ATA DE 3 DE SETEMBRO 2014,DA CÂMARA DE VEREADORES DE MORRETES

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2.014

Projeto de Lei Nº 257/2014 -

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 1.445.162,71 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e um centavos) proveniente de transferência de recursos da União.  

A Vereadora Flávia Rebello Miranda iniciou saudando à todos os presentes. Alegou que cumprindo o papel de Vereadora, cargo o qual fora eleita, e cumprindo a prerrogativa que Regimento Interno dispõe, nos últimos dias, esta Vereadora realizou diversos acompanhamentos no site da Prefeitura Municipal de Morretes e, em especial, na área que trata das licitações. Salientou que por mais uma vez, como em diversas situações ocorridas no ano de 2013, se viu pasma quando se deparou com duas espécies de modalidade de licitação. Expôs que uma, que já é conhecida desta Casa de Leis pelo grande prejuízo que causou ao município de Morretes, foi o pregão presencial Nº 049/2014 que trata da mão de obra para os serviços do Hospital e Maternidade de Morretes. Alegou que não pôde estar presente no dia, mas acompanhou o final desta licitação onde, não para a surpresa desta Vereadora, o descaso com o dinheiro público prevaleceu sendo que foi a empresa Hygea vencedora da licitação. Exclamou que a referida empresa vencera a licitação com valores exagerados para apenas seis meses de contrato, ou seja, receberá neste período cerca de R$ 1.371.000,00 para suprir seus gastos. Salientou que há diversos funcionários municipais ansiosos por um reconhecimento que há muitos anos não acontece, e em contrapartida se vê a contratação de profissionais para a realização de serviços gerais com o salário de R$ 3.000,00, sendo que já existem e sobram profissionais desta área no município. No mesmo sentido exclamou que uma simples recepcionista, segundo o valor que foi licitado, perceberá a quantia de R$ 3.500,00 ao mês.
Salientou que a comunidade tanto lutou, através de suas lideranças para mostrar descontentamento para com esta citada empresa, porém, para a frustração de todos, esta empresa fora novamente contratada pelo Executivo Municipal. Salientou que um ano se passou e fora feito um outro tipo de contratação, de credenciamento por elegibilidade. Exclamou que para seu espanto, por este citado modo, foram contratados dois psicólogos e quatro assistentes sociais. Salientou que não quer desmerecer o serviço de ninguém, porem chama muito a atenção quando evidenciou que um psicólogo, este qual formado em nível superior, com uma carga horária igual do profissional de serviços gerais, ou seja, quarenta horas, percebera apenas R$ 2.080,00 ao mês, sendo que ainda este profissional é responsável pelos seus encargos sociais, assim reduzindo ainda mais estes valores expostos.

O Vereador Mauricio Porrua solicitou uma parte na fala. Alegou que gostaria de indagar o Presidente quanto a devolução do projeto que versa sobre a Fundação Municipal de Saúde (GESAS). Salientou que o Executivo contratou uma empresa para realização do estudo da implantação desta Fundação com valor próximo aos R$ 85.000,00, e que esta fundação seria uma forma de se adequar as normas e com a finalidade de não ferir os princípios que ferem a Constituição Federal, como por exemplo, o principio da isonomia salarial. Exclamou que não pode concordar com o que fora exposto, ou seja, o Executivo contrata a empresa para prover o devido estudo com os valores supracitados, e o que se vê é que o projeto fora deixado de lado. Expôs que anseia para que esta empresa conclua os estudos e envie para esta Casa o referido Projeto de forma correta para que assim esta Casa de forma unânime, como acredita este Vereador, vote favorável à criação da Fundação, e assim se acabe estes problemas favoráveis à empresa vencedora da licitação como exposto pela Vereadora Flávia. Expôs que todos sabem que esta empresa tem a taxa de administração muito alta, ou seja, fere gravemente uma determinação do Tribunal de Contas, pois ultrapassa dos 300% para o funcionário. Salientou que até estava contente pelo fato de ter ouvido um cochicho no Hospital de que a Cruz Vermelha iria assumir a administração do Hospital sem cobrar a taxa de administração ficando assim menos ruim. Expôs que acredita que a solução para tudo isso é a criação da Fundação mesmo, porém, como fora comentado, a Cruz Vermelha iria trazer um respaldo financeiro para o município. Expôs que com a criação da Fundação iria se estancar todo o gasto que o município vem existindo e esta beneficiando e deixando milionária a empresa Hygea. Alegou que acredita que o Presidente da Casa, tendo em vista que fora pelas mãos deste que foi devolvido o Projeto ao Executivo para as devidas adequações, deveria emitir um ofício à Prefeitura com o intuito de obter informações acerca do andamento dos estudos e do projeto, pois o que esta acontecendo à favor da referida empresa é inaceitável. Encerrou salientando que soube que esta mesma empresa esta se instalando no município de Antonina também, e que poderia esta Casa, juntamente com a Casa de Leis do Município de Antonina, organizar uma manifestação contra o que esta acontecendo e extirpar esta empresa destes municípios.

