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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

MINISTÉRIO PÚBLICO -PR

Nota de Esclarecimento

Com relação ao pedido de arquivamento do inquérito policial militar instaurado para apurar possíveis infrações penais relacionadas ao confronto entre policiais e manifestantes em 29 de abril de 2015, o Ministério Público do Estado do Paraná esclarece que:

1. Trata-se de manifestação subscrita pelo promotor de Justiça Misael Duarte Pimenta Neto, que atua na Promotoria de Justiça da Vara de Auditoria Militar, órgão incumbido de apurar infrações penais, nos estreitos limites da legislação penal militar.

2. Referido pedido de arquivamento se insere no âmbito das prerrogativas de independência funcional constitucionalmente asseguradas a todo membro do Ministério Público (artigo 127, § 1º da Constituição Federal), estando sujeita a análise do juiz da Vara de Auditoria Militar que, eventualmente discordando do pedido de arquivamento, poderá submeter a questão ao crivo final do procurador-geral de Justiça, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal Militar.

3. A posição adotada pelo referido promotor de Justiça perante a jurisdição militar em relação a fatos complexos e de espectros variados não é compartilhada pelos membros do Ministério Público especialmente designados pela Procuradoria-Geral de Justiça para apurar, de forma mais ampla, os fatos relacionados ao referido episódio (no caso, os procuradores de Justiça Eliezer Gomes da Silva e Marcos Bittencourt Fowler e os promotores de Justiça Maurício Cirino dos Santos e Paulo Markowicz de Lima).

4. Tanto é assim que tal equipe ajuizou, em 29 de junho de 2015, ação civil pública por atos de improbidade administrativa, em face dos agentes públicos que identificaram como tendo responsabilidade pelo episódio, encaminhando também peças à Procuradoria-Geral da República (diante da prerrogativa de função de alguns dos envolvidos), em relação a eventuais outros crimes cuja análise não está abrangida pela estreita competência da Justiça Militar (restrita a apuração de responsabilidade de policiais militares).

5. O pedido de arquivamento, portanto, não interfere na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, por meio dos citados membros do Ministério Público especialmente designados pela Procuradoria-Geral de Justiça, nem no envio de cópias à Procuradoria-Geral da República, para a apuração de eventuais crimes comuns, inclusive aqueles atribuíveis a policiais militares, não previstos no Código Penal Militar.

15/02/2016

32 comentários:

  1. Hoje o maior comentario nos corredores da prefeitura foi quem sera o vice do Helder na eleiçao. Ai fica aquela pergunta...Teria o Helder tanta cara de pau com toda a sua horrivel administraçao ja vista em toda a politica em Morretes ou sera mais um jogo de engana bobo??? Onde um prefeito igual a ele que entre seus 4 anos de mandato nunca se viu na rua ou em algum comercio ou restaurante conversndo ou ate mesmo fazendo um lanche...Diferente do Amilton que sempre se via na rua conversndo com o povo...Mas nas festas de Antonina ele e visto com muita frequencia...E assim ele saindo ou nao vai terminando seu ciclo, onde fez a sua pior administraçao...Saudades tmbm do Sr. Cavagnolli que estava sempre interagindo com o povo nas ruas...Helder seu tmpo ta acabando e nunca mais voltara.

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  2. O estilo de administrar do helder e do veronildo já esgotaram e o desafio do próximo prefeito vai ser enorme. Pegar uma prefeitura sucateada e com dividas que será deixada. O próximo prefeito não poderá trazer muitos comissionados e sim investir esse dinheiro na educação ou saúde que que nocauteada pela falta de dinheiro. Próximo prefeito poderá receber uma herança maldita como se diz no meio politico.

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  3. Durante quase dois anos, forças ocultas e frondosos laranjais agiram nas sombras para evitar que o Paraná ganhasse novos terminais portuários a serem construídos e explorados pela iniciativa privada. Pelo menos sete ações na Justiça tentaram impedir que novos investidores viessem a competir com o único porto privado que opera, desde o governo Lerner, no transporte de veículos e cargas de contêineres.

    Nem pajelanças foram dispensadas: tribos indígenas foram recrutadas para ingressar com medidas protelatórias, assim como, paradoxalmente, a Associação Comercial e Industrial de Paranaguá – entidade de defesa da atividade privada –agiu contra a abertura de áreas para novos investimentos.

