Ouvi por ai que a Administração Municipal esta fazendo um levantamento de notas fiscais geradas por compras de um ex comissionado mandado embora esses dias. Por enquanto não posso dar maiores innformações. Podem até achar algo do cidadão, mas seguramente o que ele fez, se fez, não fez sozinho, e agora vai ser usado como "boi de piranha". Estamos de olho!
Cargos em comissão só para funções de direção, chefia e assessoramento
ResponderExcluirTCE reafirma entendimento ao negar Recurso de Revista da Prefeitura de Planaltina do Paraná contra decisão que julgou ilegais nomeações de assessor jurídico e chefe da Divisão de Tesouraria
São ilegais os provimentos de cargos em comissão para funções que não sejam de direção, chefia ou assessoramento, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. A decisão foi proferida durante reunião do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no dia 1º de julho e implica no indeferimento do Recurso de Revista apresentado pela Prefeitura de Planaltina do Paraná, município situado na Região Noroeste (Processo 10256/09), relatado pelo auditor Ivens Linhares.
A decisão do Pleno do TCE, consignada no Acórdão 1998/10, confirma os termos do Acórdão 1611, emitido dois anos antes sobre a mesma questão. O documento considerava ilegais os provimentos de cargos em comissão para as funções de assessor jurídico e chefe da Divisão de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná, bem como de assessor jurídico da Câmara Municipal. E determinava a exoneração dos servidores nomeados no prazo de 60 dias.
Ao analisar o contraditório interposto pelo município, a Diretoria de Contas Municipais do TCE e o Ministério Público de Contas reafirmaram as considerações apresentadas anteriormente: os atos estavam em desconformidade com a norma legal. As nomeações não atendiam às necessidades de assessoramento pessoal dos chefes dos poderes Executivo e Legislativo, mas “do ente administrativo como um todo”; além disso, não respeitavam a proporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados.
O improvimento do Recurso de Revista confirma, portanto, os termos do Acórdão 1611/08. Além das considerações acima mencionadas, o texto determina à administração municipal “extinguir todos os cargos de provimento em comissão que não sejam efetivamente destinados às funções de direção, chefia e assessoramento” e “fazer incluir, na pertinente lei municipal, os casos, condições e percentuais mínimos em que os cargos em comissão serão preenchidos por servidores de carreira”.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Que é isso meu? traduza pra gente.
ResponderExcluirtá que nem político, fala,fala e não diz nada kkkkkkk, tbm não entendi.
ResponderExcluirCalma, por enquanto, o importante é que as pessoas envolvidas saibam que estamos atentos aos acontecimentos e na hora certa todos vão saber do que estou falando!
ResponderExcluirNa verdade esta instrução do TCE simplesmente alerta a ilegalidade da contratação de comissionados para exercer funções dos cargos de carreira. Achei por bem postar, pois tenho acompanhado este blog e são muitas as reclamações dos funcionários públicos que ganham pouco em relação aos cargos comissionados. Uma forma de contestar as nomeações do Poder Executivo é verificar as funções exercidas pelos comissionados contratados e, se não atendem ao objeto constitucional, devem ser denunciados a Câmara Municipal e Ministério Público. Realmente não tem nada a ver com o mérito da notícia postado pelo Orley. Desculpe se acabei atrapalhando a linha de raciocínio.
ResponderExcluirAtenção Bazar da Igreja.
ResponderExcluirSera que o Padre Luis, João Cit e Cesarc da Caixa, vão fazer prestação de cotas ransparente, mostrar primeiro a relação dos materiais que chegaram da Receita Federal, e depois a relação dos que foram vendidos a partir do dia 17/07/2010, pois corre boatos que muitos objetos foram vendidos antes da abertura oficial do bazar. isso é um desrespeito para quem amanheceu na fila. Sera que os que foram vendidos antes, vão ser prestados conta em separado?
Se foi vendido antes ou não, é muito lógico que as contas serão prestadas dentro das normas éticas aceitáveis e para isso , se ouver interesse, colocamos tanto o blog como o JMN a disposição para esta prestação de contas, sem custos algum os idealizadores do bazar.
ResponderExcluiracusações deste tipo ou com provas ou assinando o nome.
ResponderExcluirSerá que a receita sabe qual o destino do dinheiro levantado com a venda dos produtos apreendidos?
ResponderExcluirOu será que estão usando o abrigo de meninas para conseguir os produtos?
Será que a receita sabe que o antigo orfanato de meninas, hoje é apenas um casarão em que a igreja faz festas e usa para cobrar alugueres?
