Adote um deputado estadual
Rhodrigo Deda • rhodrigodeda@gmail.com
Sem alardes nem cerimônias convido a todos a participar da campanha “Adote um Deputado Estadual”. O momento é propício. Na semana passada, em 8 de junho, fez um ano do ato público do Movimento “O Paraná Que Queremos”, envolvendo milhares de pessoas em 12 cidades, que foram às ruas exigir medidas moralizantes na administração da Assembleia Legislativa do Paraná. Capitaneado pela seção Paraná da OAB, o ato público foi um marco na história da mobilização pública do estado, no qual decidimos tirar nossa cabeça da terra, abrirmos os olhos para o colapso que tomava conta do Legislativo e nos anunciarmos como atores da vida pública.
Naquele momento, o Legislativo paranaense vivia uma crise da qual ainda não se recuperou integralmente, após as denúncias dos Diários Secretos, publicadas pela Gazeta do Povo e pela RPC/TV. A essa altura é desnecessário lembrar que as mudanças que lentamente vão acontecendo na “Casa do Povo” foram, e continuam sendo, fruto da pressão da sociedade. É desnecessário também dizer que sempre há o risco de retrocessos. Para evitá-los, nada mais adequado que iniciarmos um processo conjunto de fiscalização da atividade parlamentar.
Como adotar
1) Escolha um deputado
Essa é a parte fácil. São 54. Na página da coluna na Gazeta e no Facebook há uma lista com informações sobre eles. Informe qual foi o parlamentar adotado na página da coluna de Facebook, ou envie e-mail. Assim, outras pessoas poderão compartilhar informações, ou escolher outros parlamentares para a adoção.
2) Mãos à obra
- Você pode criar um blog.
- Você pode criar uma página para acompanhamento parlamentar no Facebook.
- Você pode desenvolver um aplicativo-web que facilite a “adoção dedeputados”. (E então desenvolvedores, quem se habilita?)
- Você pode enviar mensagens para a coluna se quiser discutir ideias de como acha melhor atuar.
3) Publique-se
Divulgue sua atuação, para que possamos juntos colaborar na fiscalização do Legislativo paranaense.
A ideia de adotar parlamentares não é nova. Estudantes mineiros de gestão pública começaram neste ano um projeto de monitoramento de deputados federais em Minas Gerais (www.adoteumdeputado.com/). Criaram a figura do “padrinho”, ou seja, a pessoa que se responsabiliza por acompanhar as atividades de determinado político, por “juntar” as informações que saem na imprensa, por fiscalizar os atos do deputado.Por sorte, parte do trabalho que os mineiros vêm realizando já é realizado no Paraná. O Sistema de Monitoramento dos Eleitos pelo Estado do Paraná, mantido pela Rede de Participação Política, da Fiep, traz um banco de dados de notícias atualizado semanalmente a respeito da atuação de políticos. A Gazeta do Povo, em sua Editoria de Dados, oferece uma ferramenta que facilita a fiscalização de gastos de deputados. E, na página do Coro da Multidão, no site da Gazeta e no Facebook, está disponível a partir de hoje uma tabela com informações – gentilmente organizada pela jornalista Elisa Lopes – que facilita o contato com os parlamentares.
Ou seja, informação existe. O que falta é acompanhar de forma crítica a atividade parlamentar, fiscalizar gastos, cobrar posicionamentos claros dos parlamentares acerca da moralidade púbica e da fiscalização do Executivo, algo que hoje bastante raro. O desafio, então, é adotar um deputado para que o mandato seja exercido em sua plenitude.
Talvez você esteja se perguntando, mesmo com tantas informações disponíveis, como é possível “adotar” um deputado. Fácil. Acompanhe as propostas de lei e os posicionamentos do parlamentar na Assembleia. Verifique se o que ele declara publicamente – em plenário, em entrevistas e nas redes sociais – condiz com seu comportamento. Cobre dele a fiscalização do Executivo, cobre dele promessas feitas em campanha. Depois publique o resultado de suas observações num blog, no Twitter, mande carta para este jornal, para o colunista, faça comentários na página da coluna no Facebook. Faça isso como parte de seu cotidiano e o risco de retrocessos na vida pública irá diminuir.