Dando continuidade, a Vereadora Flávia, alegou que em sua concepção o exposto ocorreu de “caso pensado”. Expôs que na gestão municipal passada, esta que era tanto criticada na administração do Hospital gastava cerca de R$120.000,00 mensais, porém o que se vê hoje é a administração atual gastando quase o triplo destes valores da administração anterior e igualmente não dando as devidas condições de atendimento aos munícipes. Exclamou que tudo isso, não tem outro nome que não seja “falta de competência”, pois quando se vê um psicólogo recebendo R$ 2.080,00 ao mês, um auxiliar de serviços gerais recebendo R$ 3.500,00 ao mês, a existência desta referida licitação quando existia prazo para se abrir um PSS, contracheques dos profissionais acusarem que os mesmos percebem apenas um salário mínimo sendo que custa o triplo ou mais ao município, falta de materiais para o funcionamento, enfim tudo é vergonhoso.
Salientou que ao indagar a Secretária de Saúde acerca do assunto, a mesma alega que não tem autonomia sobre isso e que os mandos e desmandos partem de dentro da Prefeitura, e que assim fica difícil esta Casa aceitar uma situação como esta. Exclamou que é inexplicável deixar de lado a contratação por credenciamento, que tem o valor mais baixo, para se contratar uma empresa com valores exorbitantes. Expôs que gostaria de realizar alguns comentários acerca do Projeto de Lei Nº 249/2014 que em sua matéria trata do crédito especial suplementar de R$ 2.760.523,97 para complementação das obras dos asfaltos das localidades do Sambaqui e Candonga. Salientou que estudou e muito a matéria, sendo que fora buscar mais informações junto ao Tribunal de Contas.
Alegou que gostaria de pedir para que todos os integrantes desta Casa façam a análise jurídica, de maneira minuciosa, em relação à este Projeto, e em especial à Lei Federal 8.666, pois a mesma versa que as “obras e serviços só poderão ser licitados quando houver previsão de recurso orçamentário que assegure o pagamento das obrigações decorrentes das obras ou serviços a serem executado no exercício financeiro em curso de acordo com o respectivo cronograma e nenhuma compra poderá ser realizada sem a adequada caracterização dos objetos ou a indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sendo que o exposto esta sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa”. Exclamou que esta Casa não pode ser irresponsável em aprovar uma Lei desta maneira, e como foi dito pelo Secretário de Fazenda, em determinada oportunidade, ocorreu um erro por parte da própria Secretaria de Fazenda Municipal.
Salientou que este Secretário deveria ser mais humilde e refazer a licitação de forma ordeira para que dentro de sessenta dias reinicie-se as obras da maneira correta e dando o devido respeito à esta Casa de Leis. Alegou que este referido Secretário tem de assumir seus erros, pois se esta falando nas ruas do município de Morretes que é culpa de alguns integrantes desta Casa a não liberação desta suplementação de orçamento para o devido prosseguimento das obras. Encerrou alegando que ninguém pode pagar judicialmente por incompetência do Secretário Municipal de Fazenda, quem seja, Senhor Veronildo Cesar de Oliveira.

 O Vereador Luciano Cardoso iniciou saudando à todos os presentes. Salientou que o que o fez a fazer o uso da palavra nesta ocasião seria novamente o descaso do Executivo com as quadras poliesportivas do município de Morretes. Expôs que houve uma reunião de Pastores Evangélicos no Bairro Jardim das Palmeiras, e na ocasião havia cerca de duzentas pessoas presentes na quadra poliesportiva do referido bairro, porém sem banheiro algum para atender-los.
Exclamou que se sente muito envergonhado, pois as pessoas que tinham necessidade de utilizar o sanitário tiveram que se deslocar até a casa de um morador do bairro. Desejou êxito ao Vereador Elói em sua indicação referente à entrada do Bairro Jardim das Palmeiras, pois não dá mais para aguentar esta situação sendo há diversas reclamações de munícipes, porém a Secretaria de Obras não dá o devido atendimento. Pegando gancho no exposto pela Vereadora Flávia em relação à empresa Hygea, o Vereador Luciano salientou que para haver este tipo de contratação e com estes valores absurdos existe dinheiro em caixa, porém para dar mais estrutura para a Secretaria de Obras, esta qual tem apenas dois funcionários, não há. Alegou que a Secretaria de Meio Ambiente é até um pouco mais estruturada, mas a mesma realiza o trabalho dela e não pode dar o atendimento para ao serviço que é de competência da Secretaria de Obras. Salientou que por diversas vezes uma Secretaria empresta funcionários à outra, porém já fora feito o pedido desta Casa para que se estude a possibilidade de haver mais contratações com o intuito de sanar este evidenciado problema de pessoal existente na Secretaria de Obras. Exclamou que não esta aqui para eximir ou culpar alguém, e que por diversas vezes o Secretário de Obras, Senhor Dilberto Porcides nem culpa tem, pois não é dada uma estrutura descente ao mesmo por parte do Executivo Municipal. O Vereador Luciano solicitou ao Presidente desta Casa para que encaminhe ofício ao Executivo para que haja a contratação de mais funcionários para a Secretaria de Obras. O Vereador Mauricio Porrua solicitou uma parte na fala. Expôs que ficou pasmo pela existência de licitação para que se arrumem as estradas do município, pois esta modalidade não convém, haja vista que hoje o município possui três máquinas de patrolamento, porém o que esta faltando é apenas mão de obra. Exclamou que o Vereador Luciano Cardoso fora muito feliz em sua colocação em que solicitou para que se oficie ao Executivo sugerindo a contratação da referida mão de obra. Dando continuidade, o Vereador Luciano Cardoso expôs que fora até o Bairro do Barro Branco e deparou-se com o ginásio da localidade fechado quando na verdade deveria estar aberto, haja vista o horário, e alegou que gostaria de saber quem é o responsável por cuidar da referida quadra poliesportiva. Salientou que o município hoje não disponibiliza pessoal suficiente para a área dos esportes, e este Vereador, uma pessoa que sempre se preocupou com o esporte na cidade de Morretes, se sente muito envergonhado com o que vem acontecendo. Novamente salientou a sua vergonha na situação ocorrida na quadra do Jardim das Palmeiras, pois no evento ocorrido, um culto ecumênico, as pessoas se perguntavam onde havia banheiro para que fizessem suas necessidades. Encerrou expondo que chegou ao município o recurso de R$ 7.000.000,00, provenientes do importo de ITR (Imposto Territorial Rural), e é de suma importância que com parte deste dinheiro seja feito vestiários ou pelo menos lavadores públicos para que não ocorram mais situações como a que fora exposta.

