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terça-feira, 24 de junho de 2014

VOX POPULI, VOX DEI......



Anônimo deixou um novo comentário 
Morretes vai vivendo seus piores dias e entrando cada vez mais no abismo de incertezas e de desconfianças. Quero falar tão somente dos últimos anos onde o Helder foi prefeito duas vezes, o Amilton fez sua primeira administração e o Helder foi reeleito outra vez para mais um terceiro mandato. O Amilton foi eleito apontando os problemas de Morretes sendo o Helder prefeito, foi eleito é não resolveu quase nada do que havia prometido. O Helder durante sua campanha, foi eleito apontando os problemas de Morretes onde o Amilton não conseguiu resolver. Estamos na metade de mais um ano de Helder na prefeitura, o que foi feita até agora para que justificasse que fez algo melhor que Amilton. Hoje a perturbadora pergunta seria, quem foi pior o Amilton ou Helder. Em nenhum dos prefeitos se viu uma possibilidade de que Morretes recebesse verbas das mais variadas possiblidades Federais ou Estadual. O problema que seu transformou o caso da Prodetur em que foram cortadas as verbas do Turismo para Morretes. Nem entrarei no mérito se quem foi absolvido ou condenado, fico apenas do mérito que nem o Amilton e nem o Helder conseguiram fazer algo para viabilizar um dinheiro de tamanho vulto financeiro. Enfim, estamos com todos os direitos de cidadão e de dever de Estado representados pela prefeitura, muito abaixo do esperado, seja na administração de saúde, educação, infraestrutura e do hospital de Morretes, que ambos iriam dar conta em mudar tudo aquilo que ali estava exposto. Então Morretes vai morrendo dentro de sua própria política e os problemas que ela se envolveu durante anos de prefeitos que não estavam preparados para trabalharem como prefeitos. Morretes em três prefeituras o Helder e uma do Amilton, simplesmente foram anos perdidos para todos os efeitos, quem acha que não poderia ser esta interpretação tudo bem, vivemos numa democracia com o seu todo brilhantismo de ainda podermos falar alguma que realmente acontece e podemos nos expressar assim como estou fazendo. Como falei, cada tem uma visão de cada prefeito. Só acho que Morretes só vai sair deste abismo que estamos com uma profunda mudança em todos os sentidos e com pessoas eleitas com intuito único de ajudar Morretes em todos os aspectos e deixar no passado o que estamos vendo. Sendo responsáveis ou não pela situação que estamos vivendo, foram eleitos por massas expressivas de votos e o que os moradores de Morretes estão recebendo em troca é pouco. Inclui-se também os nossos vereadores em todas anos que foram eleitos, Câmara onde os prefeitos sempre tiveram maioria e que poderia implementar o projeto que fosse de sua necessidade para impulsionar Morretes. Quem sabe um dia Morretes possa viver dias melhores com pessoas melhores em poder pensar no futuro que Morretes realmente merece. 

sábado, 21 de junho de 2014

Mais dia, menos dia........


Acompanhamento Processual 

ARE 783372 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO  (Processo físico)
Origem:               DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:               MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S)            HELDER TEÓFILO DOS SANTOS
ADV.(A/S)          FERNANDO GUSTAVO KNOERR
RECDO.(A/S)     COLIGAÇÃO MORRETES NO RUMO CERTO
ADV.(A/S)          GUILHERME DE SALLES GONÇALVES E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S)      AMILTON PAULO DA SILVA
INTDO.(A/S)      ARIEL CONFORTO

Data      Andamento       Órgão Julgador Observação       Documento

21/06/2014         Apresentado em mesa para julgamento      

1ª Turma em 21/06/2014 07:56:57 - ARE-AgR       

05/06/2014         Conclusos ao(à) Relator(a)                                           

05/06/2014         Juntada a petição nº   726/2014.24726/2014                

05/06/2014         Interposto agravo regimental          Juntada Petição: 23226/2014       

29/05/2014         Petição     24726/2014 - 29/05/2014 - Helder Teófilo dos Santos - Ag. Reg.                  
                   



quarta-feira, 18 de junho de 2014

Desgoverno.....

