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segunda-feira, 30 de junho de 2014

O SUB (I...) MUNDO DA POLITICA DE MORRETES


ATENÇÃO MINHA GENTE, COMO DIZIA O GLORIOSO COLUNISTA SOCIAL CARIOCA DO JORNAL O GLOBO: -"CAVALO NÃO DESCE ESCADA" 


DIA DESSES FALEI AQUI QUE A ABRIRIA UMA "CPI" DOS SEMÁFOROS E SUAS  NOTAS FISCAIS. POIS BEM ALGUÉM LIGADA A PRESIDENCIA DA CÂMARA (AQUELA CASA TEM BOCAS E OUVIDOS) ESCREVEU  ESCULACHANDO, CHAMANDO O BLOG DE INCOMPETENTE E OUTRAS COISAS.
VEJAM O QUE DISSE A ANÔNIMA LIGADA AO PRESIDENTE DA CASA:

O que se espera de um blog, que se diz investigativo e informativo, mesmo que ladre mais do que morda, é a correição do que divulga e a veracidade do transcrito.
Mesmo que se assemelhem, tanto na semântica como na finalidade, uma CPI não é uma CEI, e vice-versa.
Morretes, conforme o Regimento Interno de sua Câmara Municipal, NÃO PODE TER CPI.
O Regimento estabelece apenas a possibilidade de uma CEI ( Comissão ESPECIAL de Inquérito ), não abrigando a alternativa de uma CPI ( Comissão PARLAMENTAR de Inquérito ).
Portanto, a Câmara fez o correto e o blog, novamente, induziu ao erro.
Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa é outra coisa.

E AÍ PARA MINHA SURPRESA CHEGA ATÉ  MINHAS MÃOS A RESOLUÇÃO 20/2014 PREPARADA PELO JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MORRETES, INSTALANDO A CPI DEVIDAMENTE  PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CASA .
POIS BEM, OU A ILUSTRE FIGURA LIGADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE FOI TÃO ENFÁTICA AO CRITICAR O BLOG NÃO SABE DE NADA, APENAS CUMPRE SEU TEMPINHO EM TROCA DE UM SALÁRIO PAGO PELO POVO DE MORRETES OU ESTÃO ARMANDO UMA SITUAÇÃO PARA DEPOIS ANULAR A CPI POR VICÍO DE ORIGEM. É MUITO BOM FICAR ATENTO, O VEREADOR LUCIANO, PRESIDENTE DA CPI E A VEREADORA FLÁVIA QUE SE LIGUEM. ESTA CONVERSA NÃO ESTÁ BEM CONTADA E OS VEREADORES CITADOS CORREM O RISCO DE SAÍREM DESTA DESMORALIZADOS.
  



Vamos torcer? BRASIL X COLOMBIA NA SEXTA É NO DONA SIROBA


DONA SIROBA CONVIDA............



COMPAREÇA, TRAGA SUA BANDEIRA....AGORA É PRA VALER! 

quarta-feira, 25 de junho de 2014

SE LIGA GALERA, O POVO ESTA DE OLHO!




Anônimo25 de junho de 2014 18:13 

PRATICA ABUSIVA

Orley, gostaria de aproveitar o alcance do blog e denunciar uma prática lesiva ao consumidor que ocorreu comigo em um estabelecimento comercial aqui em Morretes.

Fiquei muito triste, pois não imaginava que esses meninos, conhecedores das leis de mercado e trabalhadores como são estivessem LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA pois, para se comprar cigarros(meu caso) precisa gastar R$10,00 no mínimo em outras mercadorias para se aceitar o uso de cartão de crédito(débito automático à vista).

1- PODE HAVER UM VALOR MÍNIMO PARA PAGAMENTO COM CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO?
Não pode. Segundo o Idec e o Procon, se a loja ou o prestador de serviços aceita cartão como meio de pagamento, deve aceitá-lo para qualquer valor nas compras à vista. “Recusar a venda é uma prática abusiva neste caso”, diz Maria Elisa Novais, gerente jurídica do Idec. A compra com o cartão de crédito, se não for parcelada, também é considerada pagamento à vista.