ANDRÉ BUENO

Grande Orley

Boa tarde

 

Bem amigo, mais um pleito se aproxima, mais uma vez estaremos democraticamente exercendo nosso sagrado direito do voto, mas também sabemos que muitos estarão desperdiçando este momento, por inconsciência ou por oportunismo, pois a velha e já manjada Lei do Gerson predomina na maioria burra da nossa população e ai vem 4 anos de amargor e sofrimento, mas o que fazer a não ser torcer para que a maioria escolhida e assim eleita não seja como ervas daninhas, difícil, mas só nos resta torcer.

 

Amigo, gostaria de lhe apresentar rapidamente o meu candidato, já conversamos dias atrás sobre ele, mas quero lhe pedir caso haja curiosidade acessar a pagina delewww.deputadoandrebueno.com.br ou seu facebook Andre Bueno, pois o amigo é um divisor de águas em Morretes, você fala que se estiver ao lado de alguém este perde votos, não comungo da sua opinião, pois os canais de comunicação criados por você têm muitos acessos e em contrapartida serve como exposição para alguns bons políticos, referendar alguém não é dizer Eu estou com este candidato, pois devemos tentar de forma politizada oferecer uma melhor opção aos eleitores menos esclarecidos para que sejam usados maldosamente como massa de manobra.

 

Então caso possa e ache conveniente divulgue que o deputado André Bueno é deputado e que tem compromissos com a população do Paraná.

 

Obs., também preciso de votos ai em Morretes.

Moacir Alves Pinto 

(41) 9852 5415 (TIM)

Curitiba - Paraná 

E-mail: moacirpinto@yahoo.com.br

Skype: moacyrpinto.opcao

Twitter: @MoacirPinto

12612 PDT

 André Bueno apresenta Projeto do Ficha Limpa para cargos de comissão

Os quatro deputados Estaduais do Paraná que haviam apresentado propostas semelhantes sobre a extensão da Lei do Ficha Limpa no Estado, unificaram os projetos nesta semana, já com aprovação em plenário, e agora a proposta ganha mais força e deve ser discutida nos próximos dias.

Na primeira sessão ordinária da Assembleia em 2011, o deputado Estadual Andre Bueno (PDT) apresentou o projeto 002/2011 que trata sobre o assunto, em seguida os deputados Stephanes Junior (PMDB), Marcelo Rangel (PPS) e Ney Leprevost (PP), também reapresentaram propostas semelhantes. Em um entendimento entre os quatro parlamentares, ficou decidido a manutenção do projeto 002, com a união, em um único texto, para serem apreciadas.

O texto trata da proibição da nomeação para cargos comissionados, nos três poderes estaduais, de pessoas com ficha suja na Justiça. Inspirada na Lei da Ficha Limpa nacional 135/2010, que vedou as candidaturas de pessoas com condenações judiciais proferidas por um colegiado de juízes, as propostas aproveitam o momento de moralização interna da Assem­bleia para serem levadas à votação em plenário ainda neste primeiro semestre.

Ficariam vinculados à restrição o governo estadual, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a própria Assembleia. Se aprovada, fica vedada a contratação de pessoas que tenham restrições na Justiça Eleitoral ou “forem condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado” por dez tipos crimes, como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Estaria proibida também a posse de pessoas com condenações por improbidade administrativa, que tenham sido demitidas do serviço público ou que tiveram cassados seus direitos políticos. A restrição valeria para todos os tipos de cargos em comissão dentro da estrutura política, o que incluiria secretários estaduais e presidentes de autarquias e empresas estatais.

Confira o áudio da entrevista concedida por André Bueno ao repórter Edivaldo Candido e ao apresentador José Roberto Neto, no programa As Vassouradas do Neto, na manhã desta quinta-feira (24). Ele falou sobre o projeto e também outros assuntos, como o número de leitos do Hospital Universitário de Cascavel e segurança pública.

Repórter: Edivaldo Candido

TODO O CUIDADO É POUCO!

O voto consciente é o caminho para melhorar o país

O Brasil tem cerca de 142,5 milhões de eleitores aptos a votar nas próximas eleições, que serão realizadas em 5 de outubro. São homens e mulheres, de todas as classes sociais e idade variável – no Brasil, o voto é obrigatório entre os 18 e 70 anos e facultativo a partir dos 16 e após os 70. Nem sempre foi assim, porém.
No Brasil Colônia, como exemplo, apenas homens, com determinado nível de renda, podiam votar. As mulheres só conquistaram o direito ao voto em 1932. Houve, ainda, períodos ditatoriais, em que as eleições eram indiretas. O sufrágio universal foi alcançado apenas com a Constituição de 1988.
Os brasileiros percorreram, portanto, um longo caminho até obter o direito irrestrito ao voto, o que reveste essa conquista de maior valor. Mas do que isso: numa recente democracia, como no Brasil, torna-se ainda mais importante a tarefa de escolher corretamente os candidatos que serão eleitos nas próximas eleições. Afinal, trata-se de um ato de cidadania.
É preciso ter em mente que os escolhidos nas próximas eleições irão elaborar e executar as leis que interferem diretamente na vida de todos e decidirão onde aplicar os impostos pagos pelos brasileiros. Portanto, mesmo que isso dê mais trabalho, a escolha dos governantes não pode ser feita apenas a partir do critério de simpatia.
Para votar, é preciso levar em conta questões como o passado do candidato (pessoal, político e partidário), suas propostas e ideias. Além disso, o cidadão deve manter-se bem informado sobre as questões que envolvem a política, tanto em relação aos que já desempenham mandato eletivo quanto aos que se apresentam publicamente para disputar um cargo pela primeira vez.