Vamos amadurecer a brilhante idéia do jornalista e amanhã eu coloco aqui o como fazer .
ResponderExcluirA propósito, vamos também entrar nesta campanha de adotar um Deputado.
Além de adotar deputado, adotar também vereador!!!
ResponderExcluirO Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTC) enviou ofício a 277 das 399 administrações municipais do Paraná, informando da necessidade inadiável de realização de concurso para a seleção de assessores jurídicos, contadores e provimento de outros cargos nas Prefeituras e Câmaras de Vereadores. A decisão obedece a um Prejulgado do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR –(Acórdão nº 1.111/08), que fixa em 180 dias o prazo para que os órgãos e entes públicos atendam à orientação.
ResponderExcluirOs ofícios, enviados ao longo do mês de maio, foram encaminhados a Prefeituras e Câmaras que apresentam discrepâncias no quadro de pessoal, com excesso de cargos em comissão. As divergências foram apuradas por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM) – Atos de Pessoal, banco de dados informatizado mantido pelo TCE e alimentado pelos órgãos e entidades municipais.
De acordo com o entendimento do Tribunal, consolidado no Prejulgado, os cargos são de provimento efetivo e só podem ser preenchidos por concurso público. Conforme estabelece o Artigo 37 da Constituição Federal, os cargos comissionados devem ser utilizados apenas para funções de chefia, direção e assessoramento.
“Temos o dever de zelar supletivamente pelas decisões do Tribunal de Contas. Desde 2005 o TCE trata deste tema. As regras existem, mais sistematicamente, desde 1988 (ano de promulgação da atual Constituição). Não se pode arrastar indefinidamente esta situação irregular”, frisa o procurador-geral do MP de Contas, Laerzio Chiesorin Junior.
O ofício, enviado a 69% dos municípios paranaenses, cobra a edição de leis criando os cargos necessários, quando não houver, e a realização de concurso público para preenchê-los. “É importante para os gestores municipais que a determinação seja cumprida ainda neste ano, tendo em vista o ano pré-eleitoral em 2012 e suas limitações”, argumenta o procurador-geral. Chiesorin é um defensor da profissionalização da gestão e do serviço técnico comprometido com a administração municipal, não com o administrador.
Dos 554 ofícios enviados pelo MPjTC a Prefeituras e Câmaras Municipais, 388 (70%) foram respondidos. Em 44% dos casos (123 municípios), há inobservância ao limite prudencial de gasto com pessoal; os concursos públicos infrutíferos; foi constatada a necessidade de realização de novos certames; e a alteração da Lei de Cargos e Salários do Município para a realização de novo concurso.
Do total, 46 municípios (17%) estão com concurso público em andamento. Outros 30% já têm algum tipo de ação para regularizar o preenchimento dos cargos comissionados. Prefeituras e Câmaras que não responderam ao ofício do MPjTC serão objeto de representação.
Que tal adotar um dos vereadores de Morretes e cobrar deles as melhorias e cobrar também do prefeito e do vice-prefeito que estão administrando a cidade.Principlamente o que foi prometido na campanha e não foi feito e uma delas são os especialistas que viriam do Angelina Caron para HMM.
ResponderExcluirÉ isso mesmo que tem que ser feito cobrança aos políticos. A população tem que mobilizar-se, fazer panelaço, buzinaço, enfim, mostrar que estão insatisfeitos com as atuações do prefeito e vereadores. Mandando recado,que se não melhorarem as suas performances, não serão reeleitos. Somente assim, demonstrando insastifação e ameaçando boicote é que as coisas passarão a melhorar.
ResponderExcluirO certo é nao reeleger quem não faz bem feito, protestos não adianta nada, dividem opiniões, geram a cisão da opinião pública e aí os politicos se aproveitam da situção e sai como martires.O certo é nao votar e dizer qe não votou porque não fez bem feito, já deixa o recado para o que vai entrar ficar esperto.
ResponderExcluirPois acho que resolve sim, através de protestos da populaçao um presidente da república foi cassado. Aguardar o resultado da eleição, para ver se o político incompetente foi ou não eleito ou reeleito é esperar demais e jogar com a sorte. A população tem que ir para a rua, demostrar sua insatisfação, tem que colocar o dedo na ferida.
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