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segunda-feira, 23 de abril de 2012


Operação Sanguessuga

Ex-prefeito é condenado por dano aos cofres públicos

O ex-prefeito sergipano de Monte Alegre, João Viera de Aragão, e Ailton Silva Aragão, presidente da Comissão de Licitação do município, foram condenados solidariamente. Eles são acusados de favorecer, em licitação, empresas denunciadas pela operação Sanguessuga, que em 2006 apurou esquema de fraudes na aquisição de ambulâncias.
A 6ª Vara Federal da Secção Judiciária de Itabaiana (SE) acatou parcialmente os argumentos da Procuradoria. Afirmou que a condenação se aplicaria apenas ao ex-gestor do município e ao servidor presidente da Comissão de Licitação. Na decisão, ele entendeu que os outros dois envolvidos apenas "asseguravam a composição numérica da Comissão" e assim estariam livres da pena.
A União apelou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região pedindo que a sentença fosse reformulada. E que todos envolvidos nos atos de improbidade fossem condenados. A Procuradoria da União afirmou que a responsabilidade é de todos os membros da Comissão, pois sem a participação destes as irregularidades não existiriam.
A Procuradoria da União (PU), em Sergipe, ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa para que o ex-prefeito e outros três membros da comissão reparassem o dano causado aos cofres públicos. Além disso, o órgão pediu o pagamento de multa equivalente ao dobro do prejuízo.
Na ação, os advogados solicitaram ainda a proibição dos envolvidos de firmar contratos com o Poder Público por cinco anos, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos e da perda de cargo ou função pública assumida pelos acusados.
Deflagrada pela Polícia Federal, em maio de 2006, a Operação Sanguessuga foi responsável por desarticular fraudes em licitações para aquisição de ambulâncias. O esquema, que consistia no desvio de verbas destinadas a compra de Unidades Móveis de Saúde, teve o envolvimento de dezenas de parlamentares. Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o país, totalizando uma movimentação financeira de cerca de R$ 110 milhões. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

7 comentários:

  1. O CAOS É NACIONAL (23.04.2012)

    Não vou entrar no mérito se o Hamilton prometeu e não cumpriu a promessa feita em campanha de melhorar o nosso hospital, até porque, a realidade está aí para quem quiser ver. O que me leva a escrever estas poucas linhas, diz respeito a terrível situação que passa a saúde pública no Brasil. De norte a sul, de leste a oeste, existem hospitais sem as mínimas infra-estrutura para atendimento médico, sem enfermeiras, sem pronto-socorro, sem maternidade, sem remédios, salas cirúrgicas desativadas, quartos úmidos e com bolor, enfim, um quadro de desrespeito ao cidadão que paga e caro seus impostos. Não culpo somente um partido ou um político por esta situação, culpo todos os partidos e todos os políticos, sejam eles de direita, de centro ou de esquerda. Não há no momento, ninguém no cenário político, capaz de melhorar e transformar a situação dos nossos hospitais, quem falar o contrário, estará mentindo descaradamente, o caos é nacional. E se você, um dia qualquer, adoecer e precisar de um atendimento médico capacitado, e não tiver condições de pagar pela qualidade de um Sírio Libanês, meu amigo, guarde seu rico dinheirinho e trate de comprar um lote no Santa Esperança, você vai precisar.
    Em tempo – Para quem não conhece, Santa Esperança é o nome do cimitério em Morretes.

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  2. COM A BARBA DE MOLHO (24.04.2012)

    Viver em um país democrático, onde cada indivíduo tem toda a liberdade de fazer ou deixar de fazer algo se não em virtude de lei, é uma benção. Porém, muitos invertem o fato de possuírem liberdade e algum poder, e agem contra a lei, na expectativa de lucrar por caminhos nada aconselháveis, quase sempre conseguindo. Não é a toa, que uma comissão de juristas, estão discutindo uma mudança no Código Penal, para incluir uma pena para àquele que enriquece ilicitamente. Esse grupo de juristas, querem ou pelo menos tentam acabar com a farra daqueles políticos que não conseguem comprovar a origem de seus bens. Sabemos que alguns políticos inescrupulosos, no início da sua carreira, declararam poucos bens à Receita Federal, não passando da sua casa e carro. Passado os quatro anos de mandato e mais algumas reeleições, o patrimônio pessoal daqueles políticos, sem que tenham recebido herança alguma, passam a alguns milhões de reais. Caso o político criminoso, tenha conseguido eleger-se a Deputado ou Senador, triplique os milhões, e, se chegar a ocupar um cargo de Ministro de Estado, aí o valor do seu patrimônio pode chegar a níveis estratosféricos. Por essa razão, é que eu torço e muito, para que efetivamente ocorra a mudança no Código Penal, para que se estabeleça uma pena rígida para aquele político ou funcionário público que enriqueceu ilicitamente, quem sabe, não seja este o caminho para a moralização política que tanto esperamos. Lembrando apenas, que esta lei, caso seja aprovada e incluída no Código Penal, não cabe somente a políticos, mas a todos os servidores públicos e agentes públicos. Garanto, que muita gente, que se julga de "fina estampa", estão com a “barba de molho”.