                 Esta é a Rua Odorico Borba, na Vila Freitas

Onde está o serviço de limpeza pública do município de Morretes? Um descaso vergonhoso. Realmente por tudo que se vê, esta admninistração Helder está fazendo água. Sempre lembrando que o Secretario responsável pela limpeza pública não é um  voluntário, recebe perto de 5 mil reais por mês. Um desrespeito para os moradores desta rua, um problema de saude pública para a cidade, pois o lixo acumulado pode gerar um  bom habitat para o mosquito da dengue. existe reclamações de outros bairros também. Mexa-se Prefeito, afinal este povo te paga 15 mil reais por mês para você trabalhar para ele.

CEI DO SEMÁFORO / SINAL AMARELO/CORREÇÕES


Após as denuncias feitas na plenário da Câmara e repercutida aqui pelo blog, com mais de 3000 visitas em apenas um dia, os vereadores Luciane Coelho Costa, Flávia Rebelo de Miranda, Samuca e Luciano da VP, protocolaram um pedido de CEI, que tem como objeto buscar apurar possíveis denuncias de irregularidades no Processo Licitatório 117/2013, que contratou a tal empresa que instalou os semáforos nas pontes do Porto de Cima e da Vila Santo Antonio. Agora cabe ao Presidente da casa montar a CEI e ela montada, esperamos que esta CEI não tenha o mesmo fim da outra CEI, a do hospital, que deveria fiscalizar a negociata entre a tal HYGEA e  a Prefeitura de Morretes e acabou numa pizza fria e sem gosto.
Vamos esperar para ver, caso a CEI dos semáforos não cumpra seu papel, este blog vai fazer a denuncia pessoalmente para o TCE e denunciar a empresa emissora da nota para a receita estadual. Cabe ao Presidente mostrar agora que realmente é o Presidente de fato. Vamos esperar para ver!

CORREÇÃO
 Considerando o erro do blog em anunciar a matéria como CPI, e atendendo as  vontades do nosso atento leitor, corregimos o texto e onde se lia CPI agora lê-se CEI.
O que não da para corrigir é a essencia do texto que diz que vereadores da situação estão tentando criar um remédio legislativo para buscar possiveis irregularidades na administração municipal no processo que envolve a compra e a instalação de semáfaros em Morretes.
Disse o competente anônimo:
O que se espera de um blog, que se diz investigativo e informativo, mesmo que ladre mais do que morda, é a correição do que divulga e a veracidade do transcrito.
Mesmo que se assemelhem, tanto na semântica como na finalidade, uma CPI não é uma CEI, e vice-versa.
Morretes, conforme o Regimento Interno de sua Câmara Municipal, NÃO PODE TER CPI.
O Regimento estabelece apenas a possibilidade de uma CEI ( Comissão ESPECIAL de Inquérito ), não abrigando a alternativa de uma CPI ( Comissão PARLAMENTAR de Inquérito ).
Portanto, a Câmara fez o correto e o blog, novamente, induziu ao erro.
Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa.
Entendeu ou quer que eu explique?

O Blog:
A pérola do texto é o brilhantismo literário e profundamente elucidativo da frase ...-" Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa."  Mas vamos lá, o que eu não entendi é onde o blog induz a erro, posto que como disse a brilhante funcionária da casa -"...Mesmo que se assemelhem, tanto na semântica como na finalidade, uma CPI não é uma CEI, e vice-versa." Explicação da casa foi razoavelmente confusa e inconclusiva pois apesar da arrogancia imposta no texto não disse nada. Aí fica a pergunta, que tipo de erro induzi e a quem? A outra coisa que chama a atenção que mesmo a funcionária tendo mandado esse post com certeza a mando do Presidente, e mesmo assim fez como anônimo. Mostra que a arrogancia as vezes vem colada na covardia e a exposição pública por conta de uma série de razões no momento para alguns da casa não é pertinente. De qualquer forma agradeço a funcionária prestativa, que em pleno feriado se dispos a atender o Presidente e rogo ao magnâninmo Presidente que não se omita tanto na instalação quanto ao resultado da tal CEI. 

domingo, 15 de junho de 2014

INCOMPETENCIA OU MÁ FÉ?

