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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Lobo mau e os vários chapéuzinhos vermelhos

Às vezes eu fico pensando o quanto o eleitor é enganado na questão das coligações partidárias nas eleições proporcionais, onde se escolhe os vereadores da cidade. Para mim não faz sentido estas coligações momentâneas de partidos políticos, que visam apenas efeitos ocasionais puramente eleitoreiros. União de partidos sem nenhuma afinidade programática, que se juntam com a intenção única de somar os votos de cada legenda para conseguir o maior número possível de cadeiras na Câmara Municipal. Partidos com programas diferentes, mas que através de acordos se aglutinam, às vezes a revelia do próprio candidato, e aí por conta desta falta de afinidade ideológica entre os partidos coligados, encerradas as eleições, as coligações se extinguem, e cada vereador passa a cuidar do seu próprio mandato, trazendo de alguma forma prejuízo no seu desempenho. Pois apesar das diferenças ideológicas o vereador se vê envolvido com o Prefeito eleito, se obrigando a servir aos seus interesses, às vezes diferentes dos interesses do município. Estas coligações não levam em conta a questão ideológica dos eleitores, aqui em Morretes, por exemplo, o eleitor do DEM se vê obrigado a votar no Prefeito do PT, assim como o eleitor do PDT tem que votar no candidato a Prefeito do PSDB. E por ai vai. Mas o mais triste de tudo isso é que esse discurso unificado de forças políticas tão diversas faz o eleitor acreditar que esta união tem como objetivo maior, fazer da nossa cidade um lugar melhor para se viver. Pura ilusão, esta parceria heterogênea tem como finalidade única apenas a captação dos votos do eleitor visando o maior numero de mandatos e também a eleição do Prefeito. Pela própria legislação eleitoral o candidato a vereador não passa de um cabo eleitoral de luxo do candidato a Prefeito.  No meu caso, vou agir com independência buscando o que é melhor para o município sem nenhum envolvimento com o prefeito, seja lá qual for o eleito. As mudanças precisam acontecer e para isso é preciso dar inicio a esta metamorfose com atitudes diferenciadas dentro e fora da Câmara.


quinta-feira, 30 de agosto de 2012

1x0


Se tamanho de carreata valer, 1x0 pro PT.
Tem muito jogo ainda pra jogar, e vai precisar de muito Din Din pra queimar, quem tiver mai$$$$$$$$$, chora menos. A festa enfim começou!

Entrevista com os candidatos.




O Blog esta fazendo uma entrevista com os 04 candidatos a Prefeito de Morretes para as eleições de  outubro de 2012. Elaboramos as perguntas abaixo e mandamos aos candidatos, as respostas os candidatos só verão no blog depois de editadas. Contamos com a colaboração de todos os candidatos, pois os eleitores de Morretes precisam saber o que pensam cada um a respeito de temas específicos, escolhidos através de conversas com a população. Estou encaminhando hoje as perguntas e espero poder publicar no domingo, dia 02 de setembro. Para que esta entrevista alcance o resultado desejado, que é o da informação, não serão permitidas postagens agressivas, ofensivas, nem postagens que evoquem acontecimentos passados de um ou de outro candidato. A intenção do blog e olhar para o futuro, mostrar o que pretendem fazer os candidatos a Prefeito de nossa cidade.O prazo para a entrega das rspostas é Terça Feira, 18:00 h, na Rua XV, 200, Morretes. Por medida de segurança, as respostas deverão ser enviadas em  papel identificado pela coligação assinado pelo responsável e rubricado em cada resposta.Esta entrevista não é um debate e sim uma exposição de idéias.


AS PERGUNTAS:

Nome, Partido, numero de campanha, coligação e um breve relato da vida pessoal, se o candidato assim achar neessário.

Quem é seu vice candidato a Prefeito? E porque o Senhor o escolheu?

    
     Além da representação constitucional do seu Vice Prefeito, qual será a sua função prática no seu governo?

     Qual será o  critério usado na sua administração para a escolha dos seus Secretários e Diretores?
   
      Efetivamente, qual será a metodologia a ser usada na administração do nosso hospital?

     Qual o destino que será dado ao Centro de Eventos?
     
      Como sua admiinistração vai enfrentar os problemas causados pela ALL aos moradores de Morretes?
     
