Até onde vai isso?

Petrobras: Delação ou extorsão premiada? (erro evitável)

NUNCA ANTES NESTE PAÍS se tornou tão evidente o criminoso e deplorável crime organizado estabelecido por uma “troyka” maligna composta de governantes, partidos, políticos e outros agentes públicos, agentes econômicos , agentes financeiros. Os envolvidos numa organização criminosa deste tipo se unem em parceria público/privada para a pilhagem do patrimônio público (PPP-PPP): são, antes de tudo, antirrepublicanos (porque atentam contra o bem comum) e inescrupulosos, além de portadores de caráter  reprovável. A repressão desses degenerados bem como o estabelecimento de medidas efetivas preventivas contra a nefasta governança e contra a corrupção se tornou inapelavelmente imperiosa, para que o País deixe de se curvar (in extremis) ao up-grade do crime mafioso (que ocorre quando o crime organizado se apodera do poder político, policial e judicial, para promover seus "negócios" de maneira impune, por meio da fraude, da corrupção, da violência, da ameaça, do medo e da “omertà” = silêncio, ou seja, pela lei da selva).

Ao mesmo tempo, se não queremos jogar o Brasil na vala comum da barbárie primitiva, não há como imaginar a investigação e a responsabilização (penal, civil e administrativa) de todos os envolvidos de acordo com as regras do Estado de Direito vigente. Uma vez mais, estamos diante de um dilema (civilização ou barbárie?) e não nos cabe outro caminho que tomarmos uma decisão (individual e coletiva) de grande responsabilidade. Se não aproveitarmos esse momento histórico para corrigir os rumos da nossa nave (mirando a civilização), podemos ter retrocessos inimagináveis que nos equiparem a países igualmente ou muito mais corruptos: de acordo com o ranking da Transparência Internacional, depois do Brasil (72º) estão África do Sul (na mesma posição), Grécia e China (80º), Índia e Colômbia (94º), México, Argentina e Bolívia (106º), Rússia (127º), Paraguai (150º) e Coréia do Norte (175º - penúltimo lugar). A delação premiada, em si, tal qual regulada pela Lei 12.850/13, com ressalva de um ou outro ponto de duvidosa constitucionalidade, se de um lado pode revolucionar (como já está revolucionando) os métodos investigativos e probatórios do nosso País (embora ainda conte com pouquíssima tradição na área da Justiça negociada ou pactada ou consensuada), de outro, também pode servir de instrumento de arbítrio, despotismo e tirania, com gravíssimas violações aos direitos e garantias fundamentais contemplados no nosso Estado de Direito. O grande risco (que, ao mesmo tempo, pode se constituir em fonte de uma enorme frustração coletiva) consiste na futura declaração de nulidade de muitas das diligências (judiciais ou policiais) da Operação Lava Jato.  A inobservância estrita das regras jurídicas pode levar a Lava Jato cair por terra como se fosse um castelo de areia.

Eficientismo" "versus" "garantismo":

Aa investigação e o processo contra o crime organizado não podem fugir dos limites fixados pelo Estado de Direito; impõe-se o equilíbrio, sob pena de nulidade dos atos praticados, entre o garantismo e o eficientismo. Os dois grandes direitos em jogo (liberdade individual "versus" segurança da sociedade) devem ser conciliados. Isso se chama civilização. Não haveria espaço nem para um sistema dotado de exageradas hipergarantias para o criminoso nem para o chamado direito penal de guerra contra o inimigo (que admite a duplicidade de processo: um para o cidadão e outro para o inimigo, este último com garantias reduzidas), que significa barbárie. A delação premiada (pelo seu potencial revolucionário) não pode se transformar numa extorsão premiada (posto que, nesse caso, o risco de anulação futura é grande, para não dizer inevitável). Até mesmo o STF já advertiu que é preciso muito cuidado com as delações, porque é uma forma de a pessoa se livrar das suas responsabilidades narrando fatos ou incriminando pessoas de forma inverídica.

Artigo do professor Luiz Flávio Gomes

Parece que não tem fim........

DIA 25 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE!

          Nesta terça feira, dia 25 de novembro será comemorado 

          o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue.

          A data foi instituída no Brasil em 30 de junho de 1964, 

          pelo Decreto 53.988/64 promulgado  pelo  então 

           Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco.

Dia 17 de Novembro, a Sexta Feira da Libertação!

