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segunda-feira, 30 de junho de 2014

O SUB (I...) MUNDO DA POLITICA DE MORRETES


ATENÇÃO MINHA GENTE, COMO DIZIA O GLORIOSO COLUNISTA SOCIAL CARIOCA DO JORNAL O GLOBO: -"CAVALO NÃO DESCE ESCADA" 


DIA DESSES FALEI AQUI QUE A ABRIRIA UMA "CPI" DOS SEMÁFOROS E SUAS  NOTAS FISCAIS. POIS BEM ALGUÉM LIGADA A PRESIDENCIA DA CÂMARA (AQUELA CASA TEM BOCAS E OUVIDOS) ESCREVEU  ESCULACHANDO, CHAMANDO O BLOG DE INCOMPETENTE E OUTRAS COISAS.
VEJAM O QUE DISSE A ANÔNIMA LIGADA AO PRESIDENTE DA CASA:

O que se espera de um blog, que se diz investigativo e informativo, mesmo que ladre mais do que morda, é a correição do que divulga e a veracidade do transcrito.
Mesmo que se assemelhem, tanto na semântica como na finalidade, uma CPI não é uma CEI, e vice-versa.
Morretes, conforme o Regimento Interno de sua Câmara Municipal, NÃO PODE TER CPI.
O Regimento estabelece apenas a possibilidade de uma CEI ( Comissão ESPECIAL de Inquérito ), não abrigando a alternativa de uma CPI ( Comissão PARLAMENTAR de Inquérito ).
Portanto, a Câmara fez o correto e o blog, novamente, induziu ao erro.
Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa é outra coisa.

E AÍ PARA MINHA SURPRESA CHEGA ATÉ  MINHAS MÃOS A RESOLUÇÃO 20/2014 PREPARADA PELO JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MORRETES, INSTALANDO A CPI DEVIDAMENTE  PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CASA .
POIS BEM, OU A ILUSTRE FIGURA LIGADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE FOI TÃO ENFÁTICA AO CRITICAR O BLOG NÃO SABE DE NADA, APENAS CUMPRE SEU TEMPINHO EM TROCA DE UM SALÁRIO PAGO PELO POVO DE MORRETES OU ESTÃO ARMANDO UMA SITUAÇÃO PARA DEPOIS ANULAR A CPI POR VICÍO DE ORIGEM. É MUITO BOM FICAR ATENTO, O VEREADOR LUCIANO, PRESIDENTE DA CPI E A VEREADORA FLÁVIA QUE SE LIGUEM. ESTA CONVERSA NÃO ESTÁ BEM CONTADA E OS VEREADORES CITADOS CORREM O RISCO DE SAÍREM DESTA DESMORALIZADOS.
  



Vamos torcer? BRASIL X COLOMBIA NA SEXTA É NO DONA SIROBA


DONA SIROBA CONVIDA............



COMPAREÇA, TRAGA SUA BANDEIRA....AGORA É PRA VALER! 

quarta-feira, 25 de junho de 2014

SE LIGA GALERA, O POVO ESTA DE OLHO!




Anônimo25 de junho de 2014 18:13 

PRATICA ABUSIVA

Orley, gostaria de aproveitar o alcance do blog e denunciar uma prática lesiva ao consumidor que ocorreu comigo em um estabelecimento comercial aqui em Morretes.

Fiquei muito triste, pois não imaginava que esses meninos, conhecedores das leis de mercado e trabalhadores como são estivessem LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA pois, para se comprar cigarros(meu caso) precisa gastar R$10,00 no mínimo em outras mercadorias para se aceitar o uso de cartão de crédito(débito automático à vista).

1- PODE HAVER UM VALOR MÍNIMO PARA PAGAMENTO COM CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO?
Não pode. Segundo o Idec e o Procon, se a loja ou o prestador de serviços aceita cartão como meio de pagamento, deve aceitá-lo para qualquer valor nas compras à vista. “Recusar a venda é uma prática abusiva neste caso”, diz Maria Elisa Novais, gerente jurídica do Idec. A compra com o cartão de crédito, se não for parcelada, também é considerada pagamento à vista.

