A LEI EXISTE, PORÉM........

A nova Lei Anticorrupção

Passou a vigorar em janeiro deste ano a lei 12.846, chamada Lei Anticorrupção e que, como a própria alcunha menciona, tem como objetivo punir as empresas que estejam envolvidas em casos de corrupção. Antes apenas as pessoas físicas (gestores, administradores etc.) envolvidas em tais casos eram efetivamente punidas como responsáveis pela pratica dos crimes. Com a nova lei as empresas envolvidas poderão ser punidas administrativamente com multas que variam de 0,1% a 20% do seu faturamento ou de 6 mil reais a 60 milhões quando o faturamento não puder ser adotado como critério para penalizar.

  Uma grande inovação da lei é que a punição aos gestores, nos moldes antigos, não feria atividade comercial da empresa. Já o novo modelo serve como forma de pressionar as empresas envolvidas em esquemas de corrupção a não cometerem tais atos sob o receio de, ser praticando, estar sob o risco de ver prejudicada não somente a carreira dos seus gestores, mas a continuidade do negócio em si. Com a nova Lei, as empresas envolvidas em casos de fraude a licitações, modalidade mais praticada de ilícitos dessa natureza, podem ter interditadas parcial ou totalmente quando comprovada a sua participação nos atos ilícitos, podendo ainda ser definitivamente encerradas compulsoriamente.

A nova norma traz também a possibilidade de utilização de uma nova ferramenta, denominada Acordo de Leniência, através do qual as empresas envolvidas que contribuírem com a investigação não sofrerão o bloqueio dos seus bens, bem como a suspensão de suas atividades, ficando ainda a aplicação de multa reduzida em dois terços.

Importante salientar que a punição das empresas não afasta a possibilidade de punição direta aos seus gestores. Esse procedimento ainda segue o modelo estabelecido no Código Penal.

Também a punição não afasta necessidade de recomposição do dano causado pela atividade ilícita. Outro ponto importante traduzido pela nova Lei é a criação do CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas), que conterá informações sobre as empresas punidas com base na Lei, bem como informações relacionadas aos acordos de leniência vigentes.

Fato é que a Lei foi aprovada a toque de caixa como uma forma do Governo para mostrar atenção mais direta com o aumento sempre vertiginoso dos casos de corrupção no País. Devemos agora aguardar os efeitos ativo que a norma causara em nosso dia a dia.

*Genival Silva Souza Filho

Aí, a Lei existe, cabe ao povo que elege estes corruptos a cobrar uma postura mais decente ou até melhor, dizer não a esses canalhas na urnas. O Brasil está nas nossas mãos!

Vergonha!

Absoluta falta de respeito com que as administrações públicas tratam o patrimônio do povo de Morretes.
Isso é uma vergonha. Nada justifica tanto descaso!
Será que o vereadores da cidade não veem isso? Ou não querem ver?

UM MOMENTO DE REFLEXÃO

INCRÍVEL ESTE TEXTO.!

“Uma nação pode sobreviver aos idiotas e até aos gananciosos, mas não pode sobreviver a traição gerada dentro de si mesma. Um Inimigo exterior não é tão perigoso, porque é conhecido e carrega suas bandeiras abertamente. Mas o traidor se move livremente entre seus amigos, dentro da estrutura que pertence, seus melífluos sussurros são ouvidos entre todos e ecoam no próprio vestíbulo do Estado. Esse traidor não parece um traidor; ele fala com familiaridade com suas vítimas, usufrui das vantagens dos traídos, usa suas faces para ser visto, suas roupas para ser reconhecido e apela aos sentimentos que se alojam no coração daqueles que o cercam. Ele arruína as raízes da sociedade; trabalha em segredo e oculto na noite para demolir as fundações do estado; infecta o corpo politico a que pertence a tal ponto que este sucumbe”.

O leitor do blog lendo este texto pode imaginar que eu produzi este texto referindo-me a políticos que atuam hoje no Brasil em todos os níveis, ou podem imaginar que trato aqui de pessoas específicas da politica morretense. Ledo engano, este texto foi produzido por Marco Túlio Cícero, em 42 aC, exatos 2056 anos atrás, e reflete uma realidade do nosso dia a dia neste país de politico mal feitores, que buscam no poder a sua realização pessoal, não se importando com as  verdadeiras necessidades do povo.. Cicero era Alpino, nasceu em janeiro no ano 106 aC e morreu assassinado num dezembro, no ano de 43 aC. Cícero foi filósofo, orador, escritor, advogado e politico romano.

