TCU

TCU apresenta nova linha de atuação a parlamentares

Presidente do órgão, ministro Augusto Nardes, realiza mais dois encontros informativos com congressistas

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, recebeu, na última semana, mais um grupo de presidentes de comissões para apresentar a nova estrutura do tribunal, os dirigentes e trabalhos desenvolvidos pelas coordenações-gerais afetos às comissões do Congresso Nacional convidadas, e uma nova diretriz de controle da gestão pública – a melhoria da governança. A ideia tem sido mostrar aos parlamentares que, apesar de não se afastar de sua missão constitucional de observar a legalidade e conformidade dos atos de gestão, o TCU atuará de forma mais pedagógica para auxiliar gestores a adotar medidas que evitem, já na origem, as irregularidades mais recorrentes encontradas em fiscalizações.
Nardes informou que, a exemplo do Fiscobras, o TCU entregará ao Congresso relatórios periódicos de fiscalizações em outros temas, como educação e saúde, previstos para ainda este ano. E em relação às auditorias coordenadas, destacou que “a Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores, que estamos presidindo, treinará as EFs para auditorias de desempenho, a exemplo do que o TCU tem buscado com os tribunais de contas brasileiros – o que impactará em nosso País na auditoria de exploração do petróleo e gás natural”, completou o ministro. E em relação à busca do aperfeiçoamento da gestão pública, Nardes antecipou que o tribunal está articulando junto ao governo federal uma proposta de regra mínima de governança para a administração.
Participaram dos encontros da última semana os ministros-substitutos do TCU Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; os deputados Décio Lima (PT/SC), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; José Carlos Araújo (PSD/BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor; Ângelo Agnolin (PDT/TO), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Jerônimo Goergen (PP/RS), presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Fernando Giacobo (PR/PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Jandira Feghali (PC do B/RJ), presidente da Comissão de Cultura; Roberto Santiago (PSD/SP), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Gabriel Chalita (PMDB/SP), presidente da Comissão de Educação; Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Comissão de Viação e Transporte; Lincoln Portela (PR/MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa; e Otávio Leite (PSDB/RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; além de coordenadores-gerais e dirigentes do TCU.

Augusto Nardes, Presidente do TCU, é gaúcho de Santo Ângelo, nomeado para o Tribunal em 2005, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Formado em administração de empresas, com pós-graduação em estudos do desenvolvimento, exerceu dois mandatos de deputado estadual e três de federal pelo Rio Grande