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quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

ONDE ESTÁ O FGTS DO SERVIDOR MUNICIPAL?

Um puxa saco muito inteligente, no afã de defender o seu dono mandou esta informação de grande importância para todos os trabalhadores do município.

O puxa saco:
Credo, quanta burrice, o fundo de garantia não é descontado do funcionário, é sim depositado pelo patrão,santa ignorancia desse povo. uiuiuii
O interessante que ao invés de informarem ao servidor o porque que eles não depositam o FGTS, o capacho resolveu ser irônico, demonstrando um bom humor, alimentado pela agonia do servidor que vai ao banco depois de trabalhar 30 anos ou mais e não encontra ali depositado o seu FGTS. Para ajudar o capacho publicamos aqui uma informação sobre o FGTS. Se o Prefeito tem capachos, engraçados ou irônicos, não é problema do servidor público municipal, passa a ser problema o não depósito do fundo na sua conta.                                     
                                      FGTS
                 (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, instituído pela Lei 5.107/1966, é regido pela Lei 8.036/1990 e alterações posteriores.
Todos os empregadores ficam obrigados a depositar, em conta bancária vinculada, a importância correspondente a 8% da remuneração paga ou devida, no mês anterior, a cada trabalhador, incluídas na remuneração as parcelas de que tratam os artigos 457 e 458 da CLT (comissões, gorjetas, gratificações, etc.) e a gratificação de Natal a que se refere a Lei 4.090/1962, com as modificações da Lei 4.749/1965.
Os depósitos do FGTS devem ser efetuados mensalmente até o dia 7 (sete) do mês subseqüente ao de sua competência.  Quando o dia 7 não for dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado.       Por tratar-se de um direito pessoal e intransferível garantido constitucionalmente, o sistema do FGTS prevê que o trabalhador terá direito ao saque quando algumas condições decorrerem do contrato de trabalho, de saúde do trabalhador, de aposentadoria entre outras.    
O empregador que não realiza o depósito mensal na data estabelecida pela lei e nem presta as informações necessárias aos órgãos competentes fica sujeito às penalidades prevista na legislação do sistema do FGTS, bem como impedido de expedir a Certidão Negativa de Débitos (CND) ou a Certificação de Regularidade perante o FGTS.
No caso do direito ao saque pelo trabalhador, conforme as condições previstas pelo sistema do FGTS, caso o empregador não tenha realizado os depósitos mensais, este estará sujeito ao pagamento, de uma única vez, da totalidade das parcelas em atraso (corrigidas monetariamente) para que o empregado tenha seu direito assegurado.   
Assim, se uma empresa recolheu o FGTS regularmente por 4 anos, mas deixou de fazê-lo nos últimos 8 meses, caso um empregado seja demitido sem justa causa, a empresa estará sujeita a recolher o FGTS dos últimos 8 meses, com a devida correção monetária, além do pagamento da multa (GRF) sobre o total recolhido normalmente mais o recolhido em atraso.  
Caso o empregador tenha confessado a dívida, bem como feito o compromisso do pagamento do valor em atraso junto a Caixa Econômica Federal, salvo disposição em contrário, ainda assim estará sujeito ao pagamento dos recolhimentos em atraso de uma única vez, já que o risco do empreendimento, conforme prevê o ART. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, é atribuído ao empregador.  
Neste sentido, o entendimento jurisprudencial é de que o empregado não pode ser prejudicado quando o empregador deixa de cumprir com sua obrigação legal, uma vez que este já conhece os seus riscos e não há como penalizar o empregado por uma falta do empregador.  
Em julgado recente, o TRT de Minas Gerais condenou um município ao pagamento das parcelas de FGTS não recolhidas em favor do empregado por este ter adquirido o direito ao levantamento ao saldo do FGTS em função da aposentadoria por idade.
No julgamento o TRT entendeu que, embora o sujeito passivo já havia firmado acordo de parcelamento da dívida com a CAIXA, como o Termo de Confissão de Dívida assinado pelo réu prevê a obrigação do devedor de individualizar e antecipar a totalidade do valor devido, deduzindo-o das parcelas vincendas, no caso de rescisão contratual durante a vigência do acordo, com a rescisão contratual, o empregado tem direito a integralidade do FGTS, inclusive aos valores não recolhidos. 

