Aí está, para o Prefeito ver da onde surgiu a frase"indícios de Irregularidades" citada por três vezes no texto do Secretário, e lido pela Vereadora Flávia na sessão da Câmara numero 20 de 2011. Como diz o adágio popular -" Quem fala demais da bom dia para cavalos". Segue abaixo a transcrição da resposta do Secretário mal educado para a Vereadora Flávia.O Texto
Oficio n 091/201 - Sec Gov
Morretes,PR , 03 de Outubro de 2011.
Prezado Presidente
Cumprindo o prazo estabelecido no inciso XXII, do art.15, da Lei Orgânica Municipal, encaminho a esta egrégia Casa de Leis, a resposta solicitada através de Proposição de Requerimento n033/2011, datado de 05 de Setembro de 2011, recebido na Prefeitura Municipal de Morretes por esta Secretaria de Governo.
O mencionado Requerimento solicita cópia completa da licitação da merenda escolar referente ao ano em curso, em especial no que se refere a aquisição da carne que é entregue nas escolas municipais.
Com relação ao pedido supra informamos que de acordo com o Acordão 290/006, do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas Estado do Paraná, em resposta a consulta formulada pelo processo n 366999/05, quanto ao pedido de documentação ao Poder Executivo, estabeleceu que os pedidos devem apresentar a devida fundamentação, o que não ocorreu no caso da Proposição de Requerimento n 033/2011, cuja a justificativa não fundamenta a finalidade das cópias solicitadas, limitando-se a explanar a função fiscalizadora da Câmara Municipal.
Por fim, ressaltamos que o Poder Legislativo detém mecanismos próprios para apreciar a matéria, os quais estão previstos na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Morretes, consoante atribuição constitucional, arts.29,XI e 31 da CF/88, do qual decorre o seu poder e dever de fiscalização dos atos do Executivo, (Ensinando o Presidente a Presidir a casa) e que em caso de eventual indício de irregularidade, deverá adotar as medidas administrativas cabíeis, apurando os fatos e buscando a verdade. Solicitar documentos ao Executivo, pela simples argumentação do poder fiscalizatório, não havendo indícios de irregularidades, faz com que a máquina administrativa, que em nosso caso encontra-se deficitária sob todos os aspectos, pare para atender tais pedidos.
Assim não havendo indícios de irregularidades, informamos que os documentos solicitados encontram-se a inteira disposição dos nobres vereadores para que, in loco, possam exaurir suas dúvidas.
Atenciosamente
MarcyAlves Pinto Junior
Secretário de Governo
Ai está o texto resposta na integra do tal Secretário a Vereadora Flávia, uma postura arrogante, desrespeitoso com a Câmara e deselegante com a Senhora Vereadora . Com a palavra o Presidente da Casa, que levou um puxão de orelhas do Secretário todo poderoso.
Daí o Prefeito liga e quer saber da onde saiu o termo "INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES".
O outra coisa que chamou a atenção e que mereceria um olhar mais apurado da Câmara é o fato do Secretário dizer -"...faz com que a máquina administrativa, que em nosso caso encontra-se deficitária sob todos os aspectos, pare para atender tais pedidos..." Mas quem são então os mais de 100 comissionados empregados pelo Prefeito e o que fazem nesta administração? Ou a culpa dos erros deste Governo é dos Servidores Municipais?
Espera-se uma atitude no mínimo Republicana da Presidência da Câmara em defesa não só da Casa e dos Vereadores como também dos Servidores Municipais, citados pelo Secretário como deficitários. Mexa-se Porrua, você não é quadrado.
Não há pedido bem fundamentado que seja indeferido. Valeu a pena pedir insistentemente a publicação da resposta do Sr. Secretário, aí está, para todos verem e tirarem suas conclusões. A minha conclusão é a seguinte: Não vejo na resposta do Secretário do Governo má-educação, o que vejo, é um total desconhecimento, despreparo, incompetência no desempenho de suas funções. Um secretário com estas qualidades afunda qualquer administração pública. Vejo também, que a Câmara de Vereadores deverá tomar uma atitude firme no intuito de ver atendido o pedido de apresentação das cópias da licitação da merenda escolar, independentemente de fundamentação, uma vez que não é pré-requisito para atender o pedido. Agora, a bola da vez é o Sr. Porrua, vamos ver se faz valer os votos que recebeu e a posição que ocupa como presidente da câmara, para exigir a apresentação das cópais da licitação da merenda escolar.
ResponderExcluirCOMO QUE O SECRETARIO PODE DIZER QUE NÃO A INDÍCIOS? POR ACASO JÁ FOI APURADO? OU ESTA TENTANDO TIRAR A FUNÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES QUE É O PLENO DIREITO A FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO?
