terça-feira, 14 de maio de 2013
A MAIORIDADE PENAL
A crescente participação de menores na violência urbana, algumas delas com requintes de crueldade, passa à sociedade falsa impressão que a diminuição da maioridade é a solução. Engano porque ela continuará existindo e os criminosos continuarão se abastecendo desse manancial, até que um dia cometam o absurdo de aprovar uma lei em que ela passe a vigorar ainda no ventre da mãe.
É mais uma vez o velho hábito de soluções simplistas para sanar problemas graves que ocorrem hoje por não terem na época devida encarado com seriedade o mecanismo que evitaria a situação atual: educação. Se de boa qualidade, melhor ainda. Complementada com medidas realmente socioeducativas, desprovidas de qualquer utopia, certamente nossa juventude e adolescência sem horizonte, não teria se tornado uma fonte rica, constante e barata onde os marginais, que do bobos não têm nada, descoberto o filão, garimpam seus soldados para que executem os delitos mais graves, livrando-os assim de penalidades maiores.
Comprovadamente constatada a ineficácia do Estatuto da Criança e Adolescência, onde a esperança dos legisladores na proteção dos menores se transformou num eficaz instrumento de incentivo à marginalidade, chegou o momento de mudar de atitude. Não, simplesmente diminuindo a maioridade penal e sim, tornando rígida a responsabilidade criminal. Não somente do menor infrator como dos criminosos que se valem deles para escapar das suas responsabilidades na execução de seus crimes.
Tornando mais rígida a punibilidade do menor que passaria a responder por suas infrações dependendo do grau do delito ou sua reincidência, de maneira mais severa e, dos marginais que utilizassem seus serviços, que juntamente com eles participassem de assaltos, fossem seus mentores ou chefiassem suas quadrilhas, tivessem suas penas duplicadas, sem direito a qualquer tipo de regalias que a nossa generosa legislação beneficia a bandidagem, inclusive o da progressão da pena, certamente teríamos a queda da criminalidade de maneira geral e, envolvendo menores, bem maior.
O número cada vez maior de menores na estatística da criminalidade passa pela falta de responsabilidade dos poderes constituídos em não se fazer presente como devia, no apelo excessivo ao consumo, à desagregação da família e no descaso da sociedade em não refletir no seu comportamento, tornando-se mais responsável, exigindo mudanças, respeito responsabilidade. Na realidade falamos muito, reclamamos pouco e cobramos menos ainda. E quase nunca fazemos alguma coisa.
Infelizmente, ainda pensamos muito mais com a algibeira do que com o cérebro. Tanto isso é uma verdade que o Código de Defesa do Consumidor que ao ser lançado teve o seu fracasso previsto pelos corvos de plantão por se tratar de código de primeiro mundo para um país de terceiro ter dado certo simplesmente pelo fato de que a única parte do corpo que realmente dói ser o bolso.
Como sempre muito bem escrito. Discordar não é ser contra, e já argumentei no superlinda.com com cópia (rsrs) ao autor do post. Abraços.
ResponderExcluirOrley, nada a ver com essa postagem, mas me falaram que a tal de Fabiane Gualdezi, entrou na Prefeitura para ficar recebendo em casa, como OUVIDORA DO MUNICIPIO, é pra cabar né ????????
ResponderExcluirO emprego é esse, se fica em casa não sei....
ExcluirTa certo, nisso ela é campeã, ficar em casa "coçando e ouvindo " ...... radio !!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirComo eu disse, não sei, não covivo com essa menina.