36 comentários:

  1. Ótimo, eu não entendo de FGTS, nem tenho motivos para entender, não importa a fonte do recurso ele é de direito do Servidor, e se o patrão não deposita, é um usurpador, esta agindo contra a lei e quem age contra a lei tem que ser punido. Nesta questão é melhor ser ignorante, santa ou não a ignorância, do que fazer uso de recursos de terceiros.

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  2. Quer um conselho, mude de advogada, essa que te informou que FGTS é apropriação indébita, te enganou, a proposito, se trabalhou 30 anos, então vá cobrar do, Cavagnolli, Marcy, Sidney, Salomão, Orlando, Helder e Amilton. Da próxima vez entenda a Lei 168 antes de publicar.

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    1. Engraçado, agora resolveram provar que não entendo de leis ou coisa parecida, só não dizem onde está o dinheiro do FGTS do Servidor Municipal. Vamos se mexer. depositem o dinheiro do Servidor, com o dinheiro de cada um depositado, ninguém tem motivos para falar.

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  3. Não é opção das serventes nem das professoras continuarem trabalhando , mas como a prefeitura tem informado.......e a ladainha é sempre a mesma.....não temos como pagar, continuem trabalhando.... Claro é mais conveniente pra prefeitura, não precisam pagar os encargos pra esses trabalhadores, sai mais barato,então as serventes do Miguel Scheleder, professoras da Escola Dulce,da escola do Porto e outras tantas escolas, estão neuróticas pois não aguentam mais o tranco, seu tempo já passou,os anos chegaram , a paciência acabou,porque não é fácil trabalhar com 200 crianças ou até mais, os nervos não aguentam mais,e os coitados dos alunos é que tem que aguentar o stress desses funcionários. Mas como o prefeito não tá nem aí com a educação em Morretes, as pobres coitadas são obrigadas a ficar trabalhando ...até quando? até quando? Acho que até perderem a cabeça e agredirem um aluno, tem mãe e pai que não aguenta 1 ou 2 filhos, imaginem aguentar 100 alunos ou mais. Arrumem a casa e paguem essa velharada pra ficarem em casa e desfrutarem do tempo que resta, afinal já trabalharam 30 anos .Se coloquem no lugar delas, vocês gostariam de se aposentarem e terem que continuar trabalhando, porque a prefeitura não pode pagar o FGTS? Isso é desumano!!!!!

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  4. Pelo que sei tem funcionárias já aposentadas mas continuam trabalhando nas escolas, tanto serventes como professoras, porque a prefeitura disse que não pode depositar o dinheiro do fundo de garantia, todas já com mais de 60 anos e algumas delas muito doente. Sr.Prefeito tenha compaixão dessas pessoas e deposite o fgts,antes que aconteça uma desgraça na vida dessas pessoas.Elas não dão mais conta do serviço,a idade está pesando. Pense em qualidade na educação,com essas pessoas doentes,idosas que qualidade pode haver na educação? Nenhuma . Que pena que ninguém olha com bons olhos a educação nesse país. Se olhassem, a educação seria bem melhor.

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  5. Concordo com anônimo , pois tive desprazer de estar numa escola a meses atrás e ouvir os gritos de uma dessas professoras aposentadas,deu dó da criança as coisas que ela disse, realmente uma professora com 60 anos não tem mais condições físicas nem psicológicas de atuar em sala de aula.

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    1. Se você foi numa escola, e viu uma professora agir de forma violenta com as crianças, você se omitiu agindo com conivência, e agora de forma oportunista para agradar este ou aquele vem fazer a denuncia. Diga aqui qual foi a professora que nós passamos imediatamente o nome dela para o Conselho Tutelar.