    Um decreto assinado pela presidente Dilma Roussef na última quinta-feira (11), porém, deu fim à brincadeira. Após reunião com o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Dividino Neto, o deputado Ricardo Barros (PP) e dois senadores de oposição ao governo paranaense (Roberto Requião e Gleisi Hoffmann), o ministro dos Portos, Helder Barbalho, bateu o martelo. Acatou o plano da Appa que mudava a poligonal, concluído há três anos, e abriu milhões de metros do Litoral onde investidores poderão instalar novos terminais.

    Calcula-se em R$ 4 bilhões os investimentos esperados para os próximos anos. Pelo menos duas iniciativas estão em fase avançada de projetos. O mais antigo é o Pontal do Poço, na entrada da Baía de Paranaguá, capaz de receber navios do tamanho dos modernos “panamax”, que chegam a carregar 11 mil contêineres. Outro empreendimento fica na área do Embocuí, que também se especializará em cargas conteinerizadas. Ainda assim sobram outras áreas para novos eventuais interessados.

    Embora com atraso em relação a Santa Catarina, Santos (SP), Pará e Maranhão, enfim o Paraná inaugura sua participação na nova Lei dos Portos, sancionada em 2013. Para quem só recebe notícias ruins, essa é uma boa para os paranaenses.

    Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/ - CELSO NASCIMENTO

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  4. Quero saber quando vai começar as aulas Municipal em morretes?
    Escolas quase cobertas por matos caindo
    Preciso trabalhar e com quem vouvdeuxar mais filhos?

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    1. Deixe com alguém da tua família ou do teu marido, afinal a responsabilidade é de vocês, quem pariu Moiséis que embale...

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    2. Pior que vem verba pra prefeitura e cade o dinheiro?

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  5. Orley tenho filho que estuda na escola benedita porto de cima, fiquei sabendo que as aulas não tem como começar porque não terminaram a reforma. Desde o ano passado estão reformando.Como ficam os alunos? Isso é um descaso com os alunos, como sempre o pobre é prejudicado, e ninguém faz nada.

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    1. E bem facio de resolver peque os pais de alunos e vem as quarta feira na camara de vereadores.

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  6. Desta vez o Hélder se ferrou de vez.
    A categoria que trabalhou de graça, estendeu a bandeira do 45 que fez trabalhos de casa em casa e elegeu o atual prefeito, De Hélder, hj está contra. Ninguém pediu cargos apenas melhores condições de trabalho, uniformes, EPIs,bicicletas. Nada disso é favor meu povo, são verbas que vem exclusivamente para isso.
    A categoria vem pedindo desde 2011 os seus direitos,adicionais que deveriam ser repassadas para cada agente comunitário de saúde e nunca foi. E agora o retroativo está em alguns mils RS
    Ontem na câmara o prefeito VEDOU esse direito que já foi autorizado e repassado pelo governo federal. Deixando bem claro a sua indiferença com os profissionais concursados. Agora ele está morto politicamente.
    Ninguém cobra nada, temos várias equipes de ESF sem enfermeira, que no sistema ainda tem os nomes das ex funcionários, será que estão alimentando o sistema com funcionários fantasmas ??? Chequem no CNES.
    A verba para cada equipe vem,mas cada as equipes e onde está sendo gasto ??
    No teatro no dia da dengue,a vigilância de saúde falou que os agentes comunitários tiveram capacitação e ganho de EPIs,MENTIRA!!!!! Fale com qualquer agente e pergunta.
    No NIS só tem uma enfermeira para dar conta de tudo e a mesma equipe que atua no postinho do centro é o mesmo cadastrados no ESF Centro, isso pode ??
    Cade a verba ??? Quem está embolsando ??
    Agente comunitário de saúde fazendo o serviço da dengue só para não chamarem do concurso. Se espertem vcs que passaram exijam suas vagas, justiça existe.
    Descaso total com os moradores do Rocio,Barreiros, Lixão. Cade as a agente de saúde ? Tem acamados, gestantes, crianças. Quem vai levar o médico da família lá ?
    Agora sr prefeito, esqueça da sua reeleição. Deveria de valorizar todas as categorias concursadas. Nos votamos aqui,nós te elegemos esqueceu rápido né ?
    Vamos nós unir e trabalhar de casa em casa em prol de um candidato competente e com compromisso com o povo e nós, funcionários.
    Perdeu !!!!

