Exército
Brasileiro
A história do
Exército Brasileiro começa oficialmente com o surgimento do Estado brasileiro,
ou seja, com a independência do Brasil. Entretanto, mobilizações de brasileiros
para guerra existem desde a colonização do Brasil, sendo as primeiras dignas de
nota, as efetuadas contra as tentativas de colonização francesa no Brasil, nas
décadas de 1550 e de 1610. Ainda durante o período colonial, na Batalha de
Guararapes, no contexto das invasões neerlandesas do Brasil, os efetivos
portugueses eram formados majoritariamente por brasileiros (brancos, negros e
ameríndios). Por isto, 19 de abril de 1648, data da primeira batalha, é tido
como aniversário do Exército Brasileiro.
No período
colonial, o rei D. Manuel I mandou organizar expedições militares com a
finalidade de proteger os domínios portugueses na América, então
recém-descobertos.
À medida que
colonização avançou em Pernambuco e São Vicente, as autoridades militares
nativas e bases da organização defensiva da colônia começaram a ser construídas
para fazer frente às ambições dos franceses, ingleses e holandeses.
Basicamente, a
História do exército brasileiro se iniciou em 1548 quando D. João III resolveu
criar um governo-geral com sede na Bahia.
Primeiras
intervenções de vulto ocorridas foram a expulsão dos franceses do Rio de
Janeiro, no séc
As Batalhas dos
Guararapes, episódios decisivos na Insurreição Pernambucana, são consideradas a
origem do Exército Brasileiro.
A guerra contra
os holandeses, no século XVII, pela primeira vez mobilizou grandes efetivos no
país, e particularmente começou a haver um sentimento de defesa nacional,
independentemente da influência da coroa. A primeira Batalha de Guararapes (19
de abril de 1648) marca o início da organização do exército como força
genuinamente brasileira formada por brancos locais, liderados por André Vidal
de Negreiros, índios, liderados por Felipe Camarão e negros/mulatos, liderados
por Henrique Dias. Esta data é comemorada como o aniversário do Exército
Brasileiro.
Nesta época,
seguindo o modelo de organização do Exército Português implementado na
sequência da Restauração da Independência de Portugal em 1640, as forças terrestres
no Brasil adoptam a organização em três linhas que se irá manter até ao século
XIX, que inclui:
1ª linha - Tropas
pagas;
2ª linha - Tropas
auxiliares (designadas "milícias" a partir do final do século XVIII);
3ª linha -
Ordenanças.
Ao longo do século
XVIII o Brasil-colônia teve sérios problemas de fronteira principalmente no
extremo sul. Naquela época, eram frequentes os choques entre luso-brasileiros e
hispano-platinos, além disso, a força terrestre enfrentou a ameaça das
rebeliões de índios e negros.
Reinado
de dom Pedro I (1822-31)
O Exército
Nacional (ou Imperial como costumeiramente era chamado) durante a monarquia era
dividido em dois ramos: o de 1ª Linha, que era o Exército de fato; e o de 2ª
Linha, formado pelas antigas milícias e ordenanças herdadas dos tempos
coloniais. Com a recusa das tropas portuguesas nas províncias da Bahia,
Maranhão, Pará e Cisplatina em aderirem à independência, o Imperador Dom Pedro
I reorganizou as tropas a sua disposição para o conflito iminente. Em 1824 o
efetivo do Exército de 1ª Linha era de 24.000 homens disciplinados,1 treinados
e equipados tão bem quanto os seus equivalentes europeus.2 Com o término da
guerra de Independência, as Forças Armadas Brasileiras já estavam efetivamente
bem organizadas e equipadas.3 Isto ocorreu graças principalmente a dom Pedro I
que sempre admirou e respeitou a carreira de armas.4 Um batalhão foi enviado a
Pernambuco no final de 1824 onde debelou com sucesso a revolta da Confederação
do Equador.
Reinado de dom
Pedro II (1831-89)
A vitória dos
liberais com a abdicação de dom Pedro I resultou na diminuição do efetivo do
Exército. Os liberais eram contra o
exército por razões ideológicas e econômicas. Tudo o que desejavam era
"dispersá-lo, dissolvê-lo, deportá-lo para os confins". O objetivo era eliminar qualquer possibilidade
de retorno de dom Pedro ao Brasil, eliminando, portanto, uma das instituições
mais ligadas ao ex-Imperador. Vários batalhões foram dissolvidos e outros
transferidos para as províncias mais distantes. A maior parte dos soldados foi
dispensada, o alistamento foi suspenso e foi proibida a promoção de qualquer
oficial. Em 30 de agosto de 1831, a regência liberal reduziu o efetivo do
Exército para menos de 10.000 homens e pouco tempo depois para apenas 6.000. Os
batalhões formados por mercenários também foram desmobilizados.