Confira, abaixo, algumas dicas para votar consciente:

- O eleitor deve procurar se informar sobre os principais problemas de sua comunidade, cidade, estado e país, para escolher o candidato que poderá efetivamente contribuir para a melhoria da realidade nas áreas de educação, saúde, segurança pública, economia, transporte, emprego, etc. Deve também valorizar os candidatos com propostas que contemplem as melhorias consideradas necessárias pelos cidadãos.

- O horário eleitoral gratuito é uma das formas de conhecer e acompanhar as propostas dos candidatos e conferir se as soluções pretendidas para os problemas da população são atribuições do cargo ao qual o candidato concorre. 

- Acompanhe esses programas com o senso crítico aguçado, pois não é incomum que, na mídia, todos os candidatos pareçam iguais. Por isso, é preciso compreender os projetos e ideias apresentadas, para verificar se são viáveis.

- Também é importante acompanhar o noticiário e consultar o histórico dos seus candidatos, pois eles podem responder a processos judiciais ou estar envolvidos em denúncias de corrupção. O site da ONG Transparência Brasil é uma opção (http://www.excelencias.org.br/).

- O eleitor também deve ficar atento ao que os postulantes a cada cargo podem sugerir ou prometer. Por exemplo, medidas em relação à inflação devem fazer parte das propostas de um candidato à presidência da República, mas não de um vereador. Este pode, por exemplo, abordar a educação municipal ou o transporte público.

- O eleitor deve levar em conta que mensagens genéricas, com promessas de mudanças, não merecem credibilidade se não estiverem acompanhadas de ações concretas, bem explicadas e fundamentadas pelos candidatos.

- Outros cuidados fundamentais na hora de escolher o candidato são não se deixar levar pela aparência física, sobrenome ou popularidade; acompanhar a prestação de contas dos que já ocupam cargos públicos, através dos portais da transparência dos órgãos oficiais (é possível conferir, por exemplo, como deputados gastaram a verba de gabinete, quais os temas de projetos apresentados, entre outras informações relevantes).

- Votar sem reflexão prévia e sem cuidado pode custar caro para o futuro do País, do Estado ou do Município, pois será necessário esperar mais quatro anos por outra oportunidade de trocar de representante.

Mais informações e dicas podem ser encontradas no site http://www.votoconsciente.org.br/
Para saber mais sobre os candidatos, acesse o serviço DivulgaCand do TSE.

Voto branco e voto nulo

Uma parte considerável do eleitorado opta por votar em branco ou anular o seu voto. Essa não é uma atitude recomendável, mas, se essa for a escolha do eleitor, é importante que ele saiba a diferença entre uma e outra opção.

Voto em branco


É aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos existentes, abdicando de seu direito de votar e deixando, assim, a escolha dos eleitos nas mãos dos demais eleitores. Este tipo de voto é registrado apenas para fins estatísticos, sendo descartado da apuração final.

Voto nulo


É quando o eleitor não manifesta preferência por nenhum candidato, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados. Assim como o voto branco, o nulo é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação.


Votos nulos não cancelam a eleição

Em todos os anos eleitorais, a história se repete: ressurgem os boatos de que, caso a maioria dos eleitores vote “nulo”, a eleição poderá ser cancelada. O Tribunal Superior Eleitoral alerta, porém, que isso não corresponde à verdade. De acordo com o previsto na Constituição Federal, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos brancos e nulos (artigo 77, parágrafo 2º). Ou seja, não apenas os votos nulos como também os brancos não são computados para a aferição do resultado.

Na prática, quando há grande volume de votos brancos e nulos, o que ocorre é que um candidato terá que conquistar menos eleitores para ocupar o cargo pleiteado. Para se eleger ao cargo de presidente da República, por exemplo, o candidato precisa obter 50% dos votos válidos, mais um. Portanto, considerando-se, hipoteticamente, um processo em que existam 100 eleitores aptos a votar, o candidato vencedor precisaria ter 51 votos. Mas, caso 30 desses eleitores optassem por votar em branco ou anular o voto, o vencedor teria que conquistar apenas 36 votos (50%, mais um) para se eleger.

FALECEU LUIZ NUNES......

                               Uma historinha rápida do Luiz Nunes

Certa vez eu estava ali na esquina da  COBEMAR, quando alguém perguntou se eu estaria a noite em Morretes para o baile do Operário. Eu disse que não, pois tinha voo marcado para aquele dia, as 7h da noite para São Paulo e dali as 11h um outro voo marcado para Manaus, onde eu ia assistir o jogo do Coxa contra o Rio Negro. Pois bem ao meu lado estava o Luiz Nunez e com aquele jeitão dele perguntou se eu tinha as passagens, falei que sim e ai ele disse -"que pena, se você não tivesse comprado, eu arranjaria para você com o Comandante da Base Aérea, Coronel Vianna. Mas quando você for viajar novamente vá até a Base Aérea, fale com o Coronel diga que eu  te indiquei e você vai pra qualquer lugar pelo Correio Aéreo. Pois, meio não acreditando, num outro jogo, contra o Ferroviário, fui até a a Base, falei com o tal Coronel, dei o nome do Luiz e fui para Fortaleza de graça, fiz muitas outras viagens desta forma. Este era o Luiz Nunes. O cara era muito descolado.
Que ele descanse em PAZ.  