2- O COMERCIANTE PODE RECUSAR RECEBER CARTÃO PARA PRODUTOS DE BAIXO CUSTO, COMO CIGARRO, BALAS OU SORVETE?
Não pode. Se o comerciante aceita o cartão como meio de pagamento, deve aceitá-lo, então, para qualquer tipo de produto e de qualquer valor. “Vai contra o Código de Defesa do Consumidor”, afirma a assessora técnica do Procon Cristina Rafael Martinussi.

3- PODE HAVER UMA PROMOÇÃO SÓ PARA QUEM PAGAR COM DINHEIRO?
Não. Segundo o Idec e o Procon, se o comerciante ou prestador de serviços aceita outros meios de pagamento, ele deve estender a promoção para todos esses eles.

4- É PERMITIDO COBRAR MAIS BARATO SE O CLIENTE PAGAR EM DINHEIRO, OU MAIS CARO SE ELE PAGAR COM CARTÃO?
Não. Se houver desconto para compras à vista, esse mesmo desconto deve valer para qualquer meio de pagamento, inclusive o cartão de crédito (se não for compra parcelada). É comum o próprio consumidor negociar um desconto para pagamento em dinheiro, mas o Procon orienta que isso seja evitado, afirma a assessora técnica Cristina Martinussi.

5- É PERMITIDO COBRAR UMA TAXA ADICIONAL PARA PAGAMENTO FEITO COM CARTÃO, SEJA ELE DE DÉBITO, CRÉDITO OU DE REFEIÇÃO?
Não. O consumidor já paga taxas para a administradora de cartões -como a anuidade do cartão de crédito. As taxas que o lojista ou prestador de serviços paga às administradoras não podem ser repassadas ao consumidor. “Os novos meios de pagamentos são inovações que beneficiam o consumidor, e ele não pode ser prejudicado”, diz a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais. “Geralmente esse valor já é repassado ao cliente no próprio preço, de forma implícita”, diz a assessora técnica do Procon Cristina Martinussi.

6- O COMERCIANTE OU PRESTADOR DE SERVIÇOS PODE NÃO ACEITAR CARTÃO COMO MEIO DE PAGAMENTO?
Pode. O lojista ou prestador de serviço pode não aceitar nenhum cartão, ou só os cartões de determinada bandeira, para qualquer compra à vista. Porém, é obrigatório que informe isso de forma bem clara e ostensiva ao consumidor; por exemplo, por meio de cartazes.

Sabe Orley, neste episódio haviam outros ítens mas aínda não compunham o montante estipulado; para não causar confusão com o funcionário que não tem culpa de nada me fiz de "burro" e completei a compra....pena muita pena...como vamos cobrar de nossos políticos honestidade, lisura se aos olhos públicos se comete artimanhas contra o cidadão pois também pagamos o cartão de crédito o qual se torna uma garantia liquida e certa para o logista, se ele não quer o serviço não pague por ele, mas não é justo que ponha na nossa conta não é?

AH, para terminar, será que eles também não percebem que a gente "percebe" que calculadora comum não emite NOTA FISCAL????

Por enquanto não precisa dizer o nome do lugar, mas, tem outros clones aí.


Fonte - Marco Mapa de 18/04/2012,

terça-feira, 24 de junho de 2014

VOX POPULI, VOX DEI......