ResponderExcluirPREFEITO, COM UM SECRETARIO DESSE O SENHOR TENDE A IR DE MAL A PIOR HEIN.
Na verdade o Prefeito não tem o menor respeito pelos Vereadores. E muito menos pela Câmara como instituição, senão ele não iria lá falar mal de mim em plena exercicio legislativo, afinal ali não era um boteco de beira de estrada, se não precisava me respeitar, o que é irrelevante para mim, deveria respeitar a Câmara.
ResponderExcluirPor mais que não tenha irregularidade, jamais um Secretário Municipal deveria responder a Câmara de Vereadores com este tipo de palavreado, desmerecendo totalmente os nobres vereadores.
ResponderExcluirEducação e respeito é digno de quem exerce um cargo desse nível.
Ou ele esta com a bola toda e "manda" na Câmara, ou está completamente sem juízo.
Este prefeito anda muito mal assessorado.
ResponderExcluirE isso poderá custar caro em 2012.
Putz ta mal heinn! Gastando cartucho com um cidadão que faz 60 votos colocando como Secretário é f...
ResponderExcluirPior é que lá dentro ninguém se dá com o cara.
O que vc espera de um cara que não escuta nem a mãe dele, e não se da com o proprio irmão, dizem que existe até ¨indicios de irregularidades¨ entre os irmãos.
ResponderExcluirO mais vergonhoso é o Presidente da Câmara baixar a cabeça e aceitar esta situação. quando o Amilton colocou o cara ali assumiu este tipo de risco. O histórico do cidadão merecia uma reflexão do Prefeito.
ResponderExcluirEsse cidadão é uma farsa, por onde passou fez inimigos, o cara é insupotável e vai enterrar o Amilton.
ResponderExcluirE agora??? (09.11.2011)
ResponderExcluirReclamações, registros em plenário, apartes solidários, cobranças para apresentação de documentos, um bafafá danado no blog, interpelações telefonísticas (como diria Odorico Paraguaçu), mas quando a maioria achava desnecessária a sua aparição, ele surge de supetão, na íntegra, com todas as suas letras e palavras, sem por e nem tirar uma vírgula sequer, datado e assinado. Muito bem, mas e agora, o que fazer??? Arquiva??? Engaveta??? Dá sumiço??? Faz picadinho de papel??? Faz aviãozinho??? Esquece??? Concorda com a resposta do secretário??? Não, não e não!!! O povo, àquele que trabalha de sol a sol; que conta os caraminguás para ver se sobra até o final do mês; que conta com o fornecimento da alimentação escolar para seu filho (muitas vezes a única refeição digna), este povo, humilde mais digno, exige um melhor desfecho para este imbróglio!!! Queremos uma resposta condizente, muito melhor que a resposta chinfrim e descabida que deu o Sr. Secretário de Governo. Assim, o Prefeito Municipal, sabedor dos acontecimentos (pois até ligou para o Orley para falar sobre o assunto), deverá imediatamente encaminhar toda a papelada solicitada para a Câmara legislativa, como cabe a um Chefe Municipal que se preza, até porque, quem não deve não teme. Com a posse de tais documentos, a nobre Vereadora Flávia, deverá por sua vez, realizar uma investigação responsável e profunda sob os documentos. Se a sua investigação concluir que a licitação da merenda escolar em especial da carne, foi realizada observando os princípios básicos que norteiam o procedimento licitatório, bem como, que o produto licitado está sendo entregue e utilizado de forma correta, que tenha a humildade e a serenidade de informar para toda a população o resultado. Porém, se a investigação, concluir que houve irregularidades, desvios, superfaturamentos, ou seja lá o que for, que tenha a coragem de denunciar os responsáveis às autoridades competentes para que tomem as devidas providências. Ninguém quer uma caça às bruxas ou bruxos, o que não pode, é após todo esse alvoroço, o assunto morrer na casca sem nenhum tipo de conclusão. Como disseram, falar é fácil, apresentar documentos também é fácil, o difícil na realidade, é tomar as devidas providências!!!
Agora cabe a cobrança, a pressão das ruas, o povo mostrar sua indignação e exigir do seu vereador, que participem desta busca pela verdade, e com certeza estaremos aqui, para com isenção publicar o que tiver que ser publicado autorizado ou não. E nós faremos coro com todos aqueles que querenm a verdade dos fatos. Só a verdade. Até agora só a Flávia e o Pastor Deimeval se manifestaram, tem mais 7 ali. Vamos esperar para ver!
ResponderExcluirE aí??? As cópias da licitação da merenda escolar foram ou não encaminhadas para a câmara de vereadores??? Será que todo o estardalhaço que foi realizado, somadas com as declarações de indignação, foi somente fogo de palha???
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