Tenham todos uma boa sexta feira, aproveitem o feriadão e uma FELIZ PÁSCOA

OS 86 ANOS DO OPERÁRIO FC

Foi um show o aniversário do Operario FC, 86 anos de glórias, uma  festa que reuniu operaristas de todos os tempos, homenagens prestadas para aqueles que muito fizeram e ainda fazem pelo OperarioFC. Nas homenagens ase destacar os grandes tricampeões, Sr.Amilton Farias e o Sr.Vitório Robassa, muita comemoração, barreado do Marcos Costa, churrasco assado pelo "Mestre" Marlus, cerveja gelada, futebol de todos os tempos, muitas conversas, encontros entre operaristas históricos, muitas histórias, enfim um dia sensacional para quem ama aquela instituição. Ontem deu um orgulho muito grande ser operarista nesta história toda, um capitulo a parte para o grande Presidente Hélio Pereira, que com seu trabalho e dedicação para o clube conseguiu mobilizar tantas pessoas novamente em volta do glorioso Leão do Litoral. Com certeza, para muitos que lá estiveram, foi um dia inesquecível.   

Quinto Artigo

Esta ação, da Câmara de aumentar os salários dos servidores do setor de transportes é justa, o aumento dos salários dos servidores já está vindo tarde. O grande senão nesta história é o fato desta atitude arranhar a constitucionalidade, pois ao ferir o quinto artigo da Constituição Brasileira, propicia uma demanda  jurídica de outros setores dos servidores em busca da isonomia constitucional. Mais uma atitude impensada desta administração e com certeza trará altos custos ao município. Menos mal que vai faltar dinheiro para encher a Prefeitura de comissionadas que pouco ou nada sabem o que estão fazendo ali.Desdobramentos virão por aí!

E agora?

Estrada da Graciosa tem novo deslizamento

Desmoronamento ocorreu nesta quinta (3) no quilômetro 8. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, um grupo de pessoas está isolado no local. Deslizamento acontece no mesmo dia em que DER apresenta solução para a rodovia

A Estrada da Graciosa (PR-410), que liga Curitiba ao litoral do estado, registrou uma queda de barreira por volta das 16 horas no quilômetro 8 na tarde desta quinta-feira (3). O incidente ocorre no mesmo dia em que o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) anunciou a construção de uma ponte para liberar a rodovia, que está interditada desde o dia 10 de março devido a um desmoronamento nos quilômetros 10 e 12.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), um grupo de pessoas que estava no local para montar um acampamento para iniciar as obras está isolado. Segundo a PRE, os trabalhadores continuavam ilhados até as 21 horas.

SoluçãoA polícia informou também que chove e venta forte na região. Uma equipe do DER deve visitar o local na sexta-feira (4).

A construção de um viaduto no local foi anunciada nesta quinta pelo DER, o que deveria liberar em meia pista o trânsito na Graciosa a partir de junho. O plano inicial era construir uma ponte em duas etapas e liberar uma faixa da rodovia histórica, em um primeiro momento, e depois avançar até a conclusão e liberação total, em setembro. O custo da ponte e outras obras na região deve ficar em torno de R$ 5 milhões.

Uma cratera se formou no quilômetro 10 da rodovia no último dia 13 de março, após fortes chuvas que caíram na Serra do Mar. Logo após o incidente, uma equipe de engenharia do DER e geólogos da Mineropar estimou que haveria necessidade de bloqueio por no mínimo seis meses. Dias depois, o DER cogitou construir uma ponte e diminuiu a previsão para conclusão para cinco meses.

Agora, com a alternativa de construir metade da ponte e depois trabalhar na conclusão, daqui dois meses os carros já devem poder trafegar pela estrada, mas a conclusão ficou para setembro. A estrutura final terá 3,5 metros e será feita em concreto por causa da instabilidade que o solo e rochas do local apresentam. Conforme o DER, assim o trecho vai apresentar mais segurança aos usuários e evitará que futuros desmoronamentos aconteçam. Todo o planejamento foi orientado por geólogos e representantes do Instituto Ambiental do Paraná.

ROLOU NO BECO DO TETÉ

Show de bola a galinhada caipira na casa do Teté. Uma delicia, bom papo, cervejinha  gelada, uma macarronada divina e um franguinho caipira cheio de glória. Show! Amigos de longa data como o Beto Gnatta, o Foltran, o Vardinho, Juninho, Carlinhos, Maneco, Junior e outros que fizeram daquela  galinhada um momento mágico de muitos risos e histórias incríveis.