Anônimo deixou um novo comentário 
Morretes vai vivendo seus piores dias e entrando cada vez mais no abismo de incertezas e de desconfianças. Quero falar tão somente dos últimos anos onde o Helder foi prefeito duas vezes, o Amilton fez sua primeira administração e o Helder foi reeleito outra vez para mais um terceiro mandato. O Amilton foi eleito apontando os problemas de Morretes sendo o Helder prefeito, foi eleito é não resolveu quase nada do que havia prometido. O Helder durante sua campanha, foi eleito apontando os problemas de Morretes onde o Amilton não conseguiu resolver. Estamos na metade de mais um ano de Helder na prefeitura, o que foi feita até agora para que justificasse que fez algo melhor que Amilton. Hoje a perturbadora pergunta seria, quem foi pior o Amilton ou Helder. Em nenhum dos prefeitos se viu uma possibilidade de que Morretes recebesse verbas das mais variadas possiblidades Federais ou Estadual. O problema que seu transformou o caso da Prodetur em que foram cortadas as verbas do Turismo para Morretes. Nem entrarei no mérito se quem foi absolvido ou condenado, fico apenas do mérito que nem o Amilton e nem o Helder conseguiram fazer algo para viabilizar um dinheiro de tamanho vulto financeiro. Enfim, estamos com todos os direitos de cidadão e de dever de Estado representados pela prefeitura, muito abaixo do esperado, seja na administração de saúde, educação, infraestrutura e do hospital de Morretes, que ambos iriam dar conta em mudar tudo aquilo que ali estava exposto. Então Morretes vai morrendo dentro de sua própria política e os problemas que ela se envolveu durante anos de prefeitos que não estavam preparados para trabalharem como prefeitos. Morretes em três prefeituras o Helder e uma do Amilton, simplesmente foram anos perdidos para todos os efeitos, quem acha que não poderia ser esta interpretação tudo bem, vivemos numa democracia com o seu todo brilhantismo de ainda podermos falar alguma que realmente acontece e podemos nos expressar assim como estou fazendo. Como falei, cada tem uma visão de cada prefeito. Só acho que Morretes só vai sair deste abismo que estamos com uma profunda mudança em todos os sentidos e com pessoas eleitas com intuito único de ajudar Morretes em todos os aspectos e deixar no passado o que estamos vendo. Sendo responsáveis ou não pela situação que estamos vivendo, foram eleitos por massas expressivas de votos e o que os moradores de Morretes estão recebendo em troca é pouco. Inclui-se também os nossos vereadores em todas anos que foram eleitos, Câmara onde os prefeitos sempre tiveram maioria e que poderia implementar o projeto que fosse de sua necessidade para impulsionar Morretes. Quem sabe um dia Morretes possa viver dias melhores com pessoas melhores em poder pensar no futuro que Morretes realmente merece. 

sábado, 21 de junho de 2014

Mais dia, menos dia........


Acompanhamento Processual 

ARE 783372 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO  (Processo físico)
Origem:               DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:               MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S)            HELDER TEÓFILO DOS SANTOS
ADV.(A/S)          FERNANDO GUSTAVO KNOERR
RECDO.(A/S)     COLIGAÇÃO MORRETES NO RUMO CERTO
ADV.(A/S)          GUILHERME DE SALLES GONÇALVES E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S)      AMILTON PAULO DA SILVA
INTDO.(A/S)      ARIEL CONFORTO

Data      Andamento       Órgão Julgador Observação       Documento

21/06/2014         Apresentado em mesa para julgamento      

1ª Turma em 21/06/2014 07:56:57 - ARE-AgR       

05/06/2014         Conclusos ao(à) Relator(a)                                           

05/06/2014         Juntada a petição nº   726/2014.24726/2014                

05/06/2014         Interposto agravo regimental          Juntada Petição: 23226/2014       

29/05/2014         Petição     24726/2014 - 29/05/2014 - Helder Teófilo dos Santos - Ag. Reg.                  
                   



quarta-feira, 18 de junho de 2014

Desgoverno.....

                 Esta é a Rua Odorico Borba, na Vila Freitas

Onde está o serviço de limpeza pública do município de Morretes? Um descaso vergonhoso. Realmente por tudo que se vê, esta admninistração Helder está fazendo água. Sempre lembrando que o Secretario responsável pela limpeza pública não é um  voluntário, recebe perto de 5 mil reais por mês. Um desrespeito para os moradores desta rua, um problema de saude pública para a cidade, pois o lixo acumulado pode gerar um  bom habitat para o mosquito da dengue. existe reclamações de outros bairros também. Mexa-se Prefeito, afinal este povo te paga 15 mil reais por mês para você trabalhar para ele.

CEI DO SEMÁFORO / SINAL AMARELO/CORREÇÕES


Após as denuncias feitas na plenário da Câmara e repercutida aqui pelo blog, com mais de 3000 visitas em apenas um dia, os vereadores Luciane Coelho Costa, Flávia Rebelo de Miranda, Samuca e Luciano da VP, protocolaram um pedido de CEI, que tem como objeto buscar apurar possíveis denuncias de irregularidades no Processo Licitatório 117/2013, que contratou a tal empresa que instalou os semáforos nas pontes do Porto de Cima e da Vila Santo Antonio. Agora cabe ao Presidente da casa montar a CEI e ela montada, esperamos que esta CEI não tenha o mesmo fim da outra CEI, a do hospital, que deveria fiscalizar a negociata entre a tal HYGEA e  a Prefeitura de Morretes e acabou numa pizza fria e sem gosto.
Vamos esperar para ver, caso a CEI dos semáforos não cumpra seu papel, este blog vai fazer a denuncia pessoalmente para o TCE e denunciar a empresa emissora da nota para a receita estadual. Cabe ao Presidente mostrar agora que realmente é o Presidente de fato. Vamos esperar para ver!