TPM ou Tensão Pré Marina do PT.

Impressionante agressividade dos PTistas co a Marina Silva. Tanto reclamaram das elites, tanto cobraram que era preconceito aceitar um operário no governo, eu particularmente sempre fui cobrado dos meus amigos PTistas pelo fato de não gostar do tal Lula, um picareta oportunista, e hoje o que vejo é esta mesma gente agir  preconceituosamente contra a Marina. E pior, estão tentando demonizar a Marina alegando que ela vai acabar com Bolsa Familia, Prouni, e outras coisinhas mais. Na verdade, existe um pavor da PTzada de largar as tetas públicas, afinal como diz um destes Deputados que andam por aí atrás de votos,  - "não existe nada mais doce  do que o açucarado prazer de gastar o dinheiro público"

CUIDADO......

NÃO VOTE EM CANDIDATO FICHA SUJA E NEM EM CANDIDATO DE FICHA SUJA. ESSA LAMA TODA ACABA RESPINGANDO EM VOCÊ.....SE LIGUE!!!!!!!!!!!!!!

PODE? NÃO PODE? OLHO VIVO!

                                        

                                       Eleições 2014
      
                     Cidadãos também podem fiscalizar a
                       propaganda eleitoral

É imprescindível, portanto, que o concorrente, ao utilizar as diversas formas de propaganda, respeite a legislação eleitoral e organize sua campanha de acordo com o que prevê a lei. Nesse sentido, o papel de um eleitor vai além de pesquisar sobre os candidatos antes de escolher em quem votar: denunciar condutas irregulares por parte dos que concorrem às eleições também é uma forma de contribuir e de exercer cidadania.

Veja, abaixo, com detalhes, o que é permitido e o que é proibido durante a campanha eleitoral:

O que é proibido

Uso de bens públicos e de uso comum


É proibida a veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em bens públicos, ou cujo uso dependa de permissão do poder público e, ainda, de uso comum do povo, aos quais a população em geral tem acesso, como estradas, praças, viadutos, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, templos, estádios de futebol, lojas, bancas de revistas (ainda que sejam de propriedade privada), postes de iluminação e placas de sinalização. Também é proibida a propaganda nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause dano.

*Exceção:
 É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis (ou seja, não podem ser fixados, amarrados ou pregados) e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos. O material, porém, deve ser colocado a partir das 6 horas e retirado após as 22 horas.

Propaganda paga em rádio e televisão
Na rádio e na televisão, só é permitida a propaganda através do horário eleitoral gratuito, que vai de 19 de agosto até 2 de outubro (leia mais aqui). Não é permitida a divulgação de material pago durante o período.

Outdoor
Nenhum tipo de publicidade com cunho político-eleitoral pode ser feita em outdoor. A veiculação irregular é de responsabilidade da empresa de comunicação, dos partidos e coligações e do candidato, que devem providenciar a imediata retirada do material, sob pena de pagamento de multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil. As placas que excedam 4m² são consideradas outdoor.

Showmícios
Eventos eleitorais, para promoção do candidato, com apresentação de artistas estão proibidos pela Justiça Eleitoral.

Oferecimento de vantagens
Não é permitida, durante a campanha, a confecção, a utilização e a distribuição, por comitê ou candidato, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, assim como o oferecimento de dinheiro, emprego, cargo, etc.

Telemarketing
O TSE definiu, para este ano, que os candidatos estão proibidos de recorrer a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral, independente do horário.

Inauguração de obras públicas
Os candidatos estão proibidos, desde o dia 5 de julho, de comparecer a inaugurações de obras públicas para promoção pessoal.

Perturbação do sossego
Não é permitida a propaganda que cause perturbação do sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos (acima dos limites permitidos), e que prejudiquem a higiene e a estética urbana.

Simuladores de urna eletrônica
Não podem ser usados simuladores de urna eletrônica para propaganda eleitoral.

O que é permitido

Material impresso
É permitida a veiculação de folhetos, folders e outros impressos, desde que haja o número de inscrição do CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem do material.

Comícios
São permitidos das 8 às 24 horas, com aparelhagem de som e trio elétrico (das 8 às 22 horas), desde que o candidato, o partido ou a coligação efetue, com 24 horas de antecedência, a devida comunicação à autoridade policial sobre a realização do evento, para garantir o direito contra quem tenha a intenção de usar o local no mesmo dia e horário. Devem ser respeitados os níveis sonoros máximos para ambientes externos, conforme a norma NBR 10.151/2000. A utilização de som mecânico com música é permitida apenas para a execução dos jingles ou mensagens dos candidatos.

Autofalantes
Autofalantes e amplificadores de som somente podem ser instalados se respeitada a distância mínima de 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos Municípios, dos órgãos judiciais, dos quartéis e outros estabelecimentos militares, de hospitais e casas de saúde, de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

Carreatas, passeatas e carros de som
É permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a sete metros de distância do veículo, até as 22 horas do dia que antecede a eleição.

Bens particulares
É permitida, independe de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a 4m² e que não contrariem a legislação eleitoral. A veiculação deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade.