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  3. O PREÇO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO (25.04.2012)

    Os meios tradicionais de comunicação como televisão, revista e jornal são instrumentos importantes para a democracia. Alguns podem não concordar com o que vou dizer, mas a RPC TV, o jornal do Gazeta do Povo, a revista Veja e a revista Época (cito estes porque assisto e leio) são instrumentos necessários e de suma importância para a sociedade. São esses meios de comunicação, que levam informações ao povo em geral do que está acontecendo em sua cidade, em seu estado e no Brasil, de bem ou de mal. Obviamente, que quando há reportagens investigativas, estas devem ser feitas com o maior responsabilidade, rigor e seriedade, como foi quando a Gazeta do Povo e a RPC TV, publicaram as matérias “Diários Secretos” ou a matéria desta semana “Negócio Fechado”. Sem essas publicações, o povo do Paraná, não ficaria sabendo dos servidores fantasmas que infestavam a Assembleia Legislativa e das irregularidades das licitações na Câmara de Vereadores de Curitiba. Notem o tamanho da importância, da responsabilidade e da necessidade destes meios de comunicações, os quais, devem ser preservados e protegidos a todo o custo. Em nossa pequena, aconchegante e querida Morretes, não possuímos uma TV Comunitária, nem rádio Comunitária (este último, dizem que é uma questão de tempo), mas temos um jornal “Morretes Notícias” que informa as coisas que acontecem em nosso município, alguns não gostam e criticam as suas matérias, o que é perfeitamente legal e compreensível, afinal vivemos em uma democracia, mas este jornal, é extremamente importante para a nossa cidade, vou mais longe, o Blog do Orley, mesmo achando que ele deveria filtrar melhor os comentários postados, evitando os agressivos, os desproporcionais e vulgares, de uma forma ou outra, também é importante para a cidade, pois o cidadão que acessa seu blog, tem conhecimento das matérias postadas e tira as suas conclusões pessoais, tanto para o bem ou quanto para o mal, esse, é o preço da liberdade de expressão, que aliás, muitos querem calar.

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    1. Você tem toda a razão e principalmente com relação ao blog, acontece que o blog é o instrumento que as pessoas encontram para reclamar, e dai não podemos exigir a norma culta da escrita, a qualidade de textos e tal daqueles que precisam de voz, aviltados por atitudes e desmandos do setor público. Amigo, o tempo e a persistência do blog esta ajustando esta relação, se o amigo der uma recuada no tempo vai perceber que os comentários eram ainda piores e mais agressivos. A evolução do blog é lenta, acompanha a evolução dos nossos leitores, sem tirar deles a oportunidade de desabafar, tornar publico seus problemas ou de suas comunidades sem sofrer retaliações do poder constituído. A rádio é uma realidade a médio prazo, não depende de nós, mas esta tudo sendo feito a luz da lei e absolutamente dentro das regras que rege essa concessão. De resto agradeço a referencia ao blog e acredie meu amigo leitor, em momento algum deixamos de procurar caminhos melhores e mais elucidativos, sem deixar de lado a nossa característica, que é fundamentalmente, dar voz à nossa população.

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    2. Só por que adquiriu um pouco mas de conhecimentos não quer dizer que mas inteligente. Certo você Orley está lidando com o povo, vá assistir o Jornal da Globo.

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  4. EX. FUNCIONÁRIOS DO HMM25 de abril de 2012 às 16:47

    APROVEITANDO PARA CHAMAR A ATENÇÃO DA SENHORA SECRETARIA DE SAÚDE E PREFEITO. DIA 30/04 ESTA CHEGANDO E É O DIA DE PAGAREM A 1ª PARCELA DA NOSSA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. PASSAMOS A PASCOA NO VERMELHO...ERROU QUEM PENSOU QUE QUEREMOS PEGAR ESSA MISERIA PRA CURTIR A FESTA FEIRA,QUEREMOS É PAGAR AS NOSSAS DIVIDAS,GRAÇAS A DEUS ELES ENTENDERAM QUE A FALTA DE DIGNIDADE E CARATER NÃO É NOSSA E SIM DO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE,POIS FOI DEMISSÃO EM MASSA.
    VAMOS LÁ,SE TIVERAM DINHEIRO PRA PAGAR A LICITAÇÃO NO VALOR ABSURDO PARA FESTEJAREM POR FAVOR TENHAM ESSA MESMA OUSADIA PRA NOS PAGAREM,POIS FORAM ANOS E ANOS NOS DEDICANDO A SALVAR VIDAS,CUIDAR DE VIDAS ENFIM NÃO BRINCAVAMOS DE SER O QUE NUNCA FOMOS !!!
    GRATA PELA ATENÇÃO !!

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  5. oi daniele gostaria que viesse trabalhar na saude como atedente ao publico porque samira escolhe pessoas para encaixar no programa do sus ou faz corpo mole ela só´arruma um encaixe a mando da rosangela ou marcos celmer ha as amigas e parente essas saõ as primeira isto esta perto de acabar outubro esta ai

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