2- O COMERCIANTE PODE RECUSAR RECEBER CARTÃO PARA PRODUTOS DE BAIXO CUSTO, COMO CIGARRO, BALAS OU SORVETE?
Não pode. Se o comerciante aceita o cartão como meio de pagamento, deve aceitá-lo, então, para qualquer tipo de produto e de qualquer valor. “Vai contra o Código de Defesa do Consumidor”, afirma a assessora técnica do Procon Cristina Rafael Martinussi.

3- PODE HAVER UMA PROMOÇÃO SÓ PARA QUEM PAGAR COM DINHEIRO?
Não. Segundo o Idec e o Procon, se o comerciante ou prestador de serviços aceita outros meios de pagamento, ele deve estender a promoção para todos esses eles.

4- É PERMITIDO COBRAR MAIS BARATO SE O CLIENTE PAGAR EM DINHEIRO, OU MAIS CARO SE ELE PAGAR COM CARTÃO?
Não. Se houver desconto para compras à vista, esse mesmo desconto deve valer para qualquer meio de pagamento, inclusive o cartão de crédito (se não for compra parcelada). É comum o próprio consumidor negociar um desconto para pagamento em dinheiro, mas o Procon orienta que isso seja evitado, afirma a assessora técnica Cristina Martinussi.

5- É PERMITIDO COBRAR UMA TAXA ADICIONAL PARA PAGAMENTO FEITO COM CARTÃO, SEJA ELE DE DÉBITO, CRÉDITO OU DE REFEIÇÃO?
Não. O consumidor já paga taxas para a administradora de cartões -como a anuidade do cartão de crédito. As taxas que o lojista ou prestador de serviços paga às administradoras não podem ser repassadas ao consumidor. “Os novos meios de pagamentos são inovações que beneficiam o consumidor, e ele não pode ser prejudicado”, diz a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais. “Geralmente esse valor já é repassado ao cliente no próprio preço, de forma implícita”, diz a assessora técnica do Procon Cristina Martinussi.

6- O COMERCIANTE OU PRESTADOR DE SERVIÇOS PODE NÃO ACEITAR CARTÃO COMO MEIO DE PAGAMENTO?
Pode. O lojista ou prestador de serviço pode não aceitar nenhum cartão, ou só os cartões de determinada bandeira, para qualquer compra à vista. Porém, é obrigatório que informe isso de forma bem clara e ostensiva ao consumidor; por exemplo, por meio de cartazes.

Sabe Orley, neste episódio haviam outros ítens mas aínda não compunham o montante estipulado; para não causar confusão com o funcionário que não tem culpa de nada me fiz de "burro" e completei a compra....pena muita pena...como vamos cobrar de nossos políticos honestidade, lisura se aos olhos públicos se comete artimanhas contra o cidadão pois também pagamos o cartão de crédito o qual se torna uma garantia liquida e certa para o logista, se ele não quer o serviço não pague por ele, mas não é justo que ponha na nossa conta não é?

AH, para terminar, será que eles também não percebem que a gente "percebe" que calculadora comum não emite NOTA FISCAL????

Por enquanto não precisa dizer o nome do lugar, mas, tem outros clones aí.


Fonte - Marco Mapa de 18/04/2012,

terça-feira, 24 de junho de 2014

VOX POPULI, VOX DEI......