Quantas instituições existem em Morretes que gostariam de receber estes produtos e não conseguem, exemplo APAE, AMAS, CENTRO ESPIRITA, ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA, ETC,.
Será que a receita sabe que o dinheiro arrecadado será investido na construção do barracão para fazerem baile?
Orley pode publicar que não é nenhuma acusação, e não vai te prejudicar em nada, são apenas perguntas que precisam de respostas.
vc caro anonimo.. sabe porque a receita contemplou pela segunda vez a ACASA (associação catolica santo antonio)? pela CREDIBILIDADE da sua prestaçao de contas. ninguem precisa prestar contas em blog pra vc.. é so vc fazer parte dos membros da igreja, que com certeza saberá da prestação de contas, onde foi aplicado e quanto foi arrecadado. pena que entidades que se dizem filantrópicas usam de má fé ou tem suas contas impedidas perante a receita federal de serem agraciadas com tal mercadorias. e quanto a pessoas ficarem na fila... ninguem foi obrigado. sem graça, seu atoa, sem o q fazer.
ResponderExcluirMuito bem, para por aqui esta conversa de bazar, não vou alimentar um bate boca que considero desnecessário, quando existem recursos legais para que atitudes sejam tomadas.Recebi muitas postagens falando deste bazar, os promoitores ou alguem envolvido reagiu, aliás deveria reagir a luz , nãos as sombras, mas tudo bem, apesar do postuante entender não ser necessário prestar contas aqui no blog, eu reintero a oferta de divulgar estas contas tanto aqui quanto no jornal, de restop assunto encerrado.
ResponderExcluirMuito bem, então o teu blog é so politico? Quando alguem comenta sobre politicos que voce não gosta, não importa se é bate boca? Agora quando se trata de coisa seria, claramente direcionada, para apenas uma instituição que não vejo qual o cunho social, em que ira ajudar a população mais carente? Ai o Sr. acha que não vai alimetar, então se cale, e vamos só falar de politicos e politiqueiros.
ResponderExcluiraí tem...ninguém que lida com o dinheiro do povo não pode de maneira alguma se irritar porque alguém ficou na dúvida quanto à aplicaçaõ do dinheiro.
ResponderExcluirOrley, agora voce começou com o para por aqui, começou a ficar cagam?
ResponderExcluirNão comecei nada, apenas entendo que existem meios legais para essas cobranças, quanto ao fato de dar um basta, apenas disseque sem provas não faço nada, e se posto algo sobre alguns politicos vadios é porque tenho as provas, se preciso for mostrar em juízo.
ResponderExcluirFácil assim, com provas ponho, sem não ponho, apesar de nao concordar com o fato de acharem desnecessária a prestação de contas pública. Mas ai já é outra história!
Para encerrar definitivamente esta questão aqui no meu blog, não sou adpto da religião católicas, não ando agarrado nas saias do padre, não comprei nada, não mandei ou pedi para comprar qualquer coisa, não ganhei nada, não fui no bazar antes ou depois, não participo de nada em igreja nenhuma, porém respeito a todas por uma questão democrática e se você tem algumma coisa mais para falar , vai falar com o bispo.
ResponderExcluirAqui acabou! Aqui está muito longe de ser o blog do sanchez, muito longe!
Parabéns Orley, quem quiser que faça por merecer ser agraciado pela Receita Federal. Afinal alem da associação catolica, a ciranda da saudade também na conseguiu realizar evento com mercadorias, não discuto aqui quantidade e qualidade, mas se foi agraciada é porque mereceu. Parabéns ao pessoal da ACASA, com a receita esta realizando suas benfeitorias, ou o HMM por exemplo, faria um bazar para recuperar a estrada do bom jardim? Cada um na sua, o HMM se conseguir ira realizar benfeitorias em suas estruturas o que é merecido. Cito o HMM por serem instituições distintas e cada uma fará jus ao que for necessario. Então não venham com essa de lascar o pau no pessoal da igreja catolica. Tenham suas contas em dia com a receita e pleiteiem mercadoria. Não sou de frequentar a igreja catolica não, mas nao podemos negar que Pe Luiz conseguiu muita coisa para a comunidade católica. Em todos os lugares a os que nao gostam das pessoas, uns nao gostam do padre, outros nao gostam do pastor tal e por ai vai... Se cada um cuida-se do seu nariz as coisas aqui em Morretes andariam melhor. Mais uma vez, Parabens Orley. E tenho certeza que o joão Cit presidente da associação fará uma prestação de conta no jornal de voce e do Ariel.
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