Em 18 de agosto
de 1831 foi criada a Guarda Nacional com o intuito de auxiliar o reduzido
Exército na defesa nacional. A nova instituição substituiria as antigas
milícias e ordenanças que foram extintas
República /República Velha
(1889-1930)
Após o golpe de
Estado que instaurou a forma de governo republicano ao país, foi-se prometido
aos militares o aumento em seus salários, assim como a instituição da reforma
compulsória, alteração dos planos de organização do Exército, a reforma do
ensino militar e a regulamentação de promoções visando aperfeiçoar a
instituição. Entretanto, a reorganização do Exército limitou-se a aumentar o
número de batalhões e regimentos, sem que fosse modificado a quantidade de militares.
As promoções que foram concedidas pelo novo governo desrespeitaram a
hierarquia, antiguidade e competência, tendo-se como critério apenas interesses
políticos. Foram extinguidos três arsenais de guerra, a fábrica de pólvora fora
arruinada, não houvera a criação de oficia para armamentos modernos e os
armamentos comprados em geral eram completamente ultrapassados. Os gastos com o
Exército em 1889 atingiram o montante de 1.666.000 libras, enquanto mais de dez
anos depois, o valor gasto na manutenção da instituição era de apenas um terço
deste valor, ou seja, 555.333 libras.52 Apenas nos cinco primeiros anos da
República, a inflação corroera a moeda nacional, atingindo uma média de 50% por
ano,53 o que revela a grave situação da força armada neste período, que deveria
se manter com menos recursos (com um valor extremamente reduzido graças a
inflação descontrolada) que no período imperial.
Devido ao
afundamento de navios mercantes Brasileiros na costa europeia por submarinos
Alemães durante o primeiro semestre de 1917, o Brasil declarou guerra aos
Impérios Centrais em 26 de outubro daquele ano. O Exército Brasileiro
participou do conflito no envio de um grupo de oficiais e sargentos para o
Front Ocidental que foram incorporados a unidades do Exército Francês. Dentre
esses, destacou-se o então tenente José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque tendo
chegado ao comando do pelotão do 4º Regimento de Tanques dos Dragões.
Condecorado pelo Exército Francês, de volta ao Brasil por sua iniciativa e
pioneirismo viria a se tornar o patrono da força blindada brasileira.
Em 1919, o
Exército Brasileiro foi reorganizado por uma missão militar francesa, chefiada
pelo general Maurice-Gustave Gamelin. Durante a década
de 1920, a história do exército foi marcada pelo movimento tenentista, uma
série de rebeliões mal sucedidas, ocorridas entre 1922 e 1927, levadas a cabo
por jovens oficiais de baixa e média patente, descontentes com a situação
político-social do País. Situação esta que levaria a maioria da oficialidade e
tropa, a apoiar o bem sucedido Movimento de 1930.
Era Vargas
(1930-1945)
Entre 1930 e
1950, o exército brasileiro voltou a reger o País de forma direta. Primeiro,
até 1945, através da figura de Getúlio Vargas, neutralizando a oposição civil e
derrotando as militares em 1932, 1935 e 1938. Depois, entre 1946-50, através do
General Dutra.