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    1. Compromisso com o povo e nós isso é bom, o grande problema é que só vamos conhecer o canalha depois que votarmos e ele se eleger, aí já é tarde. Antes das eleições todos são bons e competentes, depois a decepção.

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  7. Essa escola ta abandonada tudo podre os banhero tudo nojento minha filha reclamava que vivia intupido nao dava nem pra usa.a fossa sempre vazando um fedor que nao dava pra aguenta.tambem essa escola nunca foi reformada.prefeito nao tem filho estudando ali se tivesse tava tudo bonito. Vergonha esse prefeito.venha me pedi voto que te sento uma vasorada na cabeça.

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  8. Tirei minha filha dessa escola porque sabe se lá quando vai começa a aula no porto. Os alunos é que tao no prejuizo porque o prefeito nao ta nem aí com eles.acorde prefeito.

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  9. O que? Escola do porto nao vai ter aula porque nao terminaram a reforma? Tiveram o ano passado pra reforma e ainda nao terminaram? Ah... é que falto verba. Crie vergonha na cara seus incompetente. Aluno nao pode ser prejudicado pela má administração.

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  10. ANÔNIMO 13h e 46 se não terminaram a obra na ESCOLA BENEDITA é porq não quiseram ,tempo tiveram
    T
    Então quem pariu Moisés que trabalhe
    Comissionado puxa saco e ainda posta em pleno horário de trabalho

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  11. Helder ainda gasta muito dinheiro com os comissionados e falta dinheiro para outras areas.

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    1. Dinheiro para pagar os comissionados tem todo mês e agora para saúde não tem.

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    2. Reclamam tanto porque não vão para Antonina ou Paranaguá, lá tem de tudo hospitais funcionando 24 horas e todos os postos de saúde também funcionam, e por lá não existem cargos comissionados, reclamam, reclamam, mas todos correm para o hospital de Morretes, inclusive os de Antonina e Paranaguá.

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    3. Não adianta esbravejar de tantas reclamações, bem que você podia falar para os prefeitos de Antonina e Paranaguá que não vai mais atender os moradores de lá vindos para Morretes.
      Quanto aos comissionados, Morretes tem um monte de comissionados que muitas vezes falada aqui, consomem uma quantidade significativa da receita mensal para manter salários e encargos.
      Você acha que a prefeitura de Morretes não vive ou não é capaz de ser tocada com 10% dos atuais comissionados.
      Ou os compromissos de campanha impedem que sejam cortados 85% deles.
      Morretes está abandonada pelo Helder, vejam estradas, saúde e a educação. Ainda assim, não se pode reclamar.
      Acordem para os problemas de Morretes, antes que seja tarde demais, e que o Helder venha visitar o comércio em Morretes e não em Antonina, gerando emprego e renda em Morretes, será que pode dar um passo em Morretes sem ser questionado pela sua administração e de seus comissionados.

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  12. Ai baleia leva o recado pro teu dono que ele nao fique falando merda por ai que vai cortar a internet por falta de pagamento.
    Ele ja começou campanha dele e quando vem aqui busca as migalhas fica que nem cachorro macro de rua, abanando o rabo e uivando de felicidade para receber um pedaço de pão

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    1. Kkkkk. Mas se não paga tem que cortar mesmo, o babaca não paga o serviço e ainda fica brabo, e pior ao invés de falar direto com o Ariel que é o dono da empresa. É o mais maluco é que o imbecil manda recado pelo blog, imagine se a moda pega e o pessoal que deve pra COPEL e Sanepar resolver ficar nervoso e agredir o blog......Tem muito idiota por aí.....

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    2. É o desespero de fivar sem poder bajulação e um poupudp salário mensal e outros itens.

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    3. Ja sei que tem até credores ja entrando na justiça para receber da prefeitura. Se a moda pega vai ter trabalho pro ano todo o judiciario.

