Aí está, para o Prefeito ver da onde surgiu a frase"indícios de Irregularidades" citada por três vezes no texto do Secretário, e lido pela Vereadora Flávia na sessão da Câmara numero 20 de 2011. Como diz o adágio popular -" Quem fala demais da bom dia para cavalos". Segue abaixo a transcrição da resposta do Secretário mal educado para a Vereadora Flávia.
O TextoOficio n 091/201 - Sec Gov
Morretes,PR , 03 de Outubro de 2011.
Prezado Presidente
Cumprindo o prazo estabelecido no inciso XXII, do art.15, da Lei Orgânica Municipal, encaminho a esta egrégia Casa de Leis, a resposta solicitada através de Proposição de Requerimento n033/2011, datado de 05 de Setembro de 2011, recebido na Prefeitura Municipal de Morretes por esta Secretaria de Governo.
O mencionado Requerimento solicita cópia completa da licitação da merenda escolar referente ao ano em curso, em especial no que se refere a aquisição da carne que é entregue nas escolas municipais.
Com relação ao pedido supra informamos que de acordo com o Acordão 290/006, do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas Estado do Paraná, em resposta a consulta formulada pelo processo n 366999/05, quanto ao pedido de documentação ao Poder Executivo, estabeleceu que os pedidos devem apresentar a devida fundamentação, o que não ocorreu no caso da Proposição de Requerimento n 033/2011, cuja a justificativa não fundamenta a finalidade das cópias solicitadas, limitando-se a explanar a função fiscalizadora da Câmara Municipal.
Por fim, ressaltamos que o Poder Legislativo detém mecanismos próprios para apreciar a matéria, os quais estão previstos na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Morretes, consoante atribuição constitucional, arts.29,XI e 31 da CF/88, do qual decorre o seu poder e dever de fiscalização dos atos do Executivo,
(Ensinando o Presidente a Presidir a casa) e que em caso de eventual
indício de irregularidade, deverá adotar as medidas administrativas cabíeis, apurando os fatos e buscando a verdade. Solicitar documentos ao Executivo, pela simples argumentação do poder fiscalizatório, não havendo
indícios de irregularidades, faz com que a máquina administrativa, que em nosso caso encontra-se deficitária sob todos os aspectos, pare para atender tais pedidos.
Assim não havendo
indícios de irregularidades, informamos que os documentos solicitados encontram-se a inteira disposição dos nobres vereadores para que, in loco, possam exaurir suas dúvidas.
Atenciosamente
MarcyAlves Pinto Junior
Secretário de Governo
Ai está o texto resposta na integra do tal Secretário a Vereadora Flávia, uma postura arrogante, desrespeitoso com a Câmara e deselegante com a Senhora Vereadora . Com a palavra o Presidente da Casa, que levou um puxão de orelhas do Secretário todo poderoso.Daí o Prefeito liga e quer saber da onde saiu o termo "INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES".O outra coisa que chamou a atenção e que mereceria um olhar mais apurado da Câmara é o fato do Secretário dizer -"...faz com que a máquina administrativa, que em nosso caso encontra-se deficitária sob todos os aspectos, pare para atender tais pedidos..." Mas quem são então os mais de 100 comissionados empregados pelo Prefeito e o que fazem nesta administração? Ou a culpa dos erros deste Governo é dos Servidores Municipais?Espera-se uma atitude no mínimo Republicana da Presidência da Câmara em defesa não só da Casa e dos Vereadores como também dos Servidores Municipais, citados pelo Secretário como deficitários. Mexa-se Porrua, você não é quadrado.