      Segundo se tem noticias, através da grande imprensa do Paraná, o Porto de Antonina será alvo de várias centenas de milhões de reais em investimentos para dar mais agilidade e funcionalidade à aquela instituição, isso trará como resultado imediato um alto fluxo de carga pesada pelas ruas centrais da nossa cidade. Como sua administraçãopretende encarar esta situação que traz tantos riscos aos nossos moradores, principalmente aos usuários do Hospital e Maternidade de Morretes, e os alunos dos colégios Imigrantes e Rocha Pombo?

     O transporte escolar é um setor vital da educação na manutenção do aluno em sala de aula. O que sua administração propõe para a melhoria do nosso transporte escolar?
   
      O que o Servidor Municipal de Morretes poderá esperar da sua administração na questão dos planos de cargos e salários?

      É de conhecimento de todos que o excesso de comissionados inibe o aumento de salários dos Servidores Públicos Municipais efetivos, além de alguns comissionados são colocados para trabalhar sem qualificação nenhuma. Qual será o critério usado pelos Senhores Candidatos para preencher os cargos em comissão? 


     Como sua administração irá trarar da questão da Comunidade da Floresta?

     Ainda sobre as chuvas de março de 2011, qual será a atitude da sua administração quanto as obras (pontes na zona rural) que seriam patrocinadas pelo Governo do Estado do Paraná e si quer sairam do papel?

     Qual  seus planos para alavancar o turismo no município?

     O uso das drogas pelos jovens da nossa cidade está aumentando consideravelmente, principalmente o crack, a mais democrática das drogas, o que sua administração pretende fazer para combater o tráfico dentro da nossa comunidade?  

     Considerações finais dos candidatos.
     
j-


quarta-feira, 29 de agosto de 2012

CORRUPÇÂO ELEITORAL




                                           ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
                                                                
                                                OAB - PARANAGUÁ (COMITE 9840)