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  13. Paulo dos Santos, Rocio19 de fevereiro de 2016 às 10:09

    Atenção !!
    Sou morador do Rocio,estou indignado com o descaso, informou que chamei a RPC e TVlocal de Paranaguá.
    Já faz alguns meses que o médico cubano do ESF não vem e muito menos a agente comunitária. A agente foi demetida pois era do PSS teve q sair para a agente do concurso assumir. Mas cade ???
    Tenho 78 anos, minha esposa é acamada tem úlcera nas duas pernas, tem 76 anos,somo diabéticos e temos pressão alta. É um descaso para trocarem a receita, libertarem matérial de curativo,somos obrigados a fazer sozinhos pq nunca veio a enfermeira com o médico só a agente de saúde isso a mais de 4 meses.
    No meu quintal não vem ninguém ver sobre a dengue,meu irmão mora no Rocio mas é de frente ao campo do operário, viu 4 agentes de saúde indo nas casas ele perguntou,ei quando vcs vem aqui na minha casa e na casa do meu irmão que precisa.
    O homem de meia idade de óculos disse.
    Vão lá na Prefeitura protocolar esse pedido, pq nós somos da VILA Ferroviária não podemos sair da nossa localidade. Façam um abaixo assinado e peçam a agente de Saúde do rocio,pq a moça passou em 1° lugar e não chamam pq o parente é presidente da câmara, nada a ver pq a moça prestou um concurso não é comissionada.
    No Rocio tem muito lixo, muito paciente esperando o médico e outros casos que tem criadouros de larvas sendo suposto foco da dengue.
    Agora,duvido que a equipe não esteja recebendo certinho e em dia. Mas trabalho mesmo aqui ninguém faz.
    Algum vereador que queira se relejer está com coragem de brigar por nos do rocio ?
    Aqui vcs teriam muitos votos,analisem.
    Muito obrigado.

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  14. É cada vez mais forte que o Helder não será reeleito pela sua fraca atuação e dos seus comissionados.
    Quem ele apoiar também perde eleiçao, ultimos meses do helder prefeito.

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  15. Correta decisão!

    Existem vídeos disponíveis nas redes sociais, que demonstram que o início da guerra iniciou em razão dos grevistas romperem o cordão de isolamento e partindo para cima dos policiais, até vaso de flor foi lançado por um integrante do PT de uma sacada para atingir os policiais (fato filmado), aí meus caros, deu no que deu. Não acredito porém, que quem rompeu o isolamento foram professores, mas acredito, que foram pessoas ligadas ao PT, MST e da APP para desestabilizar politicamente nosso fraquíssimo e incompetente governador, ocorre que os meios utilizados não foram lícitos, mais sim, criminosos. Desta forma, correto o arquivamento do inquérito.

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  16. É só falar as verdades dos donos do mamute e ele nao posta nada. Assim é melhor você mostra as postagens pra eles é pode cobrar mais caro todo mês. Assim podemos manter tua barriga cheia falando verdade.

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    1. Eu ja falei e repito aqui, mande as copias das folhas de cheque que eu coloco aqui. Agora essa corja de babaca é engraçada, eles que eu poste as agressões deles a candidatos, mas esses frouxos não tem coragem de mandar por emailos tais cheques sem fundo. Eu cobrar mais kkk Essa corja de ladroes vagabundos imagina que todo o mundo tem o carater distorcido d imoral deles.

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    2. Para encerrar essa conversa, ou manda as copias do cheque para o blog publicar ou como dizem por aí nas mesas de truco, "lugar de covarde é no baralho". E se não tem coragem de mandar ou é porque é mentira ou é por falta de coragem. E duas coisas que desmoralizam o ser humano é ser mentiroso ou ser covarde.

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  17. Chega de bravatas obsessão. Já foram mostrados dois cheques para gente próxima do emissor do cheque. Ele sabe que é verdade e agora ta com medo que o calote afete ele na campanha. Motivo dessa diarréia emocional. Como um prefeitura comandada por um 171 vai se equilibrar. Ponto escaldante de começo de campanha.

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  18. Oi bom dia
    Ontem estive no cemitério d MORRETES e fiquei horrorizada com o abandono que se encontra , sem contar com um tamque com água parada.
    Na maioria dos vasos tem areia mas tem muitos no chão vazios e com água parada sem contar no matagal da até perigoso risco de cobras.

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    1. Quando o pastor era secretário do meio ambiente o semiterio era limpo porque eu falo porque na epoga eu trabalhava la

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