CORREÇÃO
 Considerando o erro do blog em anunciar a matéria como CPI, e atendendo as  vontades do nosso atento leitor, corregimos o texto e onde se lia CPI agora lê-se CEI.
O que não da para corrigir é a essencia do texto que diz que vereadores da situação estão tentando criar um remédio legislativo para buscar possiveis irregularidades na administração municipal no processo que envolve a compra e a instalação de semáfaros em Morretes.
Disse o competente anônimo:
O que se espera de um blog, que se diz investigativo e informativo, mesmo que ladre mais do que morda, é a correição do que divulga e a veracidade do transcrito.
Mesmo que se assemelhem, tanto na semântica como na finalidade, uma CPI não é uma CEI, e vice-versa.
Morretes, conforme o Regimento Interno de sua Câmara Municipal, NÃO PODE TER CPI.
O Regimento estabelece apenas a possibilidade de uma CEI ( Comissão ESPECIAL de Inquérito ), não abrigando a alternativa de uma CPI ( Comissão PARLAMENTAR de Inquérito ).
Portanto, a Câmara fez o correto e o blog, novamente, induziu ao erro.
Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa.
Entendeu ou quer que eu explique?

O Blog:
A pérola do texto é o brilhantismo literário e profundamente elucidativo da frase ...-" Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa."  Mas vamos lá, o que eu não entendi é onde o blog induz a erro, posto que como disse a brilhante funcionária da casa -"...Mesmo que se assemelhem, tanto na semântica como na finalidade, uma CPI não é uma CEI, e vice-versa." Explicação da casa foi razoavelmente confusa e inconclusiva pois apesar da arrogancia imposta no texto não disse nada. Aí fica a pergunta, que tipo de erro induzi e a quem? A outra coisa que chama a atenção que mesmo a funcionária tendo mandado esse post com certeza a mando do Presidente, e mesmo assim fez como anônimo. Mostra que a arrogancia as vezes vem colada na covardia e a exposição pública por conta de uma série de razões no momento para alguns da casa não é pertinente. De qualquer forma agradeço a funcionária prestativa, que em pleno feriado se dispos a atender o Presidente e rogo ao magnâninmo Presidente que não se omita tanto na instalação quanto ao resultado da tal CEI. 

domingo, 15 de junho de 2014

INCOMPETENCIA OU MÁ FÉ?

A  Prefeitura de Morretes promoveu um processo Licitatorio 17/2013 para a compra e instalação de 04 unidades de semáforos, a serem colocados nas cabeças de ponte de ferro do Porto de Cima e da ponte de ferro que da acesso a Vila Santo Antonio.    
Foi então organizado um Pregão Presencial de número 052/2013. Até ai tudo bem, para o tal pregão apareceu apenas uma empresa, a EJOTAPE SINALIZAÇÕES VIÁRIAS LTDA. A partir daí começam os problemas. Esta empresa segundo o CONCLA, Comissão Nacional de Classificação tem a autorização legal de vender desde urnas funerarias, produtos para atividades religiosas e cultos, perucas, artigos eróticos (sex shops), rede para dormir e outros, menos a venda e instalação de semáforos.
Mas a tal EJOTAPÊ LTDA foi a 
vencedora do pregão, e recebeu R$ 52.076,00 para o serviço de venda e instalação de 04 unidades de  
 semáfaros nas cabeceiras das pontes de ferro que dá acesso a Vila Santo Antonio e no Porto de Cima. Apesar do preço muito acima da realidade de mercado, a tal empresa veio e instalou o equipamento. E documentou essa venda com uma nota de prestação de serviços de numero 120, datada de 30 de outubro de 2013. Esta nota é um documento inválido por uma série de razões:

A-     Essa empresa estabelecida em Curitiba, instalada a Rua Conselheiro Laurindo, 108, Centro, de acordo com a Lei Municipal 73/2009, deve utilizar notas eletronicas –NFS, diferente da nota apresentada para a Prefeitura;
B-        De acordo com a normas vigentes O prazo para a emissão da NFS é de 04 (quatro) anos, a contar da data de autorização da respectiva AIDF,
C-      Esta nota fiscal representa dois serviços distintos, um de venda e outro de prestação de serviços e até onde se sabe a empresa prestadora do serviço deverá emitir um documento fiscal para cada operação.