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  6. É só você e o prefeito fazerem umas visitinhas nas escolas onde têm serventes e professoras aposentadas e você ouvirá a neurose dessas funcionárias, coitadas estão no limite do stress, não conseguem mais se controlar,os nervos estão a flor da pele,não é pra menos o cansaço e a idade está pesando, elas precisam de descanso. Só que o prefeito não consegue enxergar a gravidade do problema. O que o conselho vai dizer ou fazer? nada.Quem tem que tomar providências e resolver esse problema é a prefeitura, elas não verem a hora de receberem o FGTS e ficar em casa.

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  7. Para FGTS em atraso tem como receber sim, isso não é problema, é só procurar por seus direitos no TRT, entra com processo e menos de 3 meses recebe o que é de seu direito ou lhe é depositado se ainda estiver trabalhando. SIMPLES.

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  8. Não é tão simples assim, o certo é o prefeito pegar um envelope, colocar o valor do FGTS de cada um e levar em casa de cada aposentado(a).

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    1. Isso é uma vergonha, é o tipico padrão do politico brasileiro, o Servidor trabalha 30 anos numa Prefeitura como a de Morretes e aí ainda tem que procurar um advogado, se desgastar emocionalmente, gastar dinheiro que as vezes não tem, para receber o que lhe é de direito, pois diferentes dos comissionados,"os meus", como diz o Helder, o Servidor, passa todos os seus 30 anos de trabalho ganhando pouco, se aposenta mal, e ainda tem que assistir advogados do Prefeito lutarem contra ele no TRT. Isto é um desrespeito ao Servidor Público Municipal. Seria importante que no dias das eleições o Servidor lembrasse desta situação antes de reeleger esse Prefeito ou outros da mesma estirpe. Não importa quem é ou foi o Prefeito, importa que o lesado é o servidor público municipal!

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    2. Ninguém é obrigado a trabalhar num lugar que ganha pouco. Infelizmente tudo nessa vida tem que ter advogado que acompanhe, é a justiça, se não for assim os advogados não tem empregos. E tem sim que ter advogado para defender os interesses do município, porque existem muitos funcionarios que passam 30 anos como você diz, esperando o tempo passar e dai instruídos por advogados(as) mal intencionados levam o município na justiça para receberem horas extras que não fizeram, que alias nem as horas normais muitos não fazem. E se não tiver um advogado bom, lesam o município como os políticos corruptos. E na época das eleições eles não vão lembrar de nada disso, o cheiro de linguiça com pão fala mais alto. Infelizmente existem políticos corruptos e desonestos, mas também tem funcionários públicos corruptos e desonestos. Um bate o cartão do outro para ganhar hora extra sem trabalhar e ainda por cima vão no TRT reclamar, tudo isso realmente é uma vergonha, A maior ironia é você, um grande trabalhador, que eu tenho dó de ver você suando, trabalhando e ainda ter que se preocupar com os funcionários que trabalharam 30 anos. Não esquenta não, para receber FGTS, não precisa de advogada. Agora veja o que saiu no Diário Oficial da União, todos os agentes políticos que receberam décimo terceiro salário, terão que devolver corrigido, dos últimos dez anos, pois é ato ilegal, isso inclui o Conselho Tutelar, que são eleitas pelo povo, e não adianta dizer que a culpa é de quem pagou, quem recebeu deveria entender de leis e não aceitar, só que o dinheiro fala mais alto.

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    3. Eu não sou um grande trabalhador como você diz e isso é mais um motivo para me preocupar com o FGTS dos quer trabalharam e trabalham muito. Não tem histórico de Servidor Municipal comprar gasolina pára barcos na conta da Prefeitura, muito menos de servidor pagar conta de 300 reais com cheque de mil e ficar com o troco, não tem registro de servidor municipal fazer esquemas com terceirizadas e muito menos de fraudar licitações. se trabalho ou não pouco importa, não estou atras de aposentadoria ou FGTS e se os agentes públicos tem que devolver o dinheiro conseguido de forma ilegal, que devolvam, a Cleusa foi Conselheira por 12 anos, se tiver que devolver, vai devolver sim, não é melhor que niinguém. Secretarios, vereadores e sei lá quem mais, se a lei mandar devolver tem que devolver e de preferencia a vista, em dinheiro, num cartório, para que alguns não se ajeitem por ai em esquemas fraudulentos. Neste país de políticos ladroes tudo é possível!

