Petrobras fecha acordo de 102 milhões
de reais para reparar danos ambientais causados em Morretes/2001
A Petrobras vai
bancar a recuperação de uma área que poluiu em Morretes, litoral do Paraná em
2001, e ainda repassar R$ 90 milhões para projetos socioambientais. O
compromisso foi assumido, na última quinta-feira (26/4), pela estatal do
petróleo, em audiência com representantes do Ministério Público Federal, do
Ministério Público Estadual e do Instituto Ambiental do Paraná. O ato ocorreu
na sede da Subseção Judiciária de Paranaguá, órgão da Justiça Federal. O acordo
se refere a duas Ações Civis Públicas que tramitam há mais de 10 anos. Elas
foram interpostas pelo MPF em função dos danos ambientais causados pelo
vazamento de óleo diesel na altura do km 57 no poliduto Olapa, que interliga a
Refinaria Presidente Getúlio Vargas ao Terminal de Paranaguá, localizado na
Serra do Mar, Município de Morretes (PR), em
16 de março de 2001. Com o acordo celebrado, a Petrobras se compromete a fazer
a recuperação ambiental integral da área atingida, sob a coordenação e
supervisão do IAP/PR, cujos custos foram estimados em R$ 12 milhões.
A estatal
assumiu expressamente a responsabilidade pelo custeio dos valores e dos que
excederem este limite, caso necessário. Ainda a título de indenização
ambiental, a Petrobras depositará R$ 90 milhões em conta judicial. O valor
será utilizado em projetos ambientais e socioambientais (excepcionalmente
sociais) no litoral do Estado do Paraná. Deste montante, há previsão de
destinação de R$ 30 milhões ao
Estado do Paraná, para medidas de enfrentamento dos danos decorrentes dos
eventos meteorológicos ocorridos em meados de março de 2011, que atingiram os
municípios do litoral paranaense. Os outros R$ 30 milhões, bem como eventuais
valores remanescentes das outras destinações, serão utilizados em projetos
ambientais e socioambientais que deverão ser apresentados pelas entidades
interessadas nos autos, para análise e aprovação.O termo celebrado vedou a
destinação de verbas a entidades paraestatais e ressalvou expressamente que o
acordo não prejudica as ações individuais propostas em razão do mesmo evento, nem
a ação que trata da sanção administrativa decorrente do mesmo acidente.
Fonte - Assessoria de Imprensa da
Justiça Federal do Paraná
Com uma grana dessas, a Câmara de Vereadores tem que cobrar do executivo a elaboração de bons projetos, além de fiscalizar de perto a utilização das verbas. Mas aí é esperar demais, pois tanto o executivo quanto o legislativo de Morretes deixam muito a desejar, triste sina, verba existe o que não existe é capacidade para gastá-la.
ResponderExcluirO que precisa é o povo votar em vereadores capazes de fiscalizar o executivo com isenção, uma câsmara com vereadores capazes de cobrar ações do prefeito, uma câmara com vereadores independentres e capazes. Quando sabemos que o Prefeito anterior deixou 9 milhões de reais em caixa e não conseguiram inaugurar nenhuma obra, e a maioria da Câmara sem tomar nenhuma iniciativa,devemos refletir que tipo de vereadores queremos para nossa cidade.
ResponderExcluirEm 2001 a competencia do Helder e de sua equipe tendo a frente da secretaria de Meio Ambiente o pastor Demerval, fizeram a diferença no trato com a Petrobras, trazendo recursos significantes para Morretes, como o corpo de bombeiros, posto de saúde, frota para a limpeza pública.
ResponderExcluirAgora com certeza os recursos que virão no proximo ano serão muito bem gerenciados pela mesma equipe comandada pelo Helder que se Deus quizer irá assumir a nossa cidade.
Esperamos que o Helder traga de novo para o secretariado pessoas como o pastor Demerval para acabar com a bagunça que está a secretaria de meio ambiente.
FINGE QUE FISCALIZA (03.05.2012)
ResponderExcluirConcordo com você Orley, até hoje a população de Morretes está esperando explicações da câmara de vereadores sobre a suspeita de irregularidades na licitação da merenda escolar. Foi feito um estardalhaço, com várias postagens no Blog apoiando a investigação; houve entrevista publicada no Blog da responsável pela suspeita, que aliás, não disse nada com nada, tentando explicar o inexplicável; a prefeitura por sua vez, não forneceu a documentação alegando não ter capacidade para tanto, dando literalmente uma banana e um cala a boca para quem solicitou, numa atitude desrespeitosa inclusive com a câmara, e tudo ficou por isso mesmo, afinal, neste país, é costume não dar explicações sobre a utilização do dinheiro público, até porque, quem deve fiscalizar não fiscaliza, ou faz de conta que!!! Mas o pior disso tudo, é a memória curta dos eleitores e dos meios de comunicação, os primeiros porque são capazes de votar nos mesmos vereadores que aí estão, e os segundos, por ficarem omissos por tanto tempo sobre esta questão, parecendo até querer proteger os grandes culpados desta situação.
Orley, por morar em outra cidade, sempre procurei me informar sobre o que está acontencendo na política em Morretes. Para tanto, me acostumei a entrar no site da Câmara de Vereadores onde lia as atas das reuniões. Porém, percebí de um tempo para cá, que as atas não estão mais sendo publicadas. A ata da reunião ordinária, data de 29.02.2012, a ata da reunião extraordinárias data de 30/01/2012, as atas de comissões datam de 11/04/2012. Você sabe o porquê???
ResponderExcluirMORRETES SÓ VAI MUDAR SE VIER PESSOAS DE FORA DESTA CIDADE LINDA, PORQUE NÃO TEM CANDIDATOS PARA FAZER ALGUMA COISA NESSA CIDADE. MAS DEUS E BOM E EXISTE JA JA VAI CHEGAR PESSAS DE BEM NESSA CIDADE E ACABAR COM ESSA MAMATA DE VCS SEU POLITICOS QUE NADA FAZEM. TEM VEREADOR SEM PRIMEIRO GRAU VERGONHA.VERGONHA E ISSO VAI MUDAR JA JA...VÃO TRABALHAR ...
ResponderExcluirTá loco meu???? Veio gente de fora e só enriqueceu aqui,montou quadrilha e tudo, toma vergonha na cara e saiba escolher candidatos bons, Morretes tem muita gente boa e honesta.
ResponderExcluirVerdade, antes de trazer gente de fora, o povo tem que entender a importancia de um governo organizado, descente, onde seus administradores procurem fazer o melhor para a cidade e seus moradores. Na administração Pública, ninguém trabalha de graça, são salários altíssimos para a realidade da nossa cidade, fora as mordomias inerentes aos cargos. Se não conseguem governar com qualidade é porque não teem qualidade como homens. Esta é a verdade, e venha de onde vier o governante, com o "STATUS QUO" que ostentar, se o politico não prestar, o seu governo vai ser um fracasso. E ai esta incluido o Prefeito, seus assessores, comissionados, vereadores e comissionados. Só o povo pode mudar isso, escolhendo bem seus governantes, mas escolhendo antes, discutindo seus nomes a exaustão, nomes de pessoas capazes, porque depois só resta votar, como agora, no possível menos ruim.
ResponderExcluirÉ em Morretes Não Prevalece o Voto Limpo ...
ResponderExcluirMais Sim o Sujo!!
Toda Cidade tem o Prefeito que Merece ...
PARABENS POVO MORRETENSE ...