Anônimo deixou um novo comentário 
Morretes vai vivendo seus piores dias e entrando cada vez mais no abismo de incertezas e de desconfianças. Quero falar tão somente dos últimos anos onde o Helder foi prefeito duas vezes, o Amilton fez sua primeira administração e o Helder foi reeleito outra vez para mais um terceiro mandato. O Amilton foi eleito apontando os problemas de Morretes sendo o Helder prefeito, foi eleito é não resolveu quase nada do que havia prometido. O Helder durante sua campanha, foi eleito apontando os problemas de Morretes onde o Amilton não conseguiu resolver. Estamos na metade de mais um ano de Helder na prefeitura, o que foi feita até agora para que justificasse que fez algo melhor que Amilton. Hoje a perturbadora pergunta seria, quem foi pior o Amilton ou Helder. Em nenhum dos prefeitos se viu uma possibilidade de que Morretes recebesse verbas das mais variadas possiblidades Federais ou Estadual. O problema que seu transformou o caso da Prodetur em que foram cortadas as verbas do Turismo para Morretes. Nem entrarei no mérito se quem foi absolvido ou condenado, fico apenas do mérito que nem o Amilton e nem o Helder conseguiram fazer algo para viabilizar um dinheiro de tamanho vulto financeiro. Enfim, estamos com todos os direitos de cidadão e de dever de Estado representados pela prefeitura, muito abaixo do esperado, seja na administração de saúde, educação, infraestrutura e do hospital de Morretes, que ambos iriam dar conta em mudar tudo aquilo que ali estava exposto. Então Morretes vai morrendo dentro de sua própria política e os problemas que ela se envolveu durante anos de prefeitos que não estavam preparados para trabalharem como prefeitos. Morretes em três prefeituras o Helder e uma do Amilton, simplesmente foram anos perdidos para todos os efeitos, quem acha que não poderia ser esta interpretação tudo bem, vivemos numa democracia com o seu todo brilhantismo de ainda podermos falar alguma que realmente acontece e podemos nos expressar assim como estou fazendo. Como falei, cada tem uma visão de cada prefeito. Só acho que Morretes só vai sair deste abismo que estamos com uma profunda mudança em todos os sentidos e com pessoas eleitas com intuito único de ajudar Morretes em todos os aspectos e deixar no passado o que estamos vendo. Sendo responsáveis ou não pela situação que estamos vivendo, foram eleitos por massas expressivas de votos e o que os moradores de Morretes estão recebendo em troca é pouco. Inclui-se também os nossos vereadores em todas anos que foram eleitos, Câmara onde os prefeitos sempre tiveram maioria e que poderia implementar o projeto que fosse de sua necessidade para impulsionar Morretes. Quem sabe um dia Morretes possa viver dias melhores com pessoas melhores em poder pensar no futuro que Morretes realmente merece. 

sábado, 21 de junho de 2014

Mais dia, menos dia........


Acompanhamento Processual 

ARE 783372 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO  (Processo físico)
Origem:               DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:               MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S)            HELDER TEÓFILO DOS SANTOS
ADV.(A/S)          FERNANDO GUSTAVO KNOERR
RECDO.(A/S)     COLIGAÇÃO MORRETES NO RUMO CERTO
ADV.(A/S)          GUILHERME DE SALLES GONÇALVES E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S)      AMILTON PAULO DA SILVA
INTDO.(A/S)      ARIEL CONFORTO

Data      Andamento       Órgão Julgador Observação       Documento

21/06/2014         Apresentado em mesa para julgamento      

1ª Turma em 21/06/2014 07:56:57 - ARE-AgR       

05/06/2014         Conclusos ao(à) Relator(a)                                           

05/06/2014         Juntada a petição nº   726/2014.24726/2014                

05/06/2014         Interposto agravo regimental          Juntada Petição: 23226/2014       

29/05/2014         Petição     24726/2014 - 29/05/2014 - Helder Teófilo dos Santos - Ag. Reg.                  
                   



quarta-feira, 18 de junho de 2014

Desgoverno.....