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    4. A propósito, qual é a diferença entre um advogado lutar por servidor público e outro que busca desesperadamente manter um prefeito ficha suja no poder?

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    5. Você diz não tem histórico de servidor publico comprar gasolina para barco em nome da prefeitura. E por acaso você sabe de algum comissionado que fez ou faz isso? Se souber não seja conivente, honre o caráter que você diz que tem e denuncie no MP, coloque ai o nome para o povo saber, isso sim é noticia interessante. Vamos não nos esconda nada.

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    6. É claro que se eu tivesse provas já teria feitos as denuncias, mas como não tenho e não to acusando ninguém as coisas ficam por aqui,

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    7. Vale a carapuça, com certeza teu filho já foi pescar com gasolina paga pela prefeitura, quem sabe né..

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    8. KKKKKK Pois com certeza garanto que meu filho não fazia parte das pescarias....KKKKKKKK
      Acho que eram outros meninos....
      Como eu disse "Vale a Carapuça"

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  9. Orley não sei se ta sabendo mas já existe processso, e muitos, somos quase 450 funcionarios, e já uns 400 entraram contra a prefeitura sobre FGTS e outros direitos, tipo um certo plano de cargos e salarios que na administração do orlando conforto existia e helder em sua administração passada de 8 anos engavetou e nessa de amiltom descobriram que existia e a maioria dos funcionarios entraram com uma ação, pedindo os reparos e outros direitos que eles tem, nesse ano de 2014 vai vir muitos penas para pagamento dando prazo de 24 h ou 48 h para prefeitura depositar ou seja pagar os direitos dos funcionarios, só uns puxa sacos que ainda não entraram....

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    1. Não seja idiota, a justiça vai dar 24h ou 48h, se tiverem direito e tiver dinheiro disponível em caixa para pagar todos, não prejudicar uma administração por culpa de vários prefeitos do passado, claro incluindo Amilton e Helder.

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    2. Calma Biba...Era outro o pescador e era outro o menino.....KKKKKKKK
      Você sabe muito bem quem era o menino, todos sabem kkkkkkk

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    3. POXA Q SÁBIO ESTE ANÔNIMO DAS 18:23 DO DIA 4/01, GESTÃO DO ORLANDO, HELDER, AMILTON E HELDER TEM QUE PAGAR FGTS ATRAVÉS DAS AÇÕES AGORA, EITA PAPINHO DE SACADA MOVIDO A MUITA CACHAÇA KKK

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    4. Sabe meu caro, vamos por partes, você receber pessoas em sua casa, promover jantares, tomar cervejas ou outra bebida qualquer é para quem gosta e tem quem queira participar. E isso na vida minha sempre foi uma constante, desde os meus tempos de guri, já era praxe trazer amigos de Curitiba, 5,6 para o fim de semana em Morretes, ficávamos todos na casa da minha avó. Depois de casado minha casa continuou sendo muito frequentada, pessoas que hoje procuram me prejudicar viviam na minha casa, comendo e bebendo, quem sabe você não é um deles, e mesmo quando tinha o bar era comum fazer reuniões com amigos nos dias em que o bar fechava. Sempre gostei de gente em volta de mim, sempre fui um ardoroso fã de cachaça, com a chegada da Magia da Serra, a cachaça do Vardinho, passei a gostar ainda mais. Pena que por problemas cardiológicos já não posso mais tomar minhas cachaças. Então babaca, se você não bebe porque não gosta, porque tua religião não permite ou simplesmente porque não é convidado a vir na minha casa tomar a tal "cachaça" e bater um papinho na sacada,recolha-se a sua insignificância e pare de gralhar feito um idiota.
      Quanto ao FGTS, não importa quem é ou foi o Prefeito, importa é que o Servidor Público tem que ter seu dinheiro depositado na sua conta, é o dinheiro do Servidor. Se vai na justiça ou não pouco importa, o Prefeito que não faz o depósito age contra a Lei. Só num país de politicos ladrões e corruptos como o nosso, um órgão publico pode ir contra a Lei, prejudicando os Servidores, quando na verdade deveria ser o primeiro a fazer a coisa certa como exemplo para a sociedade. Se não fazem é porque não valem nada, não merecem o salário que recebem do povo!!

