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quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Caminhando contra o vento......



 LOCALIZAÇÃO:

 PRE-RELATORIO CPR 

 PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL 


FASE ATUAL: 01/10/2014 17:13-Recebido


Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos 
Despacho 
Despacho em 30/09/2014 - RE Nº 10378 DRª VERA LÚCIA FEIL PONCIANO
Dê-se vista dos autos ao Ministério Públiclo Eleitoral.



Em, 30 de Setembro de 2014.



Vera Lúcia Feil Ponciano

Relatora


Despacho em 25/09/2014 - 

RE Nº 10378 DES. EDSON VIDAL PINTO


Em atenção a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (f.476/484), encaminhem-se os autos ao Relator.

Curitiba, 25 de setembro de 2014.

Des. EDSON VIDAL PINTO

6 comentários:

  1. MARAJA A UM PASSO DE COMANDAR MORRETES...

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    1. Só criando falsas expectativas nos pobres de caráter e de espirito.

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    2. Não existem "falsas" expectativas, existem processos correndo na justiça proveniente de atos ímprobos que inclusive já geraram multas ao prefeito e seus amigos. A mim cabe divulgar os fatos, em momento algum o blog afirmou isso ou aquilo nesta questão que envolve o prefeito e o processo que cobra dele mal feitos do passado já punidos inclusive. Se vai ser punido outra vez ou não é outro problema. Ao blog cabe divulgar e é o que faço.....

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  2. Pelo que ouvi falar deste processo, e por não ser advogado, o TSE levou este tempo todo pra decidir não o mérito (pedido de condenação por improbidade) e sim apenas a competência de quem irá julgar o mérito. Portanto, se Helder for realmente condenado, enquanto houver recurso, ele não será cassado, pois na justiça eleitoral (pelo alto custo da transição) não se concede liminar, ou dificilmente é concedida ainda mais que em breve completará 50% do mandato. Além dos inúmeros recursos no TRE caso condenado, o processo retornará ao TSE para confirmação do acordão via recurso. Se o advogado fez algum tipo de pré-questionamento de inconstitucionalidade no inicio do processo, ainda cabe recurso no STF. Então com a enxurrada de processos que desembocarão no TRE e TSE por ser ano eleitoral, ele poderá ser até condenado, mas cassado, não dará tempo. Se algum advogado anônimo puder esclarecer este ponto de vista, que fique a vontade.

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    1. Para mim é irrelevante se cai ou não, pouco me importo com isso, o que vale é o fato de ser improbo sustentado por chicanas processuais. Um dia aparece a conta da folia para pagar...Um cara desta qualidade moral ter ou não mandato pouco me importa!

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