Materia
veiculada no Jornal dos Bairros traz uma denuncia do Vereador Mauricio Porrua,
sobre possíveis irregularidades entre contrato firmado com a empresa CONTREL com
sede em Curitiba. Mas de tudo que se leu na denuncia o que mais chamou a atenção
foi o superfaturamento na compra de uma TV de 47’ que segundo o Vereador Porrua
a Prefeitura pagouR$9.300,00, e esta custa no mercado R$2.299,00, mas que o
blog pesquisou e descobriu que a mesma
categoria de televisão custa na CASA BAHIA em Paranaguá R$1.999,90. O que causa
espanto na população é o desinteresse conivente da Câmara como um todo em
fiscalizar as ações do Prefeito. Afinal foi uma denuncia feita por um elemento
da casa, por conta disso foi pertinente a vereadora Flávia ao comentar esta
falta de respeito por alguns vereadores com suas responsabilidades
constitucionais. Abaixo segue a matéria na integra:
Porrua questiona compra de TV de LED
com 404% acima do valor de mercado
Desde
março deste ano, após contrato firmado
com a prefeitura de Morretes, que
o serviço de manutenção ou instalação na área de iluminação pública na cidade
de Morretes é feita diretamente pela empresa Contrel de Curitiba, que atua no
ramo de instalações industriais, subestações de energia, construção civil, iluminação
especial entre outras áreas.
Na
segunda sessão deste mês, dia 17, o vereador Maurício Porrua (SDD) mostrou
preocupação com a execução deste contrato no município. Apesar de admitir que
ainda não pode fazer uma análise minuciosa do que foi contratado, ele já percebeu que o contrato não trata apenas
de implantação e manutenção e sim de uma obrigação bem mais extensa. De acordo
com o vereador, o contrato trata também sobre a compra de materiais referentes
à segurança e defende que o prefeito Helder Teófilo dos Santos (PSDB) não
deveria ter repassado à empresa a responsabilidade da compra de equipamentos de
segurança, em razão de alguns programas do governo federal, onde é possível
fazer melhor uso do dinheiro destinado à Contribuição para Custeio do Serviço
de Iluminação Pública (COSIP). Porrua descobriu que, em alguns itens analisados,
constatou uma desproporcionalidade de valores encontrados no contrato com os
preços praticados pelo mercado. Em um dos exemplos, a diferença chega a 404%,
no caso o de uma televisão de LED de 47 polegadas, que no mercado custa R$ 2.299,00
e, no contrato, o município deverá pagar à empresa o valor de R$ 9.300,00, algo
que o vereador considerou um absurdo. Citou ainda o fato de um monitor de 21
polegadas custar de R$ 300,00 à R$ 350,00, mas pelo contrato, a prefeitura deverá
pagar à Contrel o valor de R$1.093,00, uma diferença de 312%. Para Porrua, se trata
de compras absurdas e que não poderia ter licitado à este valor, levando em
conta que não foi dado sequer 1% de
desconto no edital. O vereador alegou que nunca viu licitação deste tipo, pois
foi pago o preço na totalidade, sendo que foram R$ 2,5 milhões assinados e o
mesmo valor contratado. Porrua lembrou que já houve um desconforto com esta mesma
empresa na gestão passada, que fechou um contrato de R$ 250 mil para o período
de um ano, o que proporcionou uma média de R$ 20,8 mil ao mês. Contudo, o
contrato firmado nesta gestão é de R$ 2,5 milhões para um prazo de 37 meses, o
que dá uma média de R$ 67,5 mil ao mês que, para o vereador, evidencia uma
disparidade. Como último exemplo, Porrua disse que uma câmera de Speed Dome que,
no mercado tem um custo de R$2.5 mil, pelo contrato, o município deverá pagar o
valor de R$ 20.1 mil, quase 10 vezes o valor praticado no comércio. Na
oportunidade o vereador satirizou a situação dizendo não saber se é a aplicação
ou se os parafusos são muito caros, devido a enorme disparidade de valores.
A
vereadora Flávia Rebello Miranda (PT) parabenizou as colocações de Porrua, mas
ressaltou que de nada adianta os vereadores se manifestarem e não dar a devida
continuidade nas ações. Flávia sugeriu ao vereador que, através da Comissão
Permanente que integra, ou por qualquer outra, solicitasse a presença do
pessoal responsável pela licitação e do representante da empresa envolvida para
trazer melhores esclarecimentos sobre o contrato e a prestação do serviço. A
vereadora disse que esta situação, lembrou o caso da empresa Hygea, que foi
alvo de uma Comissão Especial de Investigação que foi arquivada pela Cãmara.
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