Durante o
primeiro período Vargas, o Estado Novo transferiu em 1938 para o ministro da
Guerra as funções efetivas de comando, passando o Estado-Maior a órgão
assessor, sem as prerrogativas e responsabilidades deferidas pela legislação
anterior. Durante este período também se deu a mudança da escola de formação de
oficiais do exército da Academia Militar do Realengo para a das Agulhas Neg
Com a declaração
de guerra ao Nazismo em 1942, acabou por se constituir por imposição da
política internacional, o alinhamento do Brasil aos Estados Unidos, através da
Comissão Mista Brasil-Estados Unidos. O país colaborou no esforço de guerra
aliado, enviando para o teatro de operações da Itália a Força Expedicionária
Brasileira (FEB), cuja organização e treinamento obedeciam aos padrões das
grandes unidades norte-americanas. Em 1944, o País enviou para o teatro de
operações europeu uma força expedicionária sob o comando do General Mascarenhas
de Moraes. Designada para operar na Itália, durante o tempo em que esteve em
combate, junto ao V Exército dos Estados Unidos da América, a Divisão
brasileira sofreu cerca de 450 mortes em combate, 2.000 mortes devido a
ferimentos de combate e mais de 12.000 baixas de campanha, tendo assim, dos
25.000 homens enviados, mais de 22.000 participado das ações. Antes que o
conflito terminasse, havia feito mais de 15.000 prisioneiros de guerra e capturado
duas divisões inimigas, uma alemã e uma italiana. Durante o conflito o Exército
entrou em processo de assimilação da doutrina militar norte-americana, mais
moderna que a francesa. Apesar do treinamento deficiente e da falta de apoio e
material por parte do então governo Brasileiro, na Itália abastecida e treinada
pelos padrões Americanos a FEB cumpriu as missões a ela delegada pelo comando
Aliado combatendo tropas experientes calejadas por anos de campanha, tendo ao
final contribuído para a rápida rendição das tropas alemãs na Itália.
Nova República
(1945-64)
Vista do Quartel
General do Exército, em Brasília.
O período de
poder exercido pelo exército iniciado em 1930 dividiu-se em 2 partes; a
primeira que durou 15 anos, teve a frente Getúlio Vargas. Os eventos que
levaram a participação do Brasil na II Guerra Mundial e a pressão da sociedade
civil pela redemocratização do país, levaram os militares a afastar Getúlio
logo após o conflito. Na eleição que se seguiu, iniciou-se a parte final deste
período, quando o candidato do exército, o general Dutra venceu o candidato da
aeronáutica, o brigadeiro Eduardo Gomes.
Quando Vargas
sucedeu a Dutra, o exército se manteve relativamente neutro na política até a
crise que levou ao suicídio de Vargas. Em novembro de 1955, o general Lott
liderou movimentação militar que garantiu posse ao presidente e vice-presidente
eleitos nas eleições do mês anterior, Juscelino Kubitschek e João Goulart. No
entanto, com as novas crises geradas após a renúncia de Jânio Quadros, e a
inabilidade dos que o sucederam em geri-las; o exército passou, primeiro a
considerar e depois a trabalhar para concretizar a hipótese de voltar a
administrar o país sem oposição.
Regime militar no
Brasil (1964-1985)
Com os eventos de
março de 1964, iniciou-se o último período no qual o exército regeu os destinos
do País. Entre 1964 e 1974, a chamada "linha dura" do Exército
extinguiu pouco a pouco as garantias democráticas, além de proibir eleições
para cargos executivos estaduais, nacional, e em municípios importantes. No
auge da chamada Guerra Fria, com a oposição formal anulada, militantes de
esquerda recorreram à guerrilha. O período de maior repressão política ocorreu
durante o período Médici, conhecido como "anos de chumbo", no qual a
oposição armada foi derrotada. O descontentamento de parte da população causado
pelo desgaste natural de anos de poder ditatorial, somado à primeira crise do
petróleo de 1973, se refletiu na derrota do partido do exército nas grandes
capitais, e principais estados, nas eleições para o Senado em 1974. A crise de
credibilidade gerada pelos assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do
sindicalista Manuel Fiel Filho, entre outros, numa época em que a oposição
armada já se encontrava há muito eliminada; mais a pressão por Democracia
exercida pelo presidente americano Jimmy Carter, deram à "ala
moderada" do exército, liderada pelos generais Geisel e Golbery, mais
força para vencer a resistência da ala dura em relação a um processo de
abertura, ainda que lento e gradual.
A segunda onda de
greves operárias na região do Grande ABC, somada à segunda crise do petróleo,
coincidiram com a promulgação da Lei da Anistia em 1979. Lei esta, que
proporcionou o retorno dos exilados, atendendo a anseios da população. Com o
início da década de 1980, o descontentamento popular, agravado pelos efeitos da
hiperinflação e da crise da dívida externa, só aumentaram as demandas pela
volta do Brasil à Democracia. Demandas estas que chegaram ao ápice entre
1983-84. Assim, pouco a pouco, o exército se viu forçado ao retorno à caserna.
Atualidade
(2015-)
Com a promulgação
da constituição, em 1988, o Exército e as demais Forças Armadas se afastaram do
núcleo político brasileiro, voltando-se para suas missões constitucionais.
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