ExcluirNão sou contra os comissionados, sou contra da forma que os cargos são lotados e a quantidades destes cargos. A fnalidade final dos cargos comissionados era trazer pessoas competentes em áreas onde o serviço público não tivesse a velocidade para contratar uma pessoa com aquelas qualidades. O tempo deturpou a finalidade inicial, hoje a maioria dos cagos comissionados servem para os acertos entre os amigos e o que menos é verificado se o ocupante tem condições e competências para assumir o cargo e isso passa também pela moralidade do ocupante. Com essas distorções, o servidor concursado acaba ficando desprestigiado e vendo que uma pessoa com menos capacidade ocupar um cargo e ganhando muitas vezes melhor, ganhando a vida apenas bajulando e fazendo intrigas, sendo o seu único objetivo. Depois querem cobrar um serviço público de qualidade. Hoje em qualquer setor público se cortassem 80% do cargos comissionados não fariam falta. A competência e o mérito foram esquecidos pelo interesse que não corresponde com o interesse público.
ResponderExcluirConcordo com Sr Virgílio, e digo mais, desde que fora implantado o Estatuto da Criança e do Adolescente a criminalidade aumentou.is foram proibidos de ensinar seus filhos a trabalhar. Hoje essas mesmas crianças ficam em frente a colégios usando drogas.O que o Poder Público está fazendo? Trabalho desde os meus oito anos e agradeço muito aos meus pais por terem me ensinado. Não foi por trabalhar cedo que deixei de estudar. Sou formado,homem digno, não morri por isso e digo mais ensinei meus filhos também a trabalharem cedo.Abraços
ResponderExcluirMAIORIDADE PENAL (17/05/2013)
ResponderExcluirPenso que o que deve ser analisado é o tipo de crime cometido e condenar independentemente da idade. Por exemplo, se o menor matou, estuprou, sequestrou ou cometeu qualquer outra ilicitude deve ser julgado como um criminoso comum e ponto final, não deve ter nenhum benefício, a lei não deve proteger e muito menos oferecer benefícios em razão da idade (+ 70 anos) ou por ser menor. Friso mais uma vez, não importa a idade que a pessoa tenha, o que deve ser levado em conta é o tipo de crime que cometeu, a lei tem que ser rigorosa. É fácil defender esta tese, principalmente nos dias de hoje onde o menor está cometendo crimes hediondos, todos gostam deste tipo de discurso, inclusive eu, os políticos então adoram, pois rende votos. Mas, devemos nos atentar para um detalhe, ao meu ver muito grave, que é a falência total do nosso sistema prisional ou de encarceramento. Atualmente no Brasil, existem 500 mil presos encarcerados, mas possuímos somente 300 mil vagas nas penitenciárias, além do mais, os nossos presídios são fétidos, insalubres, epidêmicos e infecciosos. Existem detentos portadores de HIV, com tuberculose e outras doenças infecciosas graves e que estão convivendo com outros detentos saudáveis, isso, sem falar que nossos presídios são um doutorado para o crime. Então é preciso punir, independentemente da idade, mas para isso, devemos aumentar a capacidade carcerária, modernizar, construir e estruturar os presídios, introduzir métodos pedagógicos, psicológicos e de trabalho para recuperação do detento e assim ressocializar o indivíduo, seja ele menor ou não.
Orley não sabia que vc era tão gentil. A Fabiane Gualdezi vai te amar qdo souber que vc a chamou de "menina" kkkkkkk. É, e além de estar ocupando esse cargo na ouvidoria, ainda fiquei sabendo que o salario dela é de 4 mil. Se tem competencia eu nao sei, mas até onde sei, não terminou nem o segundo grau. Deve ter conseguido esse cargo pela afinidade com a primeira dama, elas são tão parecidas em algumas quesitos, rsrs, trocando em miudos, são da mesma laia!
ResponderExcluirNão sei quanto ela ganha, mas com certeza não ganha os tais 4 mil reais, o fato de chama-la de menina, para mim o é, pois tenho mais de 60 anos kkkk Qualquer pessoa com meno de 50 para mim ainda é menino ou menina.
ExcluirQuanto a ser da mesma laia eu não endosso o adjetivo, pois pode ofender a menina.
A propósito, o que é laia?
LAIA - De um certo tipo ou grupo. De uma mesma qualidade, espécie.