A  Prefeitura de Morretes promoveu um processo Licitatorio 17/2013 para a compra e instalação de 04 unidades de semáforos, a serem colocados nas cabeças de ponte de ferro do Porto de Cima e da ponte de ferro que da acesso a Vila Santo Antonio.    
Foi então organizado um Pregão Presencial de número 052/2013. Até ai tudo bem, para o tal pregão apareceu apenas uma empresa, a EJOTAPE SINALIZAÇÕES VIÁRIAS LTDA. A partir daí começam os problemas. Esta empresa segundo o CONCLA, Comissão Nacional de Classificação tem a autorização legal de vender desde urnas funerarias, produtos para atividades religiosas e cultos, perucas, artigos eróticos (sex shops), rede para dormir e outros, menos a venda e instalação de semáforos.
Mas a tal EJOTAPÊ LTDA foi a 
vencedora do pregão, e recebeu R$ 52.076,00 para o serviço de venda e instalação de 04 unidades de  
 semáfaros nas cabeceiras das pontes de ferro que dá acesso a Vila Santo Antonio e no Porto de Cima. Apesar do preço muito acima da realidade de mercado, a tal empresa veio e instalou o equipamento. E documentou essa venda com uma nota de prestação de serviços de numero 120, datada de 30 de outubro de 2013. Esta nota é um documento inválido por uma série de razões:

A-     Essa empresa estabelecida em Curitiba, instalada a Rua Conselheiro Laurindo, 108, Centro, de acordo com a Lei Municipal 73/2009, deve utilizar notas eletronicas –NFS, diferente da nota apresentada para a Prefeitura;
B-        De acordo com a normas vigentes O prazo para a emissão da NFS é de 04 (quatro) anos, a contar da data de autorização da respectiva AIDF,
C-      Esta nota fiscal representa dois serviços distintos, um de venda e outro de prestação de serviços e até onde se sabe a empresa prestadora do serviço deverá emitir um documento fiscal para cada operação.

Ao aceitar este documento esta administração viola o artigo 172 do código penal, que diz  “emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado”, é crime formal que se materializa com a emissão da duplicata e sua colocação em circulação no mercado, independentemente do prejuízo alheio” esta nota usada pela tal empresa é visualmente ilegal, pois nela os telefones da EJOTAPÊ ainda usam apenas tres digitos (224-2622) antes do numero da empresa, sendo que desde maio de 2005 toda Curitiba e Região Metropolitana fazem uso do quarto dígito.

O que se viu nesta operação, além absoluta falta de qualidade e competencia por parte dos autores deste evento, o despreparo flagrante para exercer tal função de quem recebeu a nota fiscal. É  muito importante que os vereadores, mesmo os mais
 ferrenhos aliados do Prefeito fiscalizem essa situação sob o risco de se tornarem cumplices dada as claras evidencias de irregularidades apresentadas na operação. E também é importante denunciar a empresa emissora para os orgãos que regulam as rendas e receitas do nosso estado. 

terça-feira, 10 de junho de 2014

VAMOS JOGAR BRASILLLLLLL......


Só para você saber para quem estará torcendo nesta COPA DO MUNDO DELES!
SALÁRIOS DOS 23 ATLETAS CONVOCADOS PARA A SELEÇÃO
BRASILEIRA-2014. 
GOLEIROS:
● Júlio César (R$ 530 mil/mês);
● Victor (R$ 235 mil/mês);
● Jefferson (R$ 250 mil/mês);
DEFESA:
● Thiago Silva (R$ 3,2 milhões/
mês);
● David Luiz (R$ 418 mil/mês);
● Dante (R$960 mil/mês);
● Henrique (R$ 100 mil/mês);
● Daniel Alves (R$ 600 mil/mês);
● Maicon (R$ 1,2 milhão/mês);
● Marcelo (R$ 830 mil/mês);
● Maxwell (R$ 1,08 milhão/mês);
MEIO-CAMPO:
● Fernandinho (R$ 1,2 milhão/
mês);
● Luiz Gustavo (R$ 660 mil/mês);
● Paulinho (R$ 1 milhão/mês);
● Hernanes (R$ 800 mil/mês);
● Ramires (R$ 656 mil/mês);
● Oscar (R$ 475 mil/mês);
● Willian (R$ 625 mil/mês);
ATAQUE:
● Hulk (R$ 2 milhões/mês);
● Bernard (R$ 1,1 milhão/mês);
● Fred (R$ 750 mil/mês);
● Jô (R$ 150 mil/mês);
● Neymar (R$ 5 milhões/mês).