Ao aceitar este documento esta administração viola o artigo 172 do código penal, que diz  “emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado”, é crime formal que se materializa com a emissão da duplicata e sua colocação em circulação no mercado, independentemente do prejuízo alheio” esta nota usada pela tal empresa é visualmente ilegal, pois nela os telefones da EJOTAPÊ ainda usam apenas tres digitos (224-2622) antes do numero da empresa, sendo que desde maio de 2005 toda Curitiba e Região Metropolitana fazem uso do quarto dígito.

O que se viu nesta operação, além absoluta falta de qualidade e competencia por parte dos autores deste evento, o despreparo flagrante para exercer tal função de quem recebeu a nota fiscal. É  muito importante que os vereadores, mesmo os mais
 ferrenhos aliados do Prefeito fiscalizem essa situação sob o risco de se tornarem cumplices dada as claras evidencias de irregularidades apresentadas na operação. E também é importante denunciar a empresa emissora para os orgãos que regulam as rendas e receitas do nosso estado. 

terça-feira, 10 de junho de 2014

VAMOS JOGAR BRASILLLLLLL......


Só para você saber para quem estará torcendo nesta COPA DO MUNDO DELES!
SALÁRIOS DOS 23 ATLETAS CONVOCADOS PARA A SELEÇÃO
BRASILEIRA-2014. 
GOLEIROS:
● Júlio César (R$ 530 mil/mês);
● Victor (R$ 235 mil/mês);
● Jefferson (R$ 250 mil/mês);
DEFESA:
● Thiago Silva (R$ 3,2 milhões/
mês);
● David Luiz (R$ 418 mil/mês);
● Dante (R$960 mil/mês);
● Henrique (R$ 100 mil/mês);
● Daniel Alves (R$ 600 mil/mês);
● Maicon (R$ 1,2 milhão/mês);
● Marcelo (R$ 830 mil/mês);
● Maxwell (R$ 1,08 milhão/mês);
MEIO-CAMPO:
● Fernandinho (R$ 1,2 milhão/
mês);
● Luiz Gustavo (R$ 660 mil/mês);
● Paulinho (R$ 1 milhão/mês);
● Hernanes (R$ 800 mil/mês);
● Ramires (R$ 656 mil/mês);
● Oscar (R$ 475 mil/mês);
● Willian (R$ 625 mil/mês);
ATAQUE:
● Hulk (R$ 2 milhões/mês);
● Bernard (R$ 1,1 milhão/mês);
● Fred (R$ 750 mil/mês);
● Jô (R$ 150 mil/mês);
● Neymar (R$ 5 milhões/mês).

sexta-feira, 6 de junho de 2014

PARA QUEM INTERESSAR POSSA...



MP-PR realiza leilão de veículos

O Ministério Público do Paraná promoverá, na próxima semana, leilão de 42 veículos inservíveis pertencentes a sua frota. Distribuídos em 15 lotes, os veículos poderão ser adquiridos a partir de lances iniciais que variam de R$11.500,00 a R$ 28.800,00.
O leilão pelo critério de maior lance, aberto a pessoas físicas e jurídicas, será realizado no dia 11 de junho, na sede da Instituição (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico), em Curitiba, com credenciamento a ser realizado das 13 às 14 horas.
Os veículos estarão expostos à visitação pública até 9 de junho, das 9 às 11 horas e das 13h30 às 17 horas, no pátio da Divisão de Transportes do Ministério Público (DITRANS), Rua Monteiro Tourinho, 1.644, Atuba, Curitiba.

Leia a íntegra do edital do leilão 01/2014 e conheça os detalhes.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

ATO IMBECIL.......