Uma simples investigação numa agencia de cambio num posto de gasolina, no dia 17 de março deste ano, deflagrou a operação “Lava Jato” desmontando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais, pode ser o maior esquema de corrupção já produzido neste país, com indícios de ter movimentado mais de R$ 20 bilhões. E no centro de toda essa sujeira esta a estatal Petrobrás. Investigações apontaram em direção a diretores de alto escalão envolvidos no recebimento de propinas de executivos de gigantes empresariais que conseguiram contratos bilionários com  a petroleira, e estas propinas, segundo declarações dos indiciados, foram direcionadas para partidos como PT, PP e PMDB com indícios de envolvimento de mais partidos, como o PSDB. Na sexta-feira, dia 14 de novembro, a PF desencadeou a sétima fase da Operação, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal. Foram decretados seis mandados de prisão preventiva, 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva (quando o suspeito é conduzido à polícia para prestar esclarecimentos) e 49 de busca e apreensão. O escândalo da Petrobrás está nas manchetes do mundo todo. Afetou a credibilidade do país, fez desabar as ações da empresa na bolsa de valores e, sobretudo, mexeu com a boa fé da nossa gente. Traz à tona uma situação vergonhosa que rodeia o poder público há muito tempo: a corrupção nos intestinos do governo.  Políticos, empresários e eleição formam o trinômio do mal que “justifica” a teia da malandragem que se enraizou por este país de norte a sul. Mas, desta vez, no epicentro do escândalo a maior, a mais lucrativa e a mais importante estatal brasileira: a Petrobrás. Nesta história toda uma constatação, os maiores escândalos em nível federal em volume financeiro e em numero de políticos envolvidos, ocorreram justamente depois que o PT chegou ao poder. E, o que é pior, com a participação e/ou aquiescência de petistas de alto coturno. O mensalão, até então o maior esquema de corrupção, hoje é “café pequeno” diante das denúncias da Petrobrás. Ambos guardam a mesma característica: montados meticulosamente para patrocinar o projeto político de permanência no poder pelo Partido dos Trabalhadores.  O momento atual talvez seja a oportunidade única de limpar a sujeira que decorre desses esquemas. A corrupção eleitoral vem daí, o “patrocínio” que financia  as campanhas destes políticos, e isso vai desde vereadores até a presidência da república, vem desses esquemas de prestação de serviços ou aquisição de produtos pelo poder público. Coloca-se um preço bem acima do valor real e daí extrai-se uma “comissão” para aqueles que generosamente facilitam as coisas. Mas, o escândalo da Petrobrás é apenas a “ponta do iceberg” da corrupção. Sabe-se que a corrupção existe e prospera em múltiplas áreas da vida pública em todos os níveis, incluindo o financiamento dos partidos políticos. Se forem investigar com seriedade os contratos e licitações que o Governo Federal, Estadual e Municipal vai-se ter aí muitas e nauseantes surpresas.  Pelo andar da carruagem parece que a corrupção não se restringe apenas a Petrobrás. Já aparecem  situações em  outras estatais como a Eletrobrás por exemplo.                                                                                                                                        

 Segundo o jornalista e escritor Reinaldo Azevedo, jornalista renomado da revista Veja definiu: ...“Diga-se pela enésima vez: o PT não inventou a corrupção. É claro que não! O que o partido fez foi transformá-la num sistema e alçá-la à categoria de uma ética de resistência. Nesse particular, sem dúvida, inovou. Se, antes, a roubalheira generalizada era atributo de larápios, de ladrões, de safados propriamente, ela  tornou, com a chegada dos companheiros ao poder, uma espécie de imperativo do ‘sistema’. Recorrer às práticas mais asquerosas, contra as quais o partido definiu o seu emblema na década de 80 — ‘Ética na política’ —, passou a ser chamado de pragmatismo"                                         

Quando o oportunista da esquerda caviar, Chico Buarque de Holanda, escreveu a sua belíssima “Vai Passar”,  em 1984, criticando o governo militar de então, onde um trecho diz: “... A nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações”,  nunca imaginou que um dia esta letra de protesto cairia como uma luva nos atos da “companheirada”. Nada como um dia atrás do outro!

JUSTA HOMENAGEM AO AMIGO IRONALDO PEREIRA DE DEUS

A Augusta Loja de Perfeição Dr. Carlos Eduardo Maia - Vale de Antonina e a Ordem Maçônica, o Grande Oriente do Paraná e o Supremo Conselho do Grau 33 do Paraná, tem a grata satisfação de homenagear através da Comenda Ir.: Honório de Oliveira Machado entre outros o ex prefeito de Antonina  Ironaldo Pereira de Deus.   