Imprensa escrita
É permitida, até a antevéspera das eleições (3 de outubro), a divulgação paga de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo e por edição, em datas diversas, para cada candidato, partido ou coligação, observando-se o espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão ou de um quarto de página de revista ou tablóide. O anúncio deve conter o valor pago pela inserção, de forma visível.

Internet
A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada em site específico do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral. É permitido o envio de mensagem eletrônica (e-mail) para endereços cadastrados pelo candidato, partido ou coligação. A divulgação também pode ser feita por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e semelhantes, cujo conteúdo seja gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa. Não é permitida a veiculação de propaganda paga na internet, de qualquer tipo, bem como a venda de cadastro de endereços eletrônicos. Os e-mails enviados devem dispor de mecanismo que permita o descadastramento do eleitor, que deve ser providenciado em até 48 horas. Caso o destinatário peça o descadastramento e, no prazo estipulado, ele não seja feito, a multa prevista é de R$ 100 por mensagem.

Saiba mais!
Acesse a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2014, produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

ANTONINA

Prefeito e secretário de Saúde têm 72 horas para quitar dívida e garantir serviços do Samu

O prefeito e o secretário municipal de Saúde de Antonina têm 72 horas para regularizar o pagamento de parcelas em atraso junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (CISLIPA) e, assim, garantir que os cidadãos da cidade possam voltar a contar com os serviços do Samu 192 – Serviço de Atendimento de Urgência. As atividades do Samu foram suspensas em Antonina e podem ser excluídas do mencionado consórcio, sem que haja qualquer plano secundário de atendimento emergencial de saúde à população, porque o Município não efetuou os repasses referentes a 2013 e 2014. Caso não efetuem o pagamento dentro do prazo, a multa pessoal ao prefeito e ao secretário é de R$ 500, por dia de atraso. 

A decisão judicial, de caráter liminar, atende à ação civil pública de obrigação de fazer, ajuizada nesta quarta-feira, 10 de setembro, pela 1.ª Promotoria de Justiça de Antonina. A Promotoria ajuizou, também, na mesma data, ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra o prefeito e o secretário, que ainda aguarda decisão judicial.

Dos fatos – No dia 11 de agosto deste ano, o Ministério Público do Paraná recebeu ofício da CISLIPA informando a suspensão, por 15 dias, dos serviços do Samu 192, em decorrência de “inadimplência de repasses dos exercícios de 2013 e 2014”. A medida é estabelecida no Estatuto Social do Consórcio quando, “após notificação e advertência, o consorciado mantém a situação de irregularidade”.

No dia 18 de agosto, foi realizada reunião na Câmara de Vereadores para tratar do tema, data em que o atual secretário municipal de Saúde, segundo consta na ação, confirmou que o valor do repasse nunca foi incluído no Orçamento Geral do Município. O presidente da Câmara reiterou a afirmação, explicando que a dívida não foi paga por não haver dotação orçamentária para tal.

Após a reunião, o CISLIPA elaborou levantamento dando conta de que o montante de R$ 518.473,58 seria suficiente para o pagamento das parcelas pendentes de 2013 e para o reparcelamento das pendências de 2014 e das parcelas federais. A administração municipal, então, encaminhou Projeto de Lei para a Câmara Municipal, mas o valor do montante declarado no texto, segundo análise do Consórcio, era superior ao necessário para sanar a dívida. A Casa Legislativa indicou a substituição do Projeto com urgência, para que fosse colocado em pauta, e o texto foi aprovado no dia 19 de agosto (Projeto de Lei nº 24/2014).

Recuo – Quando recebeu o projeto para sanção, o prefeito municipal decidiu por solicitar dilação de prazo ao Convênio, por mais 15 dias, para a quitação da dívida. Por conta disso, mais uma vez o Município de Antonina ficou sem os serviços do Samu. O prazo se esgotou, sem o pagamento do valor combinado, no dia 9 de setembro, última terça-feira. 

O Estatuto Social do CISLIPA prevê que serão eliminados do quadro social quem, sem motivo justificado, deixar de pagar, por três meses as suas contribuições pecuniárias e quem, se advertido por escrito, não propiciar a liquidação de seu débito. No dia 18 deste mês, será realizada assembleia para deliberar sobre a exclusão do Município de Antonina do Consórcio. 

Advertência – A administração municipal de Antonina foi advertida que o não pagamento poderia acarretar na suspensão dos serviços do Samu e em prejuízo para toda a população antoninense, no dia 3 de fevereiro de 2014 (Ofício 66/14), e, posteriormente, no dia 8 de maio de 2014 (Ofício 136/14). Recebeu notificação extrajudicial (nº 02/2014) no dia 20 de maio, outro ofício (nº 169/14) em 25 de julho e foi avisado, novamente, em assembleia no dia 3 de julho de 2014.

“Além do total descaso com a saúde da população, a má-fé dos requeridos na gestão dos recursos públicos na área da Saúde é evidente”, relata o MP-PR na inicial. A Promotoria, diante dos fatos, remeteu ofício ao prefeito, no dia 5 de agosto, solicitando informações a respeito das providências tomadas, sem resposta. No dia 8 de setembro, o MP encaminhou uma reiteração do pedido, que não foi sequer recebida na prefeitura. Houve, ainda, a tentativa de realizar reunião com o secretário municipal de Saúde, que não compareceu nas datas e horários previamente agendados. 

Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná
(41) 3250-4228 / 4226 / 4439

DENÚNCIA!

Cabe ao MP investigar...Ou a quem de direito!