A Prefeitura de Morretes usou de forma indevida o nome do jornalista José Luis Gonçalves Velloso num periodo de 15 meses no Diário Oficial do Município. Quem é o imbecil que deixou passar uma situação destas? E quem vai pagar essa conta? E a Câmara de Vereadores?  O que dizem os vereadores de mais essa bobagem perdulária desta administração? O jornalista vai receber seus mais de 40 mil reais e vai ficar tudo por isso mesmo? Está na hora do Helder fazer um limpeza no secretariado, buscar pessoas com um pouquinho mais de qualidade funcional e inteligencia. Se não for exigir demais, um certo comprometimento com o dinheiro público. 
Veja a matéria do Jornal dos Bairros na integra:

Jornal oficial do município de Morretes usa nome de 

jornalista de forma indevida


Jornalista responsável pelo veículo oficial da Prefeitura não sabia do uso de seu registro, assim como não recebeu remuneração por 15 meses, jornalista exigirá seus direitos na justiça
                                               Jornalista José Luis Gonçalves Velloso

A Prefeitura de Morretes, através de seu veículo impresso oficial, denominado “Jornal de Morretes”, utilizou por cerca de 15 meses o uso do registro profissional do jornalista José Luiz Gonçalves Velloso de forma ilegal, visto que em nenhum momento houve autorização por parte do mesmo. O jornal, que publica os atos do Poder Executivo de Morretes, possui tiragem de 300 exemplares. Segundo o jornalista, que não sabia que seu nome estava sendo usado no impresso, ele exigirá os seus direitos, pedindo para que a Prefeitura pague cerca de 15 meses de remuneração que não foram pagas ao jornalista.
Sobre o uso do nome do jornal, José Velloso afirma, que o fato “assustou e muito, fui inclusive atrás do prefeito de Morretes, Helder Teófilo dos Santos (PSDB) e o coloquei a par da situação, de que eu não assinei nenhum tipo de contrato com a Prefeitura ou com a Câmara de Morretes e não tenho meu nome e nem meu MTB (registro profissional) de jornalista para me colocarem como chefe, coordenador, ou algo do gênero para a questão de Morretes”. O jornalista ainda completa, denunciado que não recebe nenhum “vintém” de remuneração com relação ao uso do seu registro profissional. “Quero cobrar, porque eu poderia estar recebendo uma boa remuneração que é meu direito e não recebo até agora”, completa.
Segundo José Velloso, há cerca de 15 meses está sendo usado seu nome no impresso, sem que ele tivesse conhecimento do fato, algo que, segundo ele, “assombra, porque em nenhum momento da gestão de Helder para cá, eu sabia que estava sendo usado meu nome indevidamente, existia sim, uma conversa há cinco anos atrás, quando o Marcos Madalosso, da Fabrisgraf, que fazia a rodagem do jornal, me pediu por um momento determinado, na época do ex-prefeito Amilton de Paula, pelo Marcos ser meu amigo eu cedi, porém, era por tempo determinado, porém, esse tempo parece que se tornou eterno”, explica. A autorização inicial, segundo o jornalista, era somente provisória, sendo atrelada somente ao ex-prefeito Amilton, e não ao atual Helder. Além disso, somente o fato de não receber remuneração já demonstra o uso indevido do seu nome.
Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o piso salarial do jornalista no Paraná é de R$ 2.605,20. Levando em consideração somente o piso, que não foi pago por 15 meses à Velloso, o valor total de remuneração devida pela Prefeitura ao jornalista chega a cerca de R$ 40 mil, isso, sem contar uma possível indenização por danos morais. Além disso, há uma indenização prevista com relação ao uso indevido do registro profissional do jornalista, algo observado na Justiça em caso que ocorreu em 1999, quando a 6ª. Vara Cível de Osasco condenou o Sindicato Nacional dos Chaveiros e Carimbeiros Profissionais e Prestadores de Serviços de Instalação, Manutenção e Venda de Sistema de Segurança, Similares ou Conexos (SINAC) a pagar indenização ao jornalista Valgênio Aranha Rangel por danos morais, valor que chegou a 100 salários mínimos, o que na época era R$ 30 mil, valor que poderia ser ainda, maior atualmente, visto o aumento do salário mínimo ocorrido nos últimos 14 anos.  

“Com certeza pretendo cobrar esse dinheiro, pois se foi publicado de forma indevida, eu tenho que, por de fato e de direito, ter o meu direito resguardado que foi os recursos que não foram dados para mim que eu quero”, afirma José Luiz. O JB entrou em contato com a Prefeitura de Morretes que não deu nenhum tipo de resposta até o fechamento dessa edição. 

Fonte: JB-Jornal dos Bairros - Paranaguá

domingo, 1 de junho de 2014

QUE VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!!!!


