKK