Operação Lava Jato
O maior escândalo criminoso da história publica
brasileira. Políticos do PT, PMDB e PP, empreiteiras, se organizaram dentro do
governo do PT para saquear a PETROBRÁS, roubando perto de 10 bilhões de dólares
até este momento das investigações. Uma vergonha sem precedentes, por enquanto
tem vários empresários, algumas pessoas com ligação com a estatal, todos presos
na carceragem da PF em Curitiba. Ainda faltam os políticos, alguns reeleitos,
outros com mandato. Apesar de fazer quase um ano desta operação, ainda esta apenas
no seu inicio, dada a grandeza do evento e a quantidade de pessoas poderosas
envolvidas.
O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.
Entenda o caso
O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do uso de uma rede de
postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos
ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente
investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações
criminosas, o nome inicial se consagrou.
A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e
lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos
desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de
bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos
de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.
A princípio foram investigadas e processadas quatro
organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado
paralelo ou negro de câmbio. Por lavar dinheiro de modo profissional, doleiros
fizeram parte dos maiores esquemas criminosos já descobertos na história
recente do Brasil.
Na segunda etapa do caso, que engloba as investigações
desenvolvidas ao longo dos últimos meses, o Ministério Público Federal recolheu
provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.
Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras (como
Engevix, Mendes Júnior, OAS, Camargo Corrêa, UTC e Galvão Engenharia) pagavam
propina para altos executivos da estatal e para outros agentes públicos. O
valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários.
Esse suborno era distribuído aos beneficiários por meio de operadores
financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa. A
propina era paga para superfaturar contratos e obter outros benefícios.
Um dos principais modos de operação do esquema investigado
nessa segunda etapa era o superfaturamento de contratos por um cartel de
empreiteiras que cooptou funcionários do alto escalão da Petrobras, pagando-os
por meio dos operadores financeiros.
As empreiteiras
Em um cenário normal, a Petrobras pagaria preços justos por
contratos. Empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os
contratos, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo
menor preço, desde que o valor da proposta estivesse dentro de uma faixa que
variava de menos 15% até mais 20% da estimativa de custos da estatal.
Neste caso, contudo, o cenário estava corrompido. As
empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência
real por uma concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram
calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia
o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos
cofres da estatal.
O cartel tinha até um regulamento, que simulava regras de um campeonato de futebol, para
definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro
escrito da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a
distribuição de prêmios de um bingo
Funcionários da Petrobras
As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel
fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes
públicos.
Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do
qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo
a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas.
As empreiteiras pagavam propinas para funcionários do alto
escalão da Petrobras no valor de 1% a 5% do valor dos contratos, dinheiro que
era repartido entre os funcionários, partidos políticos, membros do Congresso
Nacional e operadores. Um dos funcionários da estatal chegou a receber mais de
R$ 100 milhões de dólares de propina.
Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações
diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços
excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e
vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades.
Operadores financeiros
Os operadores financeiros ou intermediários são o grupo de
profissionais da lavagem de dinheiro. Eram responsáveis não só por intermediar
o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de
dinheiro limpo para os beneficiários.
Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o
operador financeiro. Isso acontecia em espécie, por movimentação no exterior e
por meio de contratos simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o
dinheiro ia do operador financeiro até o beneficiário. Isso acontecia em
espécie, por transferência no exterior ou mesmo mediante pagamento de bens.
O principal método de lavagem de dinheiro consiste na
contratação fictícia, pelas empreiteiras, de empresas de fachada dos
operadores, para justificar a ida do dinheiro das empreiteiras para os
operadores. Em outras palavras, empreiteiras e operadores disfarçaram o
pagamento da propina na forma de pagamento por serviços. As empresas de fachada
responsáveis pelos serviços eram quatro: GFD INVESTIMENTOS, MO CONSULTORIA,
EMPREITEIRA RIGIDEZ e RCI SOFTWARE. Nenhuma dessas empresas tinha atividade
econômica real, três delas não tinham empregados (ou, mais exatamente, uma
delas tinha um único empregado), e muito menos eram capazes de prestar os
serviços contratados.
Eram objetos falsos dos contratos: prestação de serviços de
consultoria para recomposição financeira de contratos; prestação de consultoria
técnica empresarial, fiscal, trabalhista e de auditoria; consultoria em
informática para desenvolvimento e criação de programas; projetos de
estruturação financeira; auditoria fiscal e trabalhista; levantamentos
quantitativos e proposta técnica e comercial para construção de shopping;
consultoria na área de petróleo. Todos esses serviços existiam no papel, mas
nunca foram prestados.
Veja abaixo a representação gráfica do esquema:
Segundo
o coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Martinazzo
Dallagnol, o site reforça o compromisso do MPF com a transparência e a
prestação de contas do trabalho já realizado. “Trata-se da maior investigação
de corrupção e lavagem de dinheiro que o país já teve. Com as denúncias, o MPF
começa a romper a impunidade dos poderosos grupos econômicos e políticos que,
há muitos anos, articulam-se contra os interesses do país”, diz ele. “É
essencial que a sociedade acompanhe os trabalhos e compreenda de que forma o
esquema atuava, para que situações como essa não se repitam”.
O site será
atualizado constantemente com os desdobramentos das investigações.
www.lavajato.mpf.mp.br