O que é COMITÊ 9840?
O Comitê 9840 fora criado no âmbito da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,
 (Seção do Paraná), sendo que terá funcionamento em todas as subseções do Paraná.
 Qual a finalidade da criação do COMITÊ 9840?
A OAB/PR atenta às eleições 2012, assim como as demais organizações da sociedade, 
preocupou-se com o cumprimento das Leis contra a corrupção nas eleições. 
A partir da Lei 9840/2009  lei que pune compra de votos (de iniciativa popular apoiada pela
 Igreja Católica e por outras entidades de renome) pretende organizar os advogados e a sociedade 
para que auxiliem à justiça  no sentido do recebimento de denúncias para a punição de 
candidatos que vierem a descumprir a Lei. 
Outras Leis foram criadas como a Lei da Ficha Limpa - LC135/2010 e Lei de acesso à 
informação 12.527/2011 e  que são de suma importância para a sociedade.
Como funcionará o COMITÊ 9840?
Foram criadas 3 comissões:  de  esclarecimentos,  de  denúncias  e  de  debates. A primeira tem
como missão levar esclarecimentos à população a respeito das Leis, principalmente o que é permitido
fazer  e  o  que  proibido  nas  eleições,  a  segunda  receberá  denúncias  da  população  analisará  e
encaminhará aquelas que forem verdadeiras às autoridades para que tomem as providencias contra
o candidato denunciado e a terceira de debates promoverá uma sabatina aos candidatos a prefeito
com relação aos problemas da cidade, tendo a participação da sociedade.
ESCLARECIMENTOS AOS CIDADÃOS ELEITORES
A  corrupção  eleitoral  é  um  câncer  da  sociedade  e    acontece    muitas  décadas.  Depois  da
promulgação da Lei 9840, o candidato que oferecer dinheiro ou qualquer outra coisa em troca de
voto, e o político que utilizar a estrutura  da administração  pública, como carros, salas ou prédios
públicos,   publicidade,   espaços   em   eventos   oficiais,   inclusive   a   mobilização   de   servidores
 ecomissionados ou estatuários e verba pública também para conseguir voto, fica impedido de ocupar o
cargo ou sujeito a cassação do mandato.    A compra de votos é como exemplo, o candidato que dá cestas bássicas, material de construção, empregos, atendimento médico -odontológico, serviços de advocacia, combustível, promessas de empregos, cargos e outros.  A simpples oferta já caracteriza crime suficiente para cassar o registro do candidato ou o diploma, caso seja eleito.  
Todo o candidato que utiliza a máquina pública, (carros oficiais, prédios, equipamentos, máquinas,
tratores, ambulâncias, servidores e etc) para conseguir votos, comete crime eleitoral. Aqueles que
também fornecem camisetas para times de futebol, bonés, chaveiros e todos os outros objetos que
dêem alguma vantagem ao eleitor comete crime eleitoral.
O eleitor não deve concordar em vender o seu voto, deve ter consciência de que o candidato que
compra  voto  vai  cobrar  muito  caro  depois  pelo  que  ofertou.  Certamente  está  comprometido  com
aqueles que lhe deram os recursos para a compra de votos e, portanto, vai querer recuperar tudo
aquilo  que  gastou  nas  eleições  e  cumprir  as  promessas  aos  seus  financiadores  de                                                                                                                                                                                                                        campanha prejudicando toda a população da cidade. Pense nisso. Vote consciente!!!.
          Muitos ainda defendem a idéia de que o eleitor deve receber as vantagens e não votar no candidato,
mas lembre-se: aquele que aceita corrupção também comete crime e será responsável pelos males
que o candidato eleito causar à sociedade.
          Expressões  como  “Uma  mão  lava  a  outra:  eu  ajudei  o  pai  de  vocês,  agora  preciso  dos
votos.”   Ou, “Eu ajudei vocês preciso me manter no poder pra continuar ajudando” , são
expressões  que  devem  ser  repugnadas,  eis  que  os  melhores  candidatos  não  fazem  pressão
psicológica aos eleitores, são seguros do seu trabalho.
O que é proibido fazer no dia da eleição?
No  dia  das  eleições,  até  o  término  do  horário  da  votação,  é  proibida  a  aglomeração  de  pessoas
portando  vestuário  padronizado,  com  uso  de  bandeiras,  broches,  dísticos  e  adesivos,  de  modo  a
caracterizar  manifestação  coletiva,  com  ou  sem  utilização  de  veículos  (art.  39-A,  §  1º,  da  Lei  
9.504/1997).  É proibida a boca de urna e a arregimentação de eleitor no dia da eleição, pois constituem crime
eleitoral, puníveis com detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à
comunidade pelo mesmo período e multa no valor de R$5.320,50 a R$15.961,50 (art. 39, § 5º, incisos
II e III, e § 9º, da Lei  9.504/1997).
 COMO DENUNCIAR CRIMES DE CORRUPÇÃO ELEITORAL
Qualquer  pessoa  pode  denunciar  casos  de  corrupção  nas  eleições  ou  outros  crimes  eleitorais,  é
importante,  no  entanto,  comprovar  as  denúncias  com  possíveis  documentos:  fotos,  gravações,
filmagens, escritos ou impressos, tudo deve ser levado ao conhecimento do Comitê 9840.
            melhor  conhecimento  do  que  pode  e  não  pode  ser  feito  nas  eleições,  importante  que  seja
consultada a RESOLUÇÃO  DO TSE. Mas o certo é que o candidato deve cumprir todas as regras
eleitorais, principalmente fazer propaganda eleitoral em conformidade com a legislação sob pena de
também ser alvo de denúncias e poder ser impugnado ou cassado.
 TELEFONES PARA DENÚNCIAS
 As denúncias podem ser feitas pelos telefones:  3425-2256 e 3424-4448
          Importante que não sejam anônimas, mas se a pessoa não quiser se identificar sua denúncia será
recebida e analisada.
As  denúncias  escritas  poderão  ser  feitas  por  simples  cartas,  seguidas  de  documentos  e
devidamente identificadas, entregues na sede da OAB/SUBSEÇÃO DO LITORAL,  Av. Arthur de Abreu
 29 - 4 º andar- conj.01 - Palácio do Café.

Também pelos seguintes endereços eletrônicos:
www.nãoaceitocorrupção.com.br,
FONTES DE CONSULTA para orientação dos eleitores:
Tribunal Superior Eleitoral  www.tse.gov.br
Tribunais Regionais Eleitorais  www.tre-(sigla do Estado).gov.br (ex.:www.tre-sp.gov.br)
Procuradorias Regionais Eleitorais  www2.pgr.mpf.gov.br/procuradoria-geral-eleitoral/
ex.: www.prdf.mpf.gov.br
Cartilha de Orientação Política da CNBB  www.cnbbs2.org.br
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral  www.mcce.org.br