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  10. Orley, manda esses caras pra puta que pariu, querem falar de gasolina, falem do secretário que mora em Curitiba e abastece por conta da prefeitura duas vezes por semana, falem do advogado que tambem abastece por conta da prefeitura, falem da empreiteira de Paranaguá que abastece na conta da prefeitura, querem mais, e a camara nem aí, o único vereador que tentou explicações não conseguiu que foi o Eloi da Vila das palmeiras.

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    1. Quem abastecia o carro com dinheiro da prefeitura era o Gordo quando era secretario em Paranaguá. Aqui em Morretes Hoje, não tem nenhum secretario ou advogado que abasteça em nome da prefeitura. Todos conhecem o Joel Luciano, fala ai Joel. Só se tem a mãe do anônimo das 18;15, que abastece. Se você tem provas, anônimo canalha, denuncie no MP.

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    2. Aqui nao sei quem abastece ou nao, a unica certeza que tenho e que quando era secretario em paranagua eu nao tinha carro kkkkkkkk errou meu caro e idiota inimigo, Aprenda, nunca tive o habito de fazer nenhum tipo de falcatrua com o dinheiro publico.

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    3. Quem diz que não tinha carro é vc, vai que alguém acredita? Mas que abastecia isso é verdade.

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    4. Realmente eu não tinha carro, não era minha prioridade, vou te dizer uma coisa, a minha prioridade são meus filhos, faculdades boas, pós, um belo lugar para morar num local de boa vizinhança, estrutura em casa como tv a cabo, internet, e principalmente não fazer nada que possa os envergonhar, como roubar dinheiro público, por exemplo. Mas esta ai uma oportunidade de você ajudar o município de Paranaguá, pega estas provas que você tem, leva para a Procuradoria do Município, eles podem abrir um inquérito administrativo e além das sanções pertinentes a quem rouba eu ainda teria que devolver o dinheiro, veja que interessante, você me desmoraliza, me faz pagar um bom dinheiro, ajuda Paranaguá e ainda recebe um parabéns da tua dona raivosa.
      Mexa-se, o mundo precisa de gente inteligente e honesta como você!

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    5. Como você falou, se eu tivesse provas já teria id no MP, jogar veneno faz parte como você faz.

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    6. Mas você ta certo, tanto é verdade que eu publico aqui, só quis te ajudar, pois como eu poderia pegar combustível sem ter carro. Que inventar algo contra mim, procure alguma coisa factível, como por exemplo, diga que roubei do Clube 7, como muitos fazem. OK Eu só quis ajudar!

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    7. OPs, já tivemos um avanço, você já admitiu sobre do clube Sete.

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    8. Imagine se você pudesse si quer dizer teu nome publicamente, que honra, sem que ninguém te acusasse de nada, de sujeiras, pois eu digo meu nome, nome que me pai me deu e eu dei para meu filho, e ainda tiro sarro de idiotas feito você que sonham em acreditar ser possível achar alguma sujeira minha com dinheiro público, seja do Clube ou do município. Cabe ao Dr. Antonio e a nova diretoria que esta administrando o Clube fazer uma devassa nas minhas contas do 7 e tornar público. E coloco o blog a disposição deles, aliás, o blog e o jornal!

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  11. Eloi? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk pau mandado também.

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  12. Diga aí, vereador Eloi, cadê a devolução de dinheiro que vc ira pedir para a empreiteira? Vc disse ser mais de cem mil reais recebidos ilegalmente, como fica? Ou vc tambem está comendo pela mão do Helder?

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  13. vai ver ele pegou uma porcentagem kkkkkk

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