Materia veiculada no Jornal dos Bairros traz uma denuncia do Vereador Mauricio Porrua, sobre possíveis irregularidades entre contrato firmado com a empresa CONTREL com sede em Curitiba. Mas de tudo que se leu na denuncia o que mais chamou a atenção foi o superfaturamento na compra de uma TV de 47’ que segundo o Vereador Porrua a Prefeitura pagouR$9.300,00, e esta custa no mercado R$2.299,00, mas que o blog  pesquisou e descobriu que a mesma categoria de televisão custa na CASA BAHIA em Paranaguá R$1.999,90. O que causa espanto na população é o desinteresse conivente da Câmara como um todo em fiscalizar as ações do Prefeito. Afinal foi uma denuncia feita por um elemento da casa, por conta disso foi pertinente a vereadora Flávia ao comentar esta falta de respeito por alguns vereadores com suas responsabilidades constitucionais. Abaixo segue a matéria na integra:

Porrua questiona compra de TV de LED
com 404% acima do valor de mercado



Desde março deste ano, após contrato firmado  com a prefeitura de Morretes,  que o serviço de manutenção ou instalação na área de iluminação pública na cidade de Morretes é feita diretamente pela empresa Contrel de Curitiba, que atua no ramo de instalações industriais, subestações de energia, construção civil, iluminação especial entre outras áreas.
Na segunda sessão deste mês, dia 17, o vereador Maurício Porrua (SDD) mostrou preocupação com a execução deste contrato no município. Apesar de admitir que ainda não pode fazer uma análise minuciosa do que foi contratado, ele  já percebeu que o contrato não trata apenas de implantação e manutenção e sim de uma obrigação bem mais extensa. De acordo com o vereador, o contrato trata também sobre a compra de materiais referentes à segurança e defende que o prefeito Helder Teófilo dos Santos (PSDB) não deveria ter repassado à empresa a responsabilidade da compra de equipamentos de segurança, em razão de alguns programas do governo federal, onde é possível fazer melhor uso do dinheiro destinado à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Porrua descobriu que, em alguns itens analisados, constatou uma desproporcionalidade de valores encontrados no contrato com os preços praticados pelo mercado. Em um dos exemplos, a diferença chega a 404%, no caso o de uma televisão de LED de 47 polegadas, que no mercado custa R$ 2.299,00 e, no contrato, o município deverá pagar à empresa o valor de R$ 9.300,00, algo que o vereador considerou um absurdo. Citou ainda o fato de um monitor de 21 polegadas custar de R$ 300,00 à R$ 350,00, mas pelo contrato, a prefeitura deverá pagar à Contrel o valor de R$1.093,00, uma diferença de 312%. Para Porrua, se trata de compras absurdas e que não poderia ter licitado à este valor, levando em conta  que não foi dado sequer 1% de desconto no edital. O vereador alegou que nunca viu licitação deste tipo, pois foi pago o preço na totalidade, sendo que foram R$ 2,5 milhões assinados e o mesmo valor contratado. Porrua lembrou que já houve um desconforto com esta mesma empresa na gestão passada, que fechou um contrato de R$ 250 mil para o período de um ano, o que proporcionou uma média de R$ 20,8 mil ao mês. Contudo, o contrato firmado nesta gestão é de R$ 2,5 milhões para um prazo de 37 meses, o que dá uma média de R$ 67,5 mil ao mês que, para o vereador, evidencia uma disparidade. Como último exemplo, Porrua disse que uma câmera de Speed Dome que, no mercado tem um custo de R$2.5 mil, pelo contrato, o município deverá pagar o valor de R$ 20.1 mil, quase 10 vezes o valor praticado no comércio. Na oportunidade o vereador satirizou a situação dizendo não saber se é a aplicação ou se os parafusos são muito caros, devido a enorme disparidade de valores.
A vereadora Flávia Rebello Miranda (PT) parabenizou as colocações de Porrua, mas ressaltou que de nada adianta os vereadores se manifestarem e não dar a devida continuidade nas ações. Flávia sugeriu ao vereador que, através da Comissão Permanente que integra, ou por qualquer outra, solicitasse a presença do pessoal responsável pela licitação e do representante da empresa envolvida para trazer melhores esclarecimentos sobre o contrato e a prestação do serviço. A vereadora disse que esta situação, lembrou o caso da empresa Hygea, que foi alvo de uma Comissão Especial de Investigação que foi arquivada pela Cãmara.

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