                 Esta é a Rua Odorico Borba, na Vila Freitas

Onde está o serviço de limpeza pública do município de Morretes? Um descaso vergonhoso. Realmente por tudo que se vê, esta admninistração Helder está fazendo água. Sempre lembrando que o Secretario responsável pela limpeza pública não é um  voluntário, recebe perto de 5 mil reais por mês. Um desrespeito para os moradores desta rua, um problema de saude pública para a cidade, pois o lixo acumulado pode gerar um  bom habitat para o mosquito da dengue. existe reclamações de outros bairros também. Mexa-se Prefeito, afinal este povo te paga 15 mil reais por mês para você trabalhar para ele.

CEI DO SEMÁFORO / SINAL AMARELO/CORREÇÕES


Após as denuncias feitas na plenário da Câmara e repercutida aqui pelo blog, com mais de 3000 visitas em apenas um dia, os vereadores Luciane Coelho Costa, Flávia Rebelo de Miranda, Samuca e Luciano da VP, protocolaram um pedido de CEI, que tem como objeto buscar apurar possíveis denuncias de irregularidades no Processo Licitatório 117/2013, que contratou a tal empresa que instalou os semáforos nas pontes do Porto de Cima e da Vila Santo Antonio. Agora cabe ao Presidente da casa montar a CEI e ela montada, esperamos que esta CEI não tenha o mesmo fim da outra CEI, a do hospital, que deveria fiscalizar a negociata entre a tal HYGEA e  a Prefeitura de Morretes e acabou numa pizza fria e sem gosto.
Vamos esperar para ver, caso a CEI dos semáforos não cumpra seu papel, este blog vai fazer a denuncia pessoalmente para o TCE e denunciar a empresa emissora da nota para a receita estadual. Cabe ao Presidente mostrar agora que realmente é o Presidente de fato. Vamos esperar para ver!

CORREÇÃO
 Considerando o erro do blog em anunciar a matéria como CPI, e atendendo as  vontades do nosso atento leitor, corregimos o texto e onde se lia CPI agora lê-se CEI.
O que não da para corrigir é a essencia do texto que diz que vereadores da situação estão tentando criar um remédio legislativo para buscar possiveis irregularidades na administração municipal no processo que envolve a compra e a instalação de semáfaros em Morretes.
Disse o competente anônimo:
O que se espera de um blog, que se diz investigativo e informativo, mesmo que ladre mais do que morda, é a correição do que divulga e a veracidade do transcrito.
Mesmo que se assemelhem, tanto na semântica como na finalidade, uma CPI não é uma CEI, e vice-versa.
Morretes, conforme o Regimento Interno de sua Câmara Municipal, NÃO PODE TER CPI.
O Regimento estabelece apenas a possibilidade de uma CEI ( Comissão ESPECIAL de Inquérito ), não abrigando a alternativa de uma CPI ( Comissão PARLAMENTAR de Inquérito ).
Portanto, a Câmara fez o correto e o blog, novamente, induziu ao erro.
Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa.
Entendeu ou quer que eu explique?

O Blog:
A pérola do texto é o brilhantismo literário e profundamente elucidativo da frase ...-" Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa."  Mas vamos lá, o que eu não entendi é onde o blog induz a erro, posto que como disse a brilhante funcionária da casa -"...Mesmo que se assemelhem, tanto na semântica como na finalidade, uma CPI não é uma CEI, e vice-versa." Explicação da casa foi razoavelmente confusa e inconclusiva pois apesar da arrogancia imposta no texto não disse nada. Aí fica a pergunta, que tipo de erro induzi e a quem? A outra coisa que chama a atenção que mesmo a funcionária tendo mandado esse post com certeza a mando do Presidente, e mesmo assim fez como anônimo. Mostra que a arrogancia as vezes vem colada na covardia e a exposição pública por conta de uma série de razões no momento para alguns da casa não é pertinente. De qualquer forma agradeço a funcionária prestativa, que em pleno feriado se dispos a atender o Presidente e rogo ao magnâninmo Presidente que não se omita tanto na instalação quanto ao resultado da tal CEI.