Agora é Lei. Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços terão de manter, sob pena de multa, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso ao público. O Código (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990) é um conjunto de normas sobre as relações de consumo em todas as esferas - cível, administrativa e penal. A obrigatoriedade de prestadores de serviço e comerciantes exibirem um exemplar para consulta foi instituída pela Lei nº 12.291, sancionada neste governo.
Consumidor exija seus direitos.
Consumidor exija seus direitos.
Como comerciante, quero comprar alguns exemplares para deixar no meu estabelecimento. Só que pelo jeito vou ter que ir até paranaguá ou curitiba para adquirir. Ja começa ai o prejuizo. Depois posso até apostar se alguém vai ler ou pelo menos manusear o codigo. Mais uma lei de nada, Lei para punir os ladrões e corruptos nao tem. É o brasil.
ResponderExcluiroi orlei naõ tem como colocar sinalizaçaõ na ciclovia meu Deus os carros caminhaõ não respeitaõ os ciclitas todos os dias eu pesso a Deus que eu não sofra nem um acidente está horrivel transitar sem contar as lombadas da mesma ciclovia
ResponderExcluirAmigo, essa ciclovia é uma vergonha, um absurdo, a maior prova de incompetencia que um governo pode cometer no uso do dinheiro público, apesar de pessoas ligadas ao Prefeito ter dito para nós que ele não vai pagar essa pouca vergonha. Pois vou mais longe, tinha que mandar prender os donos desta empresa vagabunda, que entrou na licitação sem capacidade de realizar a obra, e ca entre nós, este tal Dr Washington que recebia um monte de dinheiro para assessorar o Prefeito Amilton e comeu essa bola vergonhosa. Pintar a ciclovia é pouco, tem quer tirar tudo o que foi colocado ali de material e contratar um empresa idônea e capaz de concliuir aquela obra.
ResponderExcluirUma vergonha!
Por que será que o projeto da nova sinalização não é concluido ? Será por que é projeto do ver. Dermeival ? até qdo vai ficar aquele cavalete na rua ? Isto é uma vergonhaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa !
ResponderExcluirPOis é, será que o vereador Deimeval não esta afinado?
ResponderExcluirvao cansar ele para deixar rolar no final de dezembro dai condicionam a ele votar no presidente, coisa tipica do ptzinho.
ResponderExcluirEstilo PT de governar, os fins justificam os meios!
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