"Anônimo11 de setembro de 2014 15:39

Oi Orley gostaria de denunciar o que está acontecendo no comitê eleitoral do Beto Richa, ao invés dos secretários municipais estarem trabalhando pelo município, eles estão a serviço da campanha do Beto Richa, cada semana trabalha um. Hoje quem estava lá era um comissionado, mas a partir de amanhã já serão os secretários municipais. Cada semana um secretário. Uma semana a secretária da educação, outra semana a secretária da saúde e assim vai. Eles nem ficam muito expostos para não verem muito eles, percebam quando passarem por lá. Vergonha."

Ps- Aproveitar e denunciar a colocação de propaganda politica no pátio do Miguel Schelleder.

OBRAS PÚBLICAS I

1. Ariel Conforto10 de setembro de 2014 12:29

   Orley já que você abriu este espaço, segue uma relação que nosso Deputado Estadual NELSON JUSTUS, realizou durante seus mandatos em nosso município, lógico que muitas coisas da relação foram realizadas a algum tempo, mais precisamente a maioria enquanto Orlando Conforto foi prefeito. Mas esta aí a relação, é bom que os demais mostrem também o que seus candidatos fizeram por Morretes, desta forma seu blog estará contribuindo e muito para que o eleitor veja quais realmente fizeram algo por nossa cidade. Não adianta chegar aqui fazer voto e nunca aparecer, muito menos conseguir alguma coisa para a cidade.
   
   Doação de uma Ambulância - UTI Móvel;
   Kombi para a APAE;
   Kombi para a APMI;
   Inclusão de Morretes no PRONAF - Possibilitou aquisição de Caminhão e retroescavadeira;
   Ponte sobre o Rio Marumbi - estrada do Anhaia;
   Restauração da Ponte Metálica;
   Reforma do Colégio Rocha Pombo;
   Ajuda na construção da sede da Ciranda da Saudade;
   Recurso para construção do Centro de Convivência do Idoso;
   Praça do Jardim das Palmeiras;
   Iluminação da Estrada do Candonga;
   Reforma da Escola Miguel Schelleder;
   Instrumentação da Fanfarra do Jardim das Palmeiras;
   Alambrado do Ferroviário Atlético Clube;
   Ajuda no Alambrado do campo Duarte/Rio Sagrado;
   Recursos para a Festa Feira;
   Ajuda na reforma Raio X Rotary Clube, no Hospital;
   
   Entre outras...
   
   Ariel Conforto.

OBRAS PÚBLICAS

Quando eu digo aqui no blog que todos os políticos são farinha do mesmo saco, algumas pessoas me cobram, alegando que sou injusto ou pior, desconheço o trabalho destes em prol do município. Pois bem, a partir de hoje esta aberto aqui no blog um espaço para todos os candidatos exporem o que fizeram para o município especificamente. Só o que trouxeram de avanços para o nosso município. O nome da postagem é                                          "OBRAS PÚBLICAS" 

Ps- Só colocaremos informações com o remetente  identificado, para segurança do blog e do candidato!

A PROPÓSITO, NÃO PRECISA PAGAR ABSOLUTAMENTE NADA!

OLHO VIVO PORQUE CAVALO NÃO DESCE ESCADA

A PREFEITURA RENOVOU O CONTRATO COM A TAL DA HYGEA, A TERCEIRIZADA AMIGA DO PREFEITO, QUE FATURA UMA GRANA LEGAL DO NOSSO HOSPITAL.VAMOS DAR UMA LIDA NO TAL CONTRATO E AI PUBLICAMOS TUDO AQUI.

SUJEIRA SEM FIM.....

Estes candidatos que não trazem nada para Morretes, candidatos que só vem ate a nossa cidade atrás dos votos que lhes garantam mais uns bons anos de mordomia e bons salários, além de ajudar alguns políticos locais a permanecerem no poder. De útil para a cidade não acontece nada.  O povo deveria não votar nestes políticos que sujam e descaracterizam a nossa cidade com placas e cartazes como se aqui fosse o quintal das suas casas.

NÃO TEM FIM A ROUBALHEIRA......

A ROUBALHEIRA CRIMINOSA DA PETROBRÁS E SEUS LADRÕES

Enviado por Ricardo Noblat -

POLÍTICA

Petrobras: A lista dos políticos delatados por Paulo Roberto Costa

A edição da revista Veja que começou a circular traz o nome dos seguintes políticos envolvidos com negócios sujos da Petrobras:

Edison Lobão, ministro das Minas e Energia, PMDB
João Vaccari Neto, secretário nacional de finanças do PT
Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, PMDB
Renan Calheiros, presidente do Senado, PMDB
Ciro Nogueira, senador e presidente nacional do PP
Romero Jucá, senador do PMDB
Cândido Vaccarezza, deputado federal do PT
João Pizzolatti, deputado federal do PP
Mario Negromonte, ex-ministro das Cidades, PP
Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, PMDB
Roseana Sarney, governadora do Maranhão, PMDB
Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, PSB - morto no mês passado em um acidente aéreo

Na época em que era diretor da Petrobras Paulo Roberto conversava frequentemente com o então presidente Lula, segundo contou à Polícia Federal.

APENAS A VERDADE......

  Andamentos


  Seção Data e Hora Andamento


  CPRO - 04/09/2014 15:42 
  Solicitação de expedição para TRE-PR - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO    PARANA


  CPRO - 04/09/2014 15:42
  Baixa definitiva dos autos. Motivo: para retorno à origem. 