Quem é o homenageado Ironaldo Pereira de Deus

Ironaldo Pereira de Deus  nasceu em Natal,RN, mas escolheu Antonina como sua terra adotiva. Um apaixonado pela cidade casou com Sra. Irene Pereira de Deus com quem teve tres filhos que fez questão que nascessem em Antonina. São eles Vera Lúcia, Ironaldo Pereira Jr e Márcio Eliezer.formado em Administração de empresas e Bacharel em Direito, viu na politica uma forma de ajudar sua cidade do coração. Na sua amada Antonina foi vereador, presidiu a Câmara Municipal e foi Prefeito Municipal por um mandato numa época onde não existiam as reeleições. Além de suas obras normais obrigatórias de um bom prefeito ainda buscou a promoção do turismo de Antonina participando com sua equipe em vários eventos importantes  tanto nacionais quanto internacionais cm o intuito de promover as belezas naturais, as festas e a gastronomia antoninense. Tive o prazer de participar com ele em alguns eventos internacionais que com certeza trouxe muitos resultados para o turismo da cidade.  Pereira além de Prefeito em Antonina mantinha na cidade um comércio de móveis e eletros domésticos e hoje é industrial na área de Produtos Alimentícios. Sempre lembrando que Ironaldo Pereira de Deus teve todas suas contas aprovadas tanto pela Câmara Municipal de Antonina quanto pelo Tribunal de Contas do Estado. Este blog parabeniza o Ironaldo e sua família por essa  belissíma homenagem, que promove o reconhecimento publico por um politico, um tipo de politico limpo, figura rara no Brasil de hoje. 

SAUDADES DO AMIGO VANDE GRALHA....

VANDERLEY DIAS

Num dia qualquer de novembro de 2013, por volta das 17 horas liguei para o Vande para confirmar a presença dele num jantarzinho com amigos na minha casa. Ele confirmou a presença e disse que ali pelas 19 horas estaria aqui. Estávamos todos reunidos, esperando o Vande para começar o jantar, ai chegou a noticia do acidente que seria fatal para o querido amigo. Internado, apesar de todos os esforços dos médicos no dia 22 de novembro o nosso amigo vereador acabou falecendo. Na sua breve carreira publica, mostrou muita garra, determinação e acima de tudo uma isenção e independência digna do respeito de todos nós. Sem os tais discursos comuns daqueles que ficam em cima do muro a espera de favores do executivo, o Vande sempre foi firme em suas convicções, buscou fazer sua parte com qualidade apesar da pouca experiência legislativa. Podemos afirmar sem nenhuma possibilidade de erro que se a fatalidade não tirasse o Vande Gralha do nosso meio sua vida pública seria muito promissora e Morretes seria muito melhor fiscalizada. Mas não somos nós que fazemos o nosso destino, e aí o Vande foi embora. Deixou um vazio enorme na sua família, entre seus amigos, no mundo politico da nossa cidade. Um ano sem o Vande parece uma eternidade, mas temos a certeza que pela sua pureza de coração, pela firmeza e bondade do seu caráter deve estar agora num bom lugar, preparando a chegada de seus amigos para dai contar histórias e soltar aquelas deliciosas gargalhadas que faziam de todos os ambientes onde estava um momento de festa. Um dia a gente ainda se vê........Saudades......  

Isso aí.....sem tirar nem por!

A Pergunta-

Anônimo21 de novembro de 2014 23:31

O lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou nesta nesta sexta-feira (21) ter negociado e intermediado negócios na Petrobras, segundo informou seu advogado, Mário de Oliveira Filho. Baiano falou durante depoimento à Polícia Federal em Curitiba.Ele afirmou, ainda, que começou a fazer negócios com a Petrobras durante o governo do ex-presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO(PSDB), em 2001, tendo intermediado para uma empresa espanhola para a manutenção de termoelétricas.

E ai Orley o que voce me diz sobre isso??????????

A Resposta-

Podemos chegar a algumas conclusões que com certeza não eximem o PT da responsabilidade desta roubalheira sem fim na PTrobrás. Se a PEtrobrás era roubada desde o tempo do Tucanato FHCista, o porque a Dilma quando entrou na Petrobrás não fez as limpezas e colocou ali os ladrões na cadeia, porque o PT, a 12 anos no poder nada fez para coibir a roubalheira que era praticada no governo antecessor do PSDB. Ao contrário, aproveitaram o know how criminoso do tal Roberto Costa e do doleiro para continuarem com a roubalheira. Devem ser investigados a exaustão todos os atos de saque ao dinheiro da Petrobrás, seja do governo PT ou do governo do PSDB, o lugar ideal para os ladrões sempre é a cadeia. Então meu caro para mim fica exatamente como está, o PT congrega sob suas asas uma corja de ladrões que tem que ser colocada na cadeia sem piedade, e cabe a Policia Federal definir o grau de responsabilidades dos tucanos e também coloca-los todos na cadeia. Simples assim......