REQUIÃO - JOÃO ARRUDA - MARAJÁ

Importante reunião politica realizada na noite desta sexta feira, na qual estiveram presentes os políticos do município que apoiam o novo futuro prefeito de Morretes , o Marajá. Nesta reunião politica ficou definida a unidade de intenções quanto a candidatura do Senador Requião ao governo do Paraná e a candidatura do João Arruda para Deputado Federal. Políticos de vários partidos estiveram nesta reunião, onde o ficou claro o desejo de cada um de ver a nossa Morretes desenvolver, reviver seus melhores momentos. Todos em volta do Marajá, buscando uma unidade politica onde o grande vencedor é o povo de Morretes.

PAPO DE RUA!

CEASA PEDE SOCORRO!

Quando os comissionados da Prefeitura forem até a Vila CEASA pedir votos para os candidatos a governador do Prefeito, seria  muito útil se deslocarem até ali num JEEP e com galochas para não sujarem os seus pezinhos chapa branca de lama. Desde de junho a comunidade do Ceasa tem pedido junto aos orgãos responsáveis da Prefeitura que coloquem macadame nas ruas do bairro,        

segundo o protocolo 2120/2014 de 05 de junho o pedido foi feito  nas formas da lei e a comunidade não foi atendida. Seria interessante que os vereadores dessem um pulinho até o Ceasa para dar uma olhada nas condições das ruas daquele lugar que fica a menos de 1km da sede do município. Na hora de  buscar votos, viva o povo, depois este povo que votou que se dane. Esperamos que a Secretaria da área busque uma solução o mais rápido possível. Afinal dias desses o Prefeito apresentou maquinas com a intenção puramente eleitoreira, e agora onde estão tais maquinas? Vamos esperar para ver! 

HUMMMMMMMMMMMMMMMMM.........

Dia do profissional de educação física

1º de setembro 

Dia do profissional de educação física

Dia  primeiro de Setembro é uma data muito especial para os profissionais da educação física, é quando eles celebram os profissionais da educação física que procuram através do seu trabalho a melhora da qualidade de vida da sociedade. O dia 1º de setembro marca a regulamentação da profissão, que é uma das mais recentemente homologadas.

Cabe ao profissional da educação física incentivar a prática de atividades desportivas e/ou recreativas. O seu trabalho é extremamente importante para a manutenção de uma vida saudável por parte da população, que passa a realizar exercícios de forma regular e sistemática, tirando as pessoas da vida sedentária. 

É importante saber que  hoje em dia esses profissionais estão cada vez mais valorizados e reconhecidos. Eles trabalham em academias, escolas, clubes, podem atuar de forma individual ou em grupos.  Os profissionais de educação física que praticam atividades junto aos escolares estão realizando trabalhos fantásticos e transformando a realidade das atividades esportivas na rede pública.

O profissional de educação física é importantíssimo na formação dos adolescentes, pois seu trabalho é fundamental na transformação dos jovens que poderão ter no esporte uma perspectiva de vida, livre das drogas e dos vícios. E mais que isso, será essencial na formação de cidadãos, que sentirão orgulho de serem brasileiros e de representarem o país em jogos e competições em todas as partes do mundo.

Quero homenagear em especial meu filho, o Orley Neto pela dedicação e respeito que ele trata sua profissão. Sei que ao faze-lo estou homenageando todos os profissionais da área de nossa Morretes.  

A PEDIDO

A PEDIDO

Anônimo30 de agosto de 2014 08:35

HELDER PERDEU DEFINITIVAMENTE NO STF DIA 28/08/2014 

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) HELDER TEÓFILO DOS SANTOS
ADV.(A/S) FERNANDO GUSTAVO KNOERR
RECDO.(A/S) COLIGAÇÃO MORRETES NO RUMO CERTO
ADV.(A/S) GUILHERME DE SALLES GONÇALVES E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) AMILTON PAULO DA SILVA
INTDO.(A/S) ARIEL CONFORTO
Andamentos


Data
28/08/2014 Transitado(a) em julgado em 26/08/2014. 

OUTUBRO VEM AÍ .......

O mês de outubro está chegando e com ele as eleições para Presidente, senadores, deputados federais, deputados estaduais e Governador. Talvez a mais importante das eleições do século XXI. Vamos escolher através dos votos o tipo de país que queremos viver. As campanhas estão nas ruas, muito se falam, novas promessas, mentiras, ameaças e por aí vai, todo tipo de ingredientes pata apimentar o município nos próximos 80 dias. As pesquisas estão nas ruas, para os que estão por cima as pesquisas mostram a verdade, para o pessoal que está abaixo as tais pesquisas são manipuladas. O grande detalhe destas eleições está nas possibilidades dos candidatos conseguir vencer já no primeiro turno. No caso do Paraná, se o governo do PSDB não levar no primeiro turno com certeza terá contra si, num possível segundo turno, a força da aliança PT-PMDB, o que demandaria um esforço gigantesco do PSDB para vencer as eleições. Esta questão tem tirado o sono de muita gente, mas é uma  realidade a ser considerada. Quanto aos candidatos a deputados  federais e estaduais, a busca pelos votos os trazem a Morretes, dão um troco para um ou outro arrancam os votos e nunca mais aparecem. São poucos aqueles que verdadeiramente o povo pode contar. Eu digo o povo, não os políticos que estão de alguma forma sempre se favorecendo do poder através destes deputados. As eleições estão aí, batendo em nossas portas, cabe a cada um de nós escolher aquele candidato que possa trazer algum tipo de vantagem para a cidade. Antes de votar converse com seus amigos, parentes, procure informações sobre o candidato escolhido na internet, não vote em candidato ficha suja, não precisa dizer que o futuro de Morretes e seu povo depende unica